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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU

constituída e integrada por membros das comunidades escolar e local, tais como: caixa escolar, associação de pais e mestres, conselho escolar ou similar, responsável por receber, executar e (pt)
www.cgu.gov.br/olhovivo/Recursos/Questionarios/arquivos/...

DECRETO 45085 2009 Data: 08/04/2009 Origem: EXECUTIVO DISPÕE ...

financeiros, repasse, caixa escolar, vinculaÇÃo, estabelecimento de ensino, sistema estadual, ensino. dispositivos, critÉrios, (semg), transferÊncia, recursos (pt)
www.educacao.mg.gov.br/webdtae/images/stories/documentos...

RESOLUÇÃO SEE Nº 1.346 , DE 08 DE JUNHO DE 2009.

IV - comissão de licitação: comissão formada e instituída por, no mínimo, três associados da Caixa Escolar, com seus respectivos suplentes, civilmente capazes e formalmente indicados (pt)
www.educacao.mg.gov.br/webdtae/images/stories/documentos...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Para fins deste Decreto, o ato constitutivo da caixa escolar não poderá conter cláusulas que permitam: I - adquirir e locar imóveis; II - executar construções, reformas, ampliações no prédio da escola sem (pt)
crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/banco_objetos_crv...

COMO MONTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS /ARQUIVADA NA ESCOLA

Parecer do Conselho Fiscal da Unidade Executora (Caixa Escolar, Conselho Escolar ou Associação de Pais e Mestres, etc.), sobre a regularidade das contas e dos (pt)
www.see.go.gov.br/educacao/gestao/prestacaodecontas/docs/...

Contagem será o primeiro município mineiro a receber o ...

ÇÃo e cultura e a caixa escolar antÔnio augusto. objeto: repasse de recursos financeiros destinados À melhoria fÍsica e pedagÓgica da escola (pt)
www.contagem.mg.gov.br/arquivos/doc/2825doc-e.pdf

REGIMENTO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL HAMILTON DE JESUS ...

Art. 25º - Constituem-se finalidades específicas da Caixa Escolar, a conjunção de esforços, a articulação de objetivos e a harmonia de procedimentos, visando: (pt)
www.sec.ba.gov.br/hamilton/site/pages/reg_cehjl.pdf

MAPEAMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NAS ...

24,59% de suas escolas; e a caixa escolar, implantada em nove unidades federadas e em 18,22% de seus estabelecimentos de ensino fundamental. Foram registrados (pt)
www.ipea.gov.br/pub/td/td0675.pdf

iário ficial - Prefeitura Municipal de Campinas

ador: CAIXA ESCOLAR DA CIMEI Nº11 Termo de Doação n.º 90/11. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 12.310,64 Assinatura:10/06/11. Processo Administrativo n.º 10/10/44060 Donatário: Município de Campinas Do- (pt)
www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/209855346.pdf

Secretaria de Estado da Educação Gabinete do Secretário

(Caixa Escolar e/ou Conselho Escolares); f) suspender o repasse de recursos das Caixas Escolares e/ou Conselhos Escolares que apresentarem irregularidade na aplicação dos recursos do Programa; (pt)
www.seed.ap.gov.br/documentos/portaria_080.pdf
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