PDF sobre direito penal: 1 a 10 de 2092 arquivos da pesquisa em BuscaPDF [gl]

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Direito Penal Transnacional

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Este ensaio aborda o processo histórico e jurídico da tentativa de construção do direito penal transnacional, partindo de duas premissas identificadas como fundamentais, a maior, a origem do direito internacional e, a menor, o direito penal comunitário. O esforço se concentra em analisar os fenômenos criminais pós-modernos, reconhecendo que o Estado, isoladamente considerado, é incapaz por mais evoluídas que sejam suas instituições de enfrentá-los de modo adequado e dissuasório.
Publicado por Editora Baraúna em 17/07/2017
Detalhes sobre o arquivo: 662 páginas.

Anatomia do Crime n.o 0

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Conceito material de crime, direitos fundamentais e reforma penal, MARIA FERNANDA PALMA Adminstración fraudulenta y retribuciones o indemnizaciones a directivos de sociedades, DIEGO?MANUEL LUZÓN PEÑA O Direito Penal como instrumento de superação da crise económico?financeira: estado da discussão e novas perspectivas, AUGUSTO SILVA DIAS Relevância dos mecanismos de Compliance na responsabilização penal das pessoas colectivas e dos seus dirigentes, TERESA QUINTELA DE BRITO Conflitos de interesse, J. LOBO ANTUNES Ética, medicina e Direito Penal, PAULO DE SOUSA MENDES Do erro (em medicina) ao acidente (em saúde): estado da arte e mudança cultural em Portugal, MARIA DO CÉU RUEFF Direito à saúde direito à informação médica sigilo médico interesse público: critérios de orientação do juízo de concordância prática, INÊS FERREIRA LEITE Alguns aspetos do consentimento informado, ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA A responsabilidade jurídico?penal dos profissionais das terapêuticas não convencionais, ANTÓNIO BRITO NEVES A resolução extrajudicial de conflitos na atividade médica. A mediação, RUI TATO MARINHO
Detalhes sobre o arquivo: 662 páginas.

Direito Penal em Poesia e Prosa

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Pretende o autor com a publicação da presente obra, além de inovar quanto a formacomo foi escrita, facilitar a compreensão do direito por aquele que o estuda.A poesia dada a sua musicalidade e cadência, com certeza facilitará oentendimento do estudante, fazendo com que fique mais agradável o estudo dodireito.O autor concentrou, dentro de seus versos o conteúdo principal dos artigos,incisos e parágrafos, pois seria impossível e cansativo para o leitor caso viesse osubscritor da presente comentar artigos, inciso e parágrafos, cada um por si eisoladamente. Isto além de tornar impossível a leitura e compreensão ficariatambém muito prolixo e sem nenhum proveito.A intenção do autor, salvo melhor juízo, é muito mais didática do que cultural.O que pretende realmente, é facilitar ao estudante uma nova forma de memorizar ecompreender o direito.A linguagem utilizada é simples e desprovida de qualquer tecnicismo, pois oque pretende com a publicação é facilitar o entendimento e compreensão do tema aser estudado. Ninguém, é claro, aprende e se desenvolve culturalmente, quando selimita tão somente a assistir aulas e nada mais. O direito, dada a sua amplitude eatuação, exige do profissional que com ele trabalha, um conhecimento geral e vastosobre toda e qualquer ciência humana.O bom advogado, aquele que se preza, tem de conhecer necessariamenteoutros ramos da ciência humana, como a medicina legal, a matemática a informática,a história e etc, não podendo nunca se esquecer de que o maior advogado do mundoe que mais lutou pela igualdade dos direitos humanos chamava-se ?Jesus?, oNazareno e morreu crucificado no Gólgota em defesa de nossas vidas, pedindo aopai que nos perdoasse em face a nossa total ignorância.Para vocês, estudantes de direito, escrevi a presente obra e a dedico de todocoração com a seguinte mensagem;?Vendo viam em vão. Ouvindo não ouviam,mas eles em silêncio a tudo assistiam?.
Publicado por biblioteca24horas em 23/12/2014
Detalhes sobre o arquivo: 274 páginas.

Direito Penal Curso Completo

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O curso de Direito Penal elaborado pelo professor Fernando Galvão incita a reflexão nos leitores sobre o por quê, para quê e como se realiza a atribuição juridicamente válida da responsabilidade penal. A abordagem crítica revela que todos os institutos do Direito Penal são frutos de opções políticas e que convergem para a produção de efeitos concretos na vida social.
Publicado por Editora del Rey em 18/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 951 páginas.

Direito Penal do Inimigo - A Terceira Velocidade do Direito Penal

books.google.com.br/books?id=HVx_GAPIkYoC&dq=direito+...
Publicado por Jurua Editora em 18/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 353 páginas.

Curso de Direito Penal - Parte Geral

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Na 19a edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1o a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei no 13.257, de 08 de março de 2016, que alterou o Código de Processo Penal; da Lei no 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamentou o disposto no inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; da Lei no 13.284, de 10 de maio de 2016, que dispôs sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados; da Lei no 13.285, de 10 de maio de 2016, que acrescentou o art. 394-A ao Código de Processo Penal; do Decreto no 8.858, de 26 de setembro de 2016, que regulamentou o uso de algemas; da Lei no 13.344, de 06 de outubro de 2016, que dispôs sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; dentre outras editadas em 2016, além da Súmula Vinculante no 56 e Súmulas do STJ. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito. Diferenciais da obra: - Atualizada pelas Leis nos 13.257, 13.260, 13.284, 13.285, 13.344, dentre outras. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro. - Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.
Publicado por Editora Impetus (Editora Impetus LTDA) em 27/01/2017
Detalhes sobre o arquivo: 984 páginas.

Os crimes de acumulação no direito penal ambiental

books.google.com.br/books?id=3J8FwBdc5WsC&dq=direito+...
Publicado por EDIPUCRS em 27/01/2017
Detalhes sobre o arquivo: 984 páginas.

Breves lições de direito penal

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Publicado em 18/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 984 páginas.

Intoducao ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal

books.google.com.br/books?id=nVkmwpCsu10C&dq=direito+...
Dois objetivos norteiam este livro - o primeiro é oferecer elementos de História do Direito Privado e da codificação, partindo do Direito Romano, passando pela Idade Média e pela Idade Moderna até chegar à elaboração dos códigos civis; o segundo é estudar a adequação do Código Civil ao Direito brasileiro. É um manual de História do Direito, porque trata da codificação civil de 2002.
Publicado por Editora del Rey em 18/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 110 páginas.

Curso de Direito Penal - Parte Especial -

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A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida. Os volumes estão divididos da seguinte forma: Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral Artigos 1o a 120 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial Artigos 121 a 212 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial Artigos 213 a 361 do Código Penal Na 14a edição do Curso de Direito Penal - Parte Especial, vol. III, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 213 a 361 do estatuto repressivo. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei no 13.285, de 10 de maio de 2016, que acrescentou o art. 394-A ao Código de Processo Penal; bem como com as novas Súmulas do STJ e com a atualização da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito. Diferenciais da obra: - Atualizada pela Lei no 13.285, dentre outras. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro. - Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.
Publicado por Editora Impetus (Editora Impetus LTDA) em 15/02/2017
Detalhes sobre o arquivo: 1184 páginas.
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