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Reforma Tributária

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Este eBook foi convertido ao formato digital por uma comunidade de voluntários. Você pode encontra-lo gratuitamente online. A compra da edição Kindle inclui os custos da entrega sem fio.
Data de publicação: 30/11/2012
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle

Direito Tributário na Prática - 4a. Edição 2017

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Direito Tributário na PráticaDoutrina | Jurisprudência | LegislaçãoEste é um livro de Direito Tributário, agora na 4ª. Edição, com o escopo de auxiliar advogados, contadores, administradores e demais operadores do direito, agentes públicos no exercício de seu mister e cidadãos, principalmente no conhecimento do Direito Tributário.O livro não tem a missão de ir do fato à norma, mas tão somente de propiciar a internalização de conhecimentos de Direito Tributário, com necessárias arguições acerca de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e outros ramos do Direito conexos ao Direito Tributário.Desse modo, o conteúdo é relativo à norma geral, ao conhecimento colhido, pensado, durante a carreira de mais de 20 anos no exercício de auditor, ligado diretamente ao Direito Administrativo e Tributário, somado ao de participação no quadro docente de instituições como Esaf — Escola de Administração Fazendária, além da PUC-Campinas, na cadeira de Direito Tributário, noturno, dentre outras escolas e universidades não menos importantes.O estudo deve transformar o conhecimento, buscar a completude, sem ter, no entanto, o objetivo de esgotá-lo, considerando a limitação humana e a limitação do escritor, quanto ao jogo de criação.Os assuntos são trazidos de forma prática, sem o intuito de “manualizar” o Direito Tributário. Parte-se da simplificação conceptual, com tônus de definições abstratas e generalizantes, com foco na noção de tributo e possíveis influências da fiscalidade e extrafiscalidade nas finanças do cidadão, adentrando-se na validade, vigência e eficácia da norma jurídica.Contribui-se, dessa feita, ao universo que busca elucidar e consolidar a compreensão dos diversos temas, situações e mesmo os tributos existentes, hodiernamente, no Brasil. O leitor encontrará as informações de forma didática para melhor entendimento do assunto, com o uso de método claro e objetivo.É uma obra para advogados, contadores, estudantes, provas da OAB, concursos públicos e profissionais de áreas afins.
Data de publicação: 09/08/2013
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 576 páginas

Curso de Direito Tributário Completo

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Esta edição do Curso de Direito Tributário apresenta-se completa, abordando: direito constitucional tributário normas gerais de direito tributário tributos em espécie processo tributário crimes tributários. As questões são expostas de modo seguro, sempre com referência à jurisprudência predominante nos tribunais. O texto é didático e acessível, produto de toda a experiência do autor como professor e magistrado.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 24/03/2014
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 576 páginas

CURSO AVANÇADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: Volume único - Edição 2016

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O Curso Avançado de Direito Tributário Municipal surgiu da necessidade profissional e acadêmica de sistematizar os tributos municipais em um manual e, principalmente, aprofundar os seus contornos constitucionais, legais e jurisprudenciais, bem como analisá-los, interdisciplinarmente, com as demais ciências sociais, em diálogo constante com a Sociologia, Economia, Ciências Políticas etc.O livro divide-se em três partes: 1.Na primeira, estuda-se o DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO AO DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL enfocando o “Federalismo brasileiro com viés municipal”, passando pelo “Controle de constitucionalidade das leis tributárias e atos normativos municipais”, pela “Percepção crítica da competência tributária e os tributos municipais”, pelas limitações constitucionais ao poder de tributar dos Municípios, além das isenções heterônomas etc.2.Na segunda, abordam-se os ASPECTOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM VIÉS NO DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, começando pela “Hermenêutica tributária” e “Aspectos da hipótese de incidência tributária”, em seguida percorre-se o campo da “Extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento político de promoção da melhoria do meio ambiente urbano”, destacando a “Prescrição e decadência dos tributos municipais”, entre outros.3.Na terceira parte, intitulada de DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, introduzem-se as espécies de tributos municipais e, em seguida, trata-se do Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, com ênfase na incidência sobre planos de saúde, leasing e sociedade de advogados. Após aborda-se o Imposto sobre propriedade predial territorial urbana – IPTU, do ponto de vista fiscal e extrafiscal, além de introduzi-lo numa discussão desenvolvimentista, urbanística, ambiental e sociológica. Exaure-se o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI, além da Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública. E, por fim, conclui-se com as taxas e Contribuições Previdenciárias Municipais.
Autoria: Arthur Moura
Data de publicação: 21/01/2016
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 690 páginas

Confissão de Dívida Tributária

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Este eBook foi convertido ao formato digital por uma comunidade de voluntários. Você pode encontra-lo gratuitamente online. A compra da edição Kindle inclui os custos da entrega sem fio.
Data de publicação: 30/11/2012
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 690 páginas

Julgamento Administrativo e Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária

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Este eBook foi convertido ao formato digital por uma comunidade de voluntários. Você pode encontra-lo gratuitamente online. A compra da edição Kindle inclui os custos da entrega sem fio.
Data de publicação: 01/12/2012
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 690 páginas

Planejamento Tributário nas Empresas: Planejamento Tributário nas Empresas

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Esta primeira edição veio a ser publicada em formato digital com o objetivo de mostrar o que as normas recentes que foram criadas estão trazendo de novo em relação ao tratamento de tributos, e fazer também uma demonstração de como se deve proceder para realizar um bom planejamento tributário, e que inspire os setores de contabilidade das empresas públicas e privadas a cuidar da receita de uma forma eficaz na hora de pagar impostos, para que a empresa tenha uma apuração fiscal segura e consiga realizar a tão almejada economia de impostos, dentro da lei, e fique imune a uma possível autuação fiscal.
Publicado por: Editora Ponto Vital | Data de publicação: 14/03/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 67 páginas

Direito Tributário

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O Direito tributário determina como serão cobrados os tributos da população para gerar receita para o estado. Dominar esses conceitos é fundamental para quem busca atuar nesse ramo jurídico. Direito Tributário é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos nos princípios do Direito Tributário, através da abordagem de temas como o crédito tributário, os princípios constitucionais tributários, entre outros aspectos relevantes.
Publicado por: IESDE BRASIL | Data de publicação: 14/10/2011
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 127 páginas

Código Tributário Nacional: 2016 (Direito Contemporâneo Livro 5)

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Trata-se do principal diploma infraconstitucional regulador da tributação no Brasil.A edição foi cuidadosamente diagramada para facilitar ao máximo a sua consulta e está atualizada até janeiro de 2016.O trabalho aqui materializado é também fruto da colaboração de estudantes e profissionais do direito que, pelo mais diversos meios, enviaram sugestões, retificações e críticas à nossa editoria.É com satisfação, pois, que trazemos a público a nova edição do CTN 2016 da editora Wohnrecht e fazemos votos de que o presente cabedal normativo constitua-se em valiosa ferramenta de estudo e trabalho aos seus adquirentes.
Publicado por: Wohnrecht | Data de publicação: 08/01/2016
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 82 páginas

Código Tributário Nacional: Edição 2017 (Direito Direto Livro 6)

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O Código Tributário Nacional é o principal diploma legal brasileiro no campo da apuração, lançamento e arrecadação de taxas e impostos em geral. Tem aplicação na esfera federal, estadual e municipal.A edição está atualizada até janeiro de 2017 e conta com índice especialmente concebido para facilitar a consulta.
Publicado por: wohnrecht | Data de publicação: 29/12/2016
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 77 páginas
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