PDF sobre direito tributário: 1 a 10 de 51 livros digitais em Português para o Kindle da pesquisa em BuscaPDF [am]

Direito Tributário (Portuguese Edition)

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O Direito tributário determina como serão cobrados os tributos da população para gerar receita para o estado. Dominar esses conceitos é fundamental para quem busca atuar nesse ramo jurídico. Direito Tributário é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos nos princípios do Direito Tributário, através da abordagem de temas como o crédito tributário, os princípios constitucionais tributários, entre outros aspectos relevantes.
Publicado por: IESDE BRASIL | Data de publicação: 14/10/2011
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 129 páginas

140 ExercÍcios De Direito TributÁrio (Portuguese Edition)

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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 140 exercícios de Noções de Direito Tributário de concursos similares aos dos tribunais organizado com a finalidade de preparar os futuros aprovados. Saia na frente! Gabarite a prova e garanta sua estabilidade.
Publicado por: Clube de Autores | Data de publicação: 22/08/2016
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 129 páginas

Direito Tributário Três Modos de Pensar a Tributação: Elementos para um Teoria Sistemática do Direito Tributário (Portuguese Edition)

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Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada teoria para explicar a constitucionalidade, legalidade ou adequação de cada novo tributo ou regulamentação Tributária.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 02/12/2013
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 399 páginas

Direito Tributario: Imposto de Renda (Portuguese Edition)

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Direito Tributario: Imposto de Renda - Decreto 3000/99 para Kindle. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.Art. 1º O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza será cobrado e fiscalizado de conformidade com o disposto neste Decreto.
Data de publicação: 15/04/2012
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 531 páginas

Elementos de Direito Tributário Internacional (Portuguese Edition)

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O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível, expondo as formas de manifestação da soberania no Direito Tributário Internacional.
Publicado por: Cia do eBook | Data de publicação: 02/06/2016
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 164 páginas

Direito Tributário (Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB) (Portuguese Edition)

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A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores selecionados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para concursos públicos e também para o exame da OAB.Direito Tributário é uma obra que busca simplificar o estudo do direito tributário para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil e demais concursos públicos. A autora aborda os temas mais relevantes da matéria de forma prática e objetiva, utilizando uma linguagem jurídica de fácil assimilação, com o objetivo de proporcionar ao leitor melhor e mais rápida compreensão sobre o assunto.
Publicado por: Manole | Data de publicação: 01/01/2012
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 164 páginas

Acabou Juridiquês!: Direito Tributário (Portuguese Edition)

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Trata-se de um dicionário informal, para aprender Direito Tributário se divertindo. Este livro vai lhe ajudar a entender com brevidade conceitos do mundo jurídico, normalmente cheios de expressões particulares, inusitadas, e até mesmo de outros idiomas. Para quem é adolescente, dona de casa, trabalhador de qualquer área, empresário, empreendedor, ou simplesmente alguém que é curioso, encontrar uma palavra e dizer ah! Entendi!. Este livro surgiu a partir da necessidade de tornar o vocabulário jurídico mais acessível às pessoas comuns, que ao menos uma vez na vida se depararam com uma intimação, uma notificação, um auto de infração ou até mesmo um processo. Não se pretende encerrar definitivamente qualquer dúvida, mas apresentar noções básicas de uma forma clara e rápida, como deve ser todo bom dicionário informal, e melhor, sem estresses, porque de estresses os processos estão cheios.
Publicado por: Simplíssimo | Data de publicação: 10/11/2015
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 160 páginas

Questões Principiológicas e Polêmicas de Direito Tributário (Portuguese Edition)

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A presente obra discorrerá sobre temas preliminares e controversos deste importante ramo do direito, que é o Direito Tributário. Será abordado o seu objeto, princípios constitucionais e as principais garantias dos cidadãos em face do Estado-arrecadador.Analisará a aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC sobre créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI objeto de pedido de ressarcimento, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e da interpretação Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, órgão integrante do Ministério da Fazenda que julga recursos administrativos afetos em face de legislação que rege os tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.Por fim, discutirá sobre um tema controvertido na seara jurídico-tributária, a questão do protesto da certidão de dívida ativa da União como meio indireto de recuperação do crédito público.
Publicado por: Editora Deviant LTDA | Data de publicação: 17/06/2015
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 124 páginas

A Prova no Direito Tributário (Portuguese Edition)

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A autora analisa as provas no Direito Tributário e, em especial, no processo administrativo tributário. O estudo sobre as provas se dá consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica de análise do Direito desenvolvida por Paulo de Barros Carvalho, a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova. Destaque para os seguintes temas tratados na obra: 1- Teoria geral da prova, 2- Classificação dos meios de prova, 3- Morfologia da prova e 4- Dinâmica da prova e 5- Axiologia das provas. Fabiana Del Padre Tomé é Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora do Mestrado em Direito Tributário da PUC-SP. Assistente de coordenação do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP. Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
Publicado por: Editora Noeses | Data de publicação: 18/02/2015
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 327 páginas

Estado De Direito E Direito Tributário (Portuguese Edition)

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O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficácia própria no âmbito tributário, sobre o princípio do Estado Constitucional Democrático de Direito, que cria limitações ao poder de tributar. É relevante a contribuição deste estudo, no âmbito do Direito Tributário.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 01/06/2009
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 212 páginas
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