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Revista Raízes Jurídicas

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O curso de Direito da Universidade Positivo, juntamente com a sua Pós-Graduação, contam com uma revista acadêmica, intitulada Raízes Jurídicas. A publicação tem como objetivo tornar pública a produção acadêmica dos professores e dos alunos, além de contar com artigos de professores convidados.
Enviado por universidadepositivo em 19/07/2012
Detalhes sobre o arquivo: 448 páginas.

Recursos do Site Direito do Estado

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Resumo dos recursos de pesquisa jurídica do site direito do estado, um dos principais sites da internet brasileira.
Enviado por direito em 18/01/2009
Detalhes sobre o arquivo: 8 páginas.

ENCONTRO DE GERAÇÕES

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Apresentação: Min. Carlos Ayres Brito; Discursos dos Acadêmicos Paulo Modesto e J. J. Calmon de Passos
Enviado por direito em 24/01/2009
Detalhes sobre o arquivo: 28 páginas.

Miguel Reale - Licoes Preliminares De Direito

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Importante para o aprimoramento das primeiras Noções do Direito
Enviado por alexchicre em 27/02/2008
Detalhes sobre o arquivo: 371 páginas.
Tags: i.e.d. · introd

A limitação da jornada de trabalho dos militares

issuu.com/policialbr/docs/carga_horaria_militar...
Pretende o presente artigo abordar a difícil questão sobre a limitação da jornada de trabalho dos militares por meio da garantia constitucional do mandado de injunção. Demonstrar-se-á a íntima relação entre a necessidade da limitação da jornada de trabalho e o direito ao lazer, como forma de viabilizar-se o gozo desse direito constitucional, o qual resta prejudicado pela ausência de norma reguladora que limite a carga horária diária, semanal e mensal a ser aplicável aos militares. Tal lacuna tem propiciado inúmeros abusos por parte dos comandantes que, na ausência de norma regulamentadora, escalam seus subordinados para jornadas desumanas, ferindo, inclusive, o próprio princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Enviado por policialbr em 22/08/2012
Detalhes sobre o arquivo: 18 páginas.

Revista Eletrônica do Curso de Direito - número 19 - Centro Universitário Newton Paiva

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Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
Enviado por publicanewton em 01/04/2013
Detalhes sobre o arquivo: 206 páginas.

Constituição Estadual do Ceará

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Constituição Estadual do Ceará atualizada até a emenda constitucional 71, de 18jan2011
Enviado por copdhce em 16/05/2012
Detalhes sobre o arquivo: 387 páginas.

Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - numero 18

issuu.com/publicanewton/docs/revista_eletronica_do_cu...
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva 2012- número 18
Enviado por publicanewton em 20/04/2013
Detalhes sobre o arquivo: 222 páginas.

Revista de Direito Público #35

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Repertório Autorizado dos Tribunais Regionais Federais das 1º, 2º, 4º e 5º Regiões. Com periodicidade bimestral, a Revista Direito Público possui um conceituado conselho editorial e constitui-se numa referência para estudo e aprofundamento dos temas relevantes na área do Direito Público. Ideal para profissionais especializados no ramo de Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Militar, Direito Trabalhista, licitações, contratos administrativos, concessões, privatizações, desapropriações e PPP’s, Direito Concorrencial e Agências Reguladoras ou Executivas, sendo um importante instrumento de consulta, atualização e pesquisa para o profissional do Direito. Periodicidade: Bimestral
Enviado por editorasintese em 27/10/2010
Detalhes sobre o arquivo: 13 páginas.

Manual de Direito Tributário - Luiz Felipe Silveira Difini - 2008

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Este Manual foi elaborado com base no programa curricular acadêmico e aborda o direito tributário à luz da doutrina e da jurisprudência nacionais. O autor redigiu o trabalho em linguagem clara e objetiva, pensando nos estudantes, mas não poupou o enfrentamento das questões polêmicas. Nos 10 capítulos da obra, expõe noções básicas como o conceito e fontes de direito tributário e a interpretação da lei tributária. Examina também o sistema constitucional tributário e institutos como fato gerador, obrigação tributária, crédito tributário, entre muitos outros temas fundamentais.
Enviado por jackieb em 11/02/2009
Detalhes sobre o arquivo: 193 páginas.
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