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Direito Constitucional

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Um guia seguro para o estudo teórico e aplicação prática dos que atuam na área do Direito Público. O autor faz uma análise minuciosa e profunda do Estado, do poder político, dos regimes políticos e sistemas de governo, além do estudo atualizado da Constituição Federal de 1988 - princípios fundamentais, direitos e garantias, nacionalidade, partidos políticos e grupos de pressão, Estado Federal, administração pública, defesa do Estado, tributação e orçamento, ordem econômica e financeira.
Publicado por Editora del Rey em 22/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 1323 páginas.

Direito Constitucional da Familia

books.google.com.br/books?id=1SS7iKVY_JkC&dq=direito+...
Esta obra tem o objetivo de esclarecer o conteúdo e a melhor exegese do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o Estatuto do Idoso, explicando ao leitor, ainda, quais as principais consequencias de cada um deles no Direito Civil, e Processual Civil brasileiro. Além de analisar todos os principios norteadores dos direitos da criança e do adolescente, bem como os demais direitos e garantias da infância e da juventude, examina, detalhadamente, os institutos jurídicos que regulamentam os direitos da pessoa idosa. Enfrenta, não bastasse o exposto, questões polêmicas, valendo mencionar a possibilidade de indenização por fanos morais em face de abandono do filho menor, e a denominada guarda compartilhada. Traz, por fim, apêndice legislativo, com todas as disposições constitucionais referentes à criança, ao adolescente, e à pessoa idosa, bem como o texto integral da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Publicado por Editora del Rey em 22/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 352 páginas.

Direito Constitucional em Perguntas e Respostas

books.google.com.br/books?id=DB4E4T3oTWwC&dq=direito+...
Publicado por Editora del Rey em 22/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 456 páginas.

Direito constitucional do Brasil

books.google.com.br/books?id=crO39UJW0pQC&dq=direito+...
A compreensão do texto constitucional envolveu incursão na legislação infraconstitucional para se conhecer o verdadeiro teor do Direito Constitucional do Brasil, que não se esgota no texto formal da Constituição. A obra é um estudo crítico que considera a doutrina e, particularmente, a Jurisprudência, para averiguar as questões harmonizadas e as questões polêmicas.
Publicado por Editora del Rey em 22/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 1365 páginas.

Direito Constitucional Simplificado

https://play.google.com/store/books/details?id=enhVDwAAQBAJ&...
em 22/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 48 páginas.

Manual de Direito Constitucional -

https://play.google.com/store/books/details?id=JKcTCwAAQBAJ&...
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer “presente”, numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 5a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Publicado por Leya em 30/11/2015
Detalhes sobre o arquivo: 48 páginas.

Leituras do direito constitucional

books.google.com.br/books?id=qeo6maWCGb8C&dq=direito+...
A essência da obra 'Leituras do Direito Constitucional' está no estímulo ao debate como modo de formação de cidadania, não se restringindo à interpretação dos dispositivos da Constituição de 1988. Na obra, a preocupação está centrada no debate de questões que possam contribuir para o aperfeiçoamento da justiça, da democracia e da cidadania.
Publicado por EDIPUCRS em 30/11/2015
Detalhes sobre o arquivo: 324 páginas.

Curso de Direito Constitucional

books.google.com.br/books?id=q30ZMoKT3s8C&dq=direito+...
Este trabalho consubstancia uma série de estudos de Direito Constitucional, tendo sido dividido em três partes - a primeira é dedicada à 'Teoria da Constituição' como intermediação entre o Direito Constitucional e a Constituição da República, a segunda é destinada à 'Teoria do Estado' com ênfase para o novo perfil da organização estatal, e a terceira é devotada à 'Teoria dos Direitos Fundamentais' com a exposição da fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução.
Publicado por Editora Lumen Juris em 30/11/2015
Detalhes sobre o arquivo: 805 páginas.

O novo direito constitucional brasileiro

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Luís Roberto Barroso busca apresentar seis artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana. A obra deve conter, também, a narrativa de cinco polêmicos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, nos quais o autor atuou como advogado, que incluem - interrupção da gestação de fetos anencefálicos, pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas, nepotismo e Cesare Battisti. Além das teses jurídicas, o relato pretende revelar aspectos da estratégia e dos bastidores de cada um desses julgamentos emblemáticos.
Publicado por Editora Forum em 22/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 522 páginas.

Collecção de leis e subsidios para o estudo do direito constitucional portuguez

https://play.google.com/store/books/details?id=nupvCB5pZTsC&...
Publicado em 22/04/1894
Detalhes sobre o arquivo: 522 páginas.
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