PDF sobre direito tributário: 1 a 10 de 1000 arquivos da pesquisa em BuscaPDF [cz]

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direito ambiental tributario

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direito tributario - teoria e pratica ? 2 fase

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prova no direito tributário, a

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A autora elabora estudo hermenêutico-analítico das provas no Direito Tributário, com destaque para os temas da Teoria Geral da Prova, classificação dos meios de prova, morfologia da prova, dinâmica da prova e axiologia das provas e, o capítulo sobre a prova no procedimento e no processo administrativo tributário.

estado de direito e direito tributario

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O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficácia própria no âmbito tributário, sobre o princípio do Estado Constitucional Democrático de Direito, que cria limitações ao poder de tributar. É relevante a contribuição deste estudo, no âmbito do Direito Tributário.

direito tributário e processo tributário

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A obra "Direito Tributário e Processo Tributário" divide-se em três livros. Neste terceiro volume a obra se preocupa com o Processo Judicial Tributário, no qual são dissecados os principais processos utilizados junto ao Poder Judiciário de iniciativa do contribuinte. Reserva-se também espaço para o estudo das Ações de Controle de Constitucionalidade em matéria fiscal e aos recursos judiciais. Com

curso de direito tributario

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Sumário - 1. Fundamentos Básicos do Direito Tributário; 2. Conceito de Tributo; 3. Espécies e Classificações de Tributos; 4. Competência Tributária e Partilha das Receitas; 5. Imunidades; 6. Fontes do Direito Tributário; 7. Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; 8. Interpretação e Integração da Legislação Tributária; 9. Obrigação Tributária e Fato Gerador; 10. Sujeitos Ativo e P

direito tributario

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O Direito tributário determina como serão cobrados os tributos da população para gerar receita para o estado. Dominar esses conceitos é fundamental para quem busca atuar nesse ramo jurídico.Direito Tributário é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos nos princípios do Direito Tributário; através da abordagem de temas como o crédito tributário; os princípios constitucionais tr

curso de direito tributário brasileiro

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"Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributaçã

codigo tributario nacional brasileiro

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O Código Tributário Nacional é um código brasileiro que institui as normas gerais de direito tributário que são exigidas pelo art. 146, inciso III da constituição brasileira.

dialogos em direito publico

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Esta publicação reúne artigos produzidos pelos professores de Direito Público da PUCRS nas áreas de Direito Ambiental, Administrativo, Tributário, Internacional, Urbanístico e Econômico.
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