PDF sobre direito tributário: 1 a 10 de 7273 arquivos da pesquisa em BuscaPDF

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Manual de Direito Tributário - Luiz Felipe Silveira Difini - 2008

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Este Manual foi elaborado com base no programa curricular acadêmico e aborda o direito tributário à luz da doutrina e da jurisprudência nacionais. O autor redigiu o trabalho em linguagem clara e objetiva, pensando nos estudantes, mas não poupou o enfrentamento das questões polêmicas. Nos 10 capítulos da obra, expõe noções básicas como o conceito e fontes de direito tributário e a interpretação da lei tributária. Examina também o sistema constitucional tributário e institutos como fato gerador, obrigação tributária, crédito tributário, entre muitos outros temas fundamentais.
Enviado por jackieb em 11/02/2009
Detalhes sobre o arquivo: 193 páginas.

Pós Graduação em Direito Tributário e Processual Tributário

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Saiba mais sobre o curso de Pós Graduação em Direito Tributário e Processual Tributário da Escola Paulista de Direito - EPD.
Enviado por epdnoissuu em 17/08/2011
Detalhes sobre o arquivo: 9 páginas.

A Polêmica: Súmula 584 do STF e Segurança Jurídica no Direito Tributário

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CONTÉM "Código Tributário Nacional e Sistema Tributário Nacional Atualizados". O trabalho que ora se propõe, tem o escopo de analisar a dimensão temporal da segurança jurídica, concretizada nos princípios tributários da irretroatividade, da anterioridade de exercício e anterioridade nonagesimal, em face da súmula 584 do STF. O princípio da irretroatividade (art. 150, III, a, da CF/88) preserva fatos, atos e situações passadas da atribuição de novos efeitos tributários. O princípio da anterioridade de exercício (art. 150, III, b, da CF/88) impede a aplicação da Lei Tributária que crie ou majore tributo em relação a fatos geradores ocorridos ou iniciados no mesmo exercício financeiro que tenha sido publicado a norma...
Enviado por editorabarauna em 29/04/2012
Detalhes sobre o arquivo: 15 páginas.

Direito Tributário 2011 - 13ª Edição

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O Direito Tributário é a mais completa compilação de legislação fiscal existente no mercado. Com notas e remissões, o Direito Tributário é utilizado e reconhecido por milhares de profissionais como sendo um importante auxiliar de consulta e instrumento de trabalho e de actualização permanente.
Enviado por vidaeconomica em 09/02/2011
Detalhes sobre o arquivo: 49 páginas.

Resumo Direito Tributário II

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Resumo Direito Tributário II, matéria ministrada pelo Professor Ezequiel
Enviado por alexbisinoto em 13/05/2010
Detalhes sobre o arquivo: 19 páginas.

Pós graduação lato sensu em Direito Tributário

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Pós graduação lato sensu em Direito Tributário
Enviado por iics_brasil em 23/01/2013
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.
Tags: ceu · direito · iics · lato sensu · pos · tributario

Direito Tributário 2013

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Direito Tributário 2013
Enviado por vidaeconomica em 05/02/2013
Detalhes sobre o arquivo: 36 páginas.

Direito Tributário 2012

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Direito Tributário 2012
Enviado por vidaeconomica em 21/03/2012
Detalhes sobre o arquivo: 40 páginas.

Direito Fiscal e Processo Tributário

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O presente manual de Direito Fiscal e Processo Tributário em que o autor, percorrendo os ordenamentos jurídicos de Portugal e de Espanha, desenvolve os princípios da justiça fiscal, aborda as principais garantias dos contribuintes, analisa os principais temas do processo e do procedimento tributário, e termina com uma síntese atual dos principais impostos que integram o sistema fiscal português.
Enviado por livrariajuridica em 03/03/2013
Detalhes sobre o arquivo: 15 páginas.

Termo de Rescisão /Contrato de Prestação de Serviços / Aviso de Inex. Licitação Nº.: 021IN / 2012

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CONTRATO Nº. 03TRC/2012 Fornecimento refeição Self Service – em quilograma – destinada exclusivamente a profissionais da área médica (equipes do PSF) em atividade na zona rural do município, com jornada integral de trabalho, com pratos frios e quentes, com direito a carnes branca (aves e peixes) e vermelha (bovina, caprina e suína) e saladas com vegetais crus e cozidos, a ser servida nas dependências da contratada. CONTRATO Nº.: 579CPS / 2012 Serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica-jurídica, abrangendo as áreas de direito civil, administrativo, tributário e trabalhista, além da atuação junto aos Órgãos do Estado da Bahia e da União nas causas de interesse do município. Serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica-jurídica, abrangendo as áreas de direito civil, administrativo, tributário e trabalhista, além da atuação junto aos Órgãos do Estado da Bahia e da União nas causas de interesse do município
Enviado por sitiosoficiais em 15/04/2012
Detalhes sobre o arquivo: 5 páginas.
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