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Direito Constitucional Objetivo: Teoria e Questões

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Esta obra apresenta os principais tópicos do Direito Constitucional. É um guia prático, rápido e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos.Sem se perder em grandes questionamentos, o autor mostra a jurisprudência predominante, as divergências entre os principais doutrinadores e - principalmente - como os assuntos são abordados pelas bancas examinadoras.Uma excelente ferramenta de estudo, principalmente para quem não tem tempo a perder e precisa revisar os principais tópicos da disciplina.
Publicado por: Alumnus | Data de publicação: 19/06/2013
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 415 páginas

Direito Constitucional Descomplicado para concursos: Sinopses Jurídicas para concursos

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Direito Constitucional Descomplicado para concursos, Sinopses Jurídicas, pdf , sempre presente no dia a dia de estudantes e concurseiros, ideal para quem tem muito a relembrar e pouco tempo a perder!tendo de forma sucinta o conteúdo essencial para quem almeja um cargo público I.ConstituiçãoII.Poder Constituinte III.Princípios FundamentaisIV.Os Direitos e Garantias Fundamentais V.Da Organização do Estado VI.Da Administração Pública VII.Princípio da Separação dos Poderes, do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário VIII.Das funções Essenciais à JustiçaIX.Do Controle de Constitucionalidade X.Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas XI.Do Sistema Tributário NacionalXII.Das Finanças Públicas XIII.A ordem Econômica e FinanceiraXIV.Do Sistema Financeiro Nacional XV.A Ordem Social
Data de publicação: 12/07/2016
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 308 páginas

Direito Constitucional Objetivo: Teoria e Questões - 4ª Edição

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A obra apresenta os principais tópicos do Direito Constitucional. É um guia prático, rápido e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes questionamentos, o autor mostra a jurisprudência predominante, as divergências entre os principais doutrinadores e - principalmente - como os assuntos são abordados pelas bancas examinadoras.Uma excelente ferramenta de estudo, principalmente para quem não tem tempo a perder e precisa revisar os principais tópicos da disciplina.
Publicado por: Alumnus | Data de publicação: 14/09/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 468 páginas

Direito constitucional

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Conhecer os princípios do Direito Constitucional é fundamental para quem busca ingressar em uma área importantíssima do ramo jurídico. Direito Constitucional é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e adquirir noções de Direito Constitucional, através da abordagem de temas importantes como a nacionalidade, o poder executivo, os direitos públicos, entre outros."
Autoria: Otávio Piva
Publicado por: IESDE BRASIL | Data de publicação: 14/10/2011
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 106 páginas

Curso de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Teoria e Questões (Série A Livro 1)

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Curso de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da Constituição de 1988 - Teoria e QuestõesNesta edição do Curso de Direito Constitucional para Concursos, o foco principal será a cobertura completa da teoria cobrada em editais dos principais concursos do Brasil com o auxílio de questões comentadas e questões de concursos diversos para resolução e fixação do tema.A jurisprudência mais recente também será objeto de estudo no curso. O conhecimento sobre os entendimentos mais recentes do STF e do STJ não são explorados, na maioria das vezes, em livros para concursos. Por isso mesmo, deixaremos você “por dentro” de tudo que for relevante nos informativos mais recentes desses tribunais.Tudo isso em linguagem fácil e com muitos esquemas e exercícios para facilitar a fixação dos temas. Além de todas essas facilidades o curso também conta com o uso de linguagem visual e exercícios lúdicos para ajudar nos temas que precisam ser memorizados ou até mesmo decorados.A filosofia por nós empregada é de sempre preparar o aluno a alcançar nota máxima e ser aprovado em 1º lugar, para isso, será imperioso sua dedicação e seu compromisso. Por mais difícil que à primeira vista possa parecer, não podemos nos contentar em estudar para alcançar uma "nota pra passar".Com nosso curso, seu estudo não será cansativo e enfadonho, pelo contrário, nos empenhamos ao máximo para que o curso lhe conduza ao 100% de acerto da forma mais agradável possível.Não perca tempo e comece agora mesmo a conquistar seu tão sonhado emprego público.
Autoria: Play Concurso
Publicado por: Play Concursos | Data de publicação: 28/10/2013
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 116 páginas

Do Contrato Social

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Este eBook foi convertido ao formato digital por uma comunidade de voluntários. Você pode encontra-lo gratuitamente online. A compra da edição Kindle inclui os custos da entrega sem fio.
Data de publicação: 01/12/2012
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 116 páginas

Direito Constitucional: para concursos

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O Direito Constitucional é a área que estuda as leis e sua relação com a constituição de um determinado país. É responsável pela compreensão dos direitos e deveres dentro de uma sociedade.No caso do Brasil a constituição de 1988 inaugurou uma nova era na compreensão da relação das leis, dos poderes e dos cidadãos.Na área de concursos de nível superior o Direito Constitucional pode ser um conteúdo obrigatório e a falta da compreensão de seus aspectos inviabilizaria as pretensões dos candidatos a vaga almejada.A Ponto Cursos, através de seu Núcleo de Pesquisa Didáticas, desenvolveu o formato do presente manual.Focado nas dificuldades enfrentadas pelos estudantes e em sua superação, o texto apresenta design desenvolvido para facilitar a leitura e a compreensão dos conteúdos.
Publicado por: Ponto Cosmopolitana | Data de publicação: 21/06/2016
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 137 páginas

Curso de Direito Processual Penal: Teoria (constitucional) do Processo Penal

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"Uma das virtudes que fazem os grandes juristas — ao lado da dedicação ao estudo, da visão enciclopédica do Direito e do mundo e do compromisso com seu tempo — é a capacidade de perceber, na hora certa, a demanda por conhecimento que exista acerca de determinado objeto. Esta é uma dentre as muitas qualidades de Walter Nunes da Silva Júnior e do trabalho de fôlego que produziu: a colonização de um espaço de carência acadêmica. O processo penal, juntamente com o direito penal e outros elementos do sistema punitivo no Brasil, precisa de uma rearrumação doutrinária que redefina seu papel na sociedade democrática contemporânea, com sua complexidade, seu pluralismo e suas exigências heterogêneas por direitos fundamentais e segurança pública. O livro que aqui tenho a honra de prefaciar presta valiosa contribuição a essa causa."Luís Roberto Barroso, Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro — UERJ.
Publicado por: OWL - Editora Jurídica | Data de publicação: 15/10/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 137 páginas

Recall de Mandato: O Remédio que salva a Democracia

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A democracia, teórica e aparentemente, tem sido estruturada de maneira correta, como a melhor forma de organização política da sociedade, porém, na prática, em muitos casos deixa a desejar. Há formas legais para que sejam transformadas em ditaduras, mediante plebiscitos, ou para que o poder se mantenha nas mãos de quem esteja desmoralizado perante a população ou tenha enganado o eleitorado prometendo conquistas durante a campanha eleitoral e, após a posse, haja enveredado por rumos opostos.Infere-se dessa situação que ainda não houve real vontade política quanto à autoproteção da democracia. Imagina-se que ela naturalmente esteja garantida, todavia isso não é verdade. A bem da autocrítica, as sociedades democráticas não têm se voltado para sua efetiva estabilidade; ingenuamente, não se percebe o perigo das ideologias que as rondam. Numa análise mais aprofundada, é possível constatar que o número de ditaduras no mundo é bem maior do que se pode calcular, ainda que muitas delas insistam em se apresentar como democracias. Basta lembrar que, na maioria dos países tidos como democráticos, a Constituição não prevê o recall – referendo revocatório do mandato representativo, instrumento jurídico imprescindível para assegurar a um país um meio eficaz de se livrar de governantes e legisladores ineptos, levianos, incompetentes ou eticamente desqualificados.Por que na Carta Magna de tantos países ditos democratas não consta o recall? Possivelmente por um impulso de autoproteção por parte dos legisladores. Muitos deles, ao serem investidos no cargo, esquecem os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral; outros se desmoralizam em pouco tempo, traindo a confiança dos seus eleitores. Sabendo que, se forem submetidos ao recall, seus mandatos correrão o risco de ser revogados, é fácil entender por que temem dar à sociedade esse poderoso instrumento.Dentro da soberania popular e da participação democrática, o mesmo povo que elege seus representantes pode também destituí-los, por isso não há interferência do Poder Judiciário. Após a constatação que, em diversos países democráticos, o povo tem ido às ruas pedir a destituição de governantes, porém volta para casa sem nenhum êxito, este opúsculo visa criar uma fortaleza de salvação para a democracia. Implanta-se juridicamente um modo natural e pacífico de afastar da vida pública os incompetentes e os desonestos, mediante a aplicação do princípio da eficiência a todos os agentes políticos. Não basta a existência da democracia; é preciso que nesse regime a eficiência seja de fato uma diretriz política. Assim como no direito do consumidor pelo recall a indústria retira o produto que está com defeito e causa algum dano, da mesma forma o povo pode retirar da vida pública o agente político que não correspondeu às expectativas. O cidadão quando vota imagina que o agente político irá corresponder plenamente, por isso que o escolhe no momento da votação, contudo, após preencher o cargo ele pode não corresponder. Muitos candidatos que foram produtos de marketing apenas iludiram o povo. Propõe-se por isso a instituição do recall como instrumento à disposição da sociedade, para ser posto em prática sempre que houver necessidade de afastar do poder aqueles que comprovadamente sejam inconsequentes, ineficientes, ou inaptos, ou estejam pondo em risco a democracia, afetando os interesses gerais da população, ou quando o governo encontra-se totalmente desmoralizado. A decisão do povo é política e não jurídica. Assim, como elegeu o agente político, também o destitui. Dessa forma, o povo passará a acompanhar com maior constância os trabalhos e os projetos dos agentes políticos. Consequentemente, estes procurarão ter melhor desempenho, e socialmente o recall despertará a consciência política de cada cidadão e provocará uma maior participação democrática.
Publicado por: Miraluz | Data de publicação: 05/10/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 134 páginas

Princípios Constitucionais do Direito Penal (Série Pílulas de Direito)

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Princípios Constitucionais do Direito PenalSérie Pílulas de DireitoA série Pílulas de Direito é voltada para todos os estudantes de direito ou concursandos que desejam fazer uma revisão sobre o assunto abordado no livro.
Data de publicação: 16/10/2011
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 4 páginas
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