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Manual de Direito Penal

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Direito Penal Mirabete
Enviado por niltonapolinario em 26/11/2009
Detalhes sobre o arquivo: 436 páginas.
Tags: direito · penal · mirabete

Código Tributário do Município

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Subsídio para a reformulação das leis tributárias do município pelos poderes executivo e legislativo locais. Apresenta o modelo do projeto de lei que institui o Código Tributário Municipal, possibilitando a unificação sistemática e a consolidação das disposições esparsas em lei municipal.
Enviado por cepam em 20/12/2009
Detalhes sobre o arquivo: 94 páginas.

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº. 001a 012/2011

issuu.com/sitiosoficiais/docs/3_so_pm_jacobina_27.01....
A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Jacobina/BA, por seu respectivo Secretário, com fins à instrumentalização do procedimento administrativo fiscal instaurado, ante o auto de infração em epígrafe, onde consta, enquanto ente autuante, o Município de Jacobina, e, enquanto contribuinte autuado, a empresa Jacobina Mineração e Comércio Ltda., vem EMITIR as necessárias considerações, a partir de amparo técnico e de ordem jurídica, e, ao final, DECIDIR;
Enviado por sitiosoficiais em 08/02/2011
Detalhes sobre o arquivo: 109 páginas.

Tributação em Revista 56

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Tributação em Revista
Enviado por previdenciaja em 14/03/2012
Detalhes sobre o arquivo: 68 páginas.

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 023 a 033/2011/PORTARIA Nº. 018 e 0192011.

issuu.com/sitiosoficiais/docs/1_so_pm_jacobina_27.01....
A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Jacobina/BA, por seu respectivo Secretário, com fins à instrumentalização do procedimento administrativo fiscal instaurado, ante o auto de infração em epígrafe, onde consta, enquanto ente autuante, o Município de Jacobina, e, enquanto contribuinte autuado, a empresa Jacobina Mineração e Comércio Ltda., vem EMITIR as necessárias considerações, a partir de amparo técnico e de ordem jurídica, e, ao final, DECIDIR; Substitui membro da Comissão de Organização Escolar Integrada, nomeado pela Portaria nº 381, de 09 de dezembro de 2009; Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências;
Enviado por sitiosoficiais em 08/02/2011
Detalhes sobre o arquivo: 115 páginas.

Tributação em Revista 59

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Tributação em Revista
Enviado por previdenciaja em 14/03/2012
Detalhes sobre o arquivo: 68 páginas.

1º Semestre 2011

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1º Semestre 2011
Enviado por unipacitabirito em 30/04/2011
Detalhes sobre o arquivo: 313 páginas.
Tags: it · unipac

Anuário Trabalho 2012 - Completo

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Anuário Trabalho 2012 - Completo
Enviado por conjur em 30/07/2012
Detalhes sobre o arquivo: 307 páginas.
Tags: anuario · news · trabalho

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 013 a 022/2011

issuu.com/sitiosoficiais/docs/2_so_pm_jacobina_27.01....
A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Jacobina/BA, por seu respectivo Secretário, com fins à instrumentalização do procedimento administrativo fiscal instaurado, ante o auto de infração em epígrafe, onde consta, enquanto ente autuante, o Município de Jacobina, e, enquanto contribuinte autuado, a empresa Jacobina Mineração e Comércio Ltda., vem EMITIR as necessárias considerações, a partir de amparo técnico e de ordem jurídica, e, ao final, DECIDIR;
Enviado por sitiosoficiais em 08/02/2011
Detalhes sobre o arquivo: 96 páginas.

Perguntas e Respostas - IRPF 2013

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Informativo com Perguntas e Respostas sobre o IRPF 2013
Enviado por rattsratis em 04/04/2013
Detalhes sobre o arquivo: 295 páginas.
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