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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

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Doutrina, registro, jurisprudência, noticiário
Enviado por trt8 em 14/06/2012
Detalhes sobre o arquivo: 446 páginas.

1º Semestre 2011

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1º Semestre 2011
Enviado por unipacitabirito em 30/04/2011
Detalhes sobre o arquivo: 313 páginas.
Tags: it · unipac

Jornal Enfoque Jurídico - ed. 2

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O jornal Enfoque Jurídico é voltado para os operadores do Direito e Empresários e traz análises dos principais acontecimentos legislativos que envolvem o dia-a-dia de advogados, magistrados, promotores, ministros, empresários, entre outros profissionais que precisam de informações jurídicas atualizadas para o desenvolvimento de suas atividades. Com artigos escritos pelos maiores ícones do Direito no Brasil e no exterior, o Enfoque Jurídico publica opiniões relevantes sobre as mais diversas áreas do Direito, tais como, Civil, Processo Civil, Trabalhista, Penal, Processo Penal, Tributário, Empresarial, Eletrônico, etc.
Enviado por enfoque-juridico em 09/05/2011
Detalhes sobre o arquivo: 32 páginas.

TRATADO DAS AÇÕES -PONTES DE MIRANDA.TOMO 4

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TRATADO DAS AÇÕES -PONTES DE MIRANDA.TOMO 4
Enviado por protasiovargas em 02/09/2011
Detalhes sobre o arquivo: 278 páginas.
Tags: pontes · process · miranda · tractato · acoes · tomo4 · brazilian · law

Pós Graduação em Direito do Turismo

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Saiba mais sobre o curso de Pós Graduação em Direito do Turismo da Escola Paulista de Direito - EPD.
Enviado por epdnoissuu em 22/08/2011
Detalhes sobre o arquivo: 10 páginas.

Manual de Direito Penal

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Direito Penal Mirabete
Enviado por niltonapolinario em 26/11/2009
Detalhes sobre o arquivo: 436 páginas.
Tags: direito · penal · mirabete

O DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL

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O presente estudo constitui uma reflexão sobre o direito de mera ordenação social, indagando-se sobre a pertinência deste mesmo direito, qual o lugar que ele ocupa no ordenamento jurídico português e se é necessário proceder à revisão do seu regime geral. Porém, previamente, é feita uma viagem à história deste ramo do direito, não só no plano nacional, como no de alguns ordenamentos europeus, sendo certo que, a dado momento, perceber-se-á que existe um modelo diferente do direito das contra-ordenações. O direito de mera ordenação social português é ainda cotejado com o seu congénere alemão e, através desse estudo comparativo, aliado às reflexões anteriores, chega-se à conclusão de que é premente repensar e rever, sob o ponto de vista legislativo, o ilícito de mera ordenação social.
Enviado por livrariajuridica em 21/04/2013
Detalhes sobre o arquivo: 15 páginas.

Data Venia - Revista Juridica Digital.

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Data Venia - Revista Jurídica Digital.
Enviado por cupido.delux em 25/11/2012
Detalhes sobre o arquivo: 250 páginas.
Tags: data · digital · juridica · revista · venia

Constituição Da República federativa do Brasil

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O que rege nosso pais? Invista seu tempo e aprenda sobre ela...Constituição Da República Federativa Brasileira...A sua Voz a sua Vez!
Enviado por sandrotibby em 09/12/2011
Detalhes sobre o arquivo: 413 páginas.

Os Poderes do Presidente da República

issuu.com/livrariajuridica/docs/poderes_presidente...
O estudo que se apresenta tem como pano de fundo a análise dos poderes do presidente da República, quer do ponto de vista do Direito Constitucional positivo, quer do ponto de vista do Direito Público Comparado. E, em particular, a delimitação do exercício da função presidencial face ao exercício da função governamental.
Enviado por livrariajuridica em 03/04/2013
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.
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