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Pós Graduação em Direito Constitucional e Administrativo

issuu.com/epdnoissuu/docs/p_s-gradua__o_em_direito_co...
Saiba mais sobre o curso de Pós Graduação em Direito Constitucional e Administrativo da Escola Paulista de Direito - EPD.
Enviado por epdnoissuu em 17/08/2011
Detalhes sobre o arquivo: 9 páginas.

Pós Graduação em Direito Processual Constitucional

issuu.com/epdnoissuu/docs/p_s-gradua__o_em_direito_pr...
Saiba mais sobre o curso de Pós Graduação em Direito Processual Constitucional da Escola Paulista de Direito - EPD
Enviado por epdnoissuu em 21/08/2011
Detalhes sobre o arquivo: 9 páginas.

Revista Raízes Jurídicas

issuu.com/universidadepositivo/docs/raizes_juridicas_...
O curso de Direito da Universidade Positivo, juntamente com a sua Pós-Graduação, contam com uma revista acadêmica, intitulada Raízes Jurídicas. A publicação tem como objetivo tornar pública a produção acadêmica dos professores e dos alunos, além de contar com artigos de professores convidados.
Enviado por universidadepositivo em 19/07/2012
Detalhes sobre o arquivo: 448 páginas.

Revista Eletrônica do Curso de Direito - número 19 - Centro Universitário Newton Paiva

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Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
Enviado por publicanewton em 01/04/2013
Detalhes sobre o arquivo: 206 páginas.

ENCONTRO DE GERAÇÕES

issuu.com/direito/docs/livro-posse_academia_letras_se...
Apresentação: Min. Carlos Ayres Brito; Discursos dos Acadêmicos Paulo Modesto e J. J. Calmon de Passos
Enviado por direito em 24/01/2009
Detalhes sobre o arquivo: 28 páginas.

Direito Constitucional - Alexandre De Moraes_parte_002

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Livro: Direito Constitucional - Alexandre De Moraes_parte_002
Enviado por cdd3b em 15/02/2011
Detalhes sobre o arquivo: 356 páginas.
Tags: right · law · book

A limitação da jornada de trabalho dos militares

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Pretende o presente artigo abordar a difícil questão sobre a limitação da jornada de trabalho dos militares por meio da garantia constitucional do mandado de injunção. Demonstrar-se-á a íntima relação entre a necessidade da limitação da jornada de trabalho e o direito ao lazer, como forma de viabilizar-se o gozo desse direito constitucional, o qual resta prejudicado pela ausência de norma reguladora que limite a carga horária diária, semanal e mensal a ser aplicável aos militares. Tal lacuna tem propiciado inúmeros abusos por parte dos comandantes que, na ausência de norma regulamentadora, escalam seus subordinados para jornadas desumanas, ferindo, inclusive, o próprio princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Enviado por policialbr em 22/08/2012
Detalhes sobre o arquivo: 18 páginas.

Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - numero 18

issuu.com/publicanewton/docs/revista_eletronica_do_cu...
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva 2012- número 18
Enviado por publicanewton em 20/04/2013
Detalhes sobre o arquivo: 222 páginas.

Miguel Reale - Licoes Preliminares De Direito

issuu.com/alexchicre/docs/miguel_reale_-_licoes_preli...
Importante para o aprimoramento das primeiras Noções do Direito
Enviado por alexchicre em 27/02/2008
Detalhes sobre o arquivo: 371 páginas.
Tags: i.e.d. · introd

Constituição Estadual do Ceará

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Constituição Estadual do Ceará atualizada até a emenda constitucional 71, de 18jan2011
Enviado por copdhce em 16/05/2012
Detalhes sobre o arquivo: 387 páginas.
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