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Direito Tributário – Negócios

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O Direito Tributário é um ramo do Direito que estuda a tributação em geral. Os tributos são, em síntese, prestações em dinheiro pagas ao Estado, que se destinam principalmente à manutenção deste, provendo-o de recursos para a realização das atividades públicas. A intenção do presente livro é dar ao leitor um conhecimento básico da matéria, apresentando os conceitos, os institutos e os princípios básicos do Direito Tributário brasileiro. Na obra, os assuntos são tratados a partir da base geral do Direito Tributário, que se trata de regras gerais que servem a todos os tributos. Inicialmente, é apresentado o conceito de tributo, suas finalidades e os princípios que regem esse ramo do Direito. Após esse início, são tratados os temas da obrigação tributária e do crédito tributário, abordando seu surgimento, seus elementos e as formas como o tributo desaparece. Depois, são analisadas as características de cada uma das modalidades tributárias (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios), bem como os tributos existentes no direito brasileiro. Por fim, são apresentados assuntos acessórios ao Direito Tributário geral e específico, como a tributação internacional, os regimes de tributação para empresas e os crimes contra a ordem tributária. Livro e DVDs incluem os temas - Introdução ao Direito Tributário; Princípios e limites da tributação; Obrigação tributária e crédito tributário; Modalidades tributárias e tributos em espécie; Regimes tributários, crimes tributários e tributação internacional.
Autoria: ERICO HACK
Publicado por IESDE BRASIL SA
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Revista Internacional de Direito Tributario Vol 3

books.google.com.br/books?id=2XK-GkkBchEC&dq=direito+...
Publicado por Editora del Rey
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Prática de Direito Tributário

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Publicado por IESDE BRASIL SA
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Curso de Direito Tributário Brasileiro

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O projeto brinda a comunidade juridica com densas monografias de expoentes do Direito Tributario patrio, dentre os quais juizes, procuradores da republica, professores universitarios e advogados. S?o analisados, sob a perspectiva da interpretac?o constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributario e o Codigo Tributario Nacional, assim como a legislac?o tributaria de ambito nacional e federativa, da forma mais abrangente possivel. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada a sua dogmatica pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributaria que nos lega a editora, atraves da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparavel Curso de Direito Tributario Brasileiro.
Autoria: Vários
Publicado por Leya em 15/02/2017
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Direito Tributário e Análise Econômica Do Direito

books.google.com.br/books?id=Kq04DwAAQBAJ&dq=direito+...
A análise econômica do Direito trata da aplicação de conceitos e métodos não-jurídicos, no sentido de entender a função do Direito e das instituições jurídicas. Assim, este livro analisa as contribuições da análise econômica do Direito para a compreensão do fenômeno da tributação e, especialmente, do Direito Tributário. A obra possui três pressupostos metodológicos: o primeiro, é o de que os princípios da neutralidade fiscal, da capacidade contributiva e da justiça fiscal possuem coerência intra-sistemática; e o segundo, que o sistema da Economia e o Sistema Tributário possuem coerência intersistemática. Essa relação, portanto, faz com que a tributação deva ser considerada como um fenômeno intersistêmico que envolve a Política, a Economia e o Direito.
Publicado por Elsevier Brasil em 26/08/2013
Detalhes sobre o arquivo: 400 páginas.

A Performance no Direito Tributário

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"O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gest?o publica no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobranca e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos principios da eficiencia, da praticidade e da boa administrac?o tributaria. A gest?o de orcamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendencia empregada por diversos paises. E, em momentos de crises economicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessaria correlac?o entre reduc?o de gastos e eficiencia arrecadatoria, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperac?o e estabilidade financeira. Por isso, imp?e-se admitir como urgente medidas que a Administrac?o Tributaria promova em favor da cobranca de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance." In Prefacio de Heleno Taveira Torres
Publicado por Leya em 22/09/2016
Detalhes sobre o arquivo: 400 páginas.

Curso de Direito Tributário Brasileiro

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O projeto brinda a comunidade juridica com densas monografias de expoentes do Direito Tributario patrio, dentre os quais juizes, procuradores da republica, professores universitarios e advogados. S?o analisados, sob a perspectiva da interpretac?o constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributario e o Codigo Tributario Nacional, assim como a legislac?o tributaria de ambito nacional e federativa, da forma mais abrangente possivel. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada a sua dogmatica pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributaria que nos lega a editora, atraves da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparavel Curso de Direito Tributario Brasileiro. Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Publicado por Leya em 22/09/2016
Detalhes sobre o arquivo: 400 páginas.

Revista internacional de direito tributário

books.google.com.br/books?id=0EzjF2l8nUwC&dq=direito+...
Publicado por Editora del Rey em 22/09/2016
Detalhes sobre o arquivo: 400 páginas.

Direito Tributário (epub de advocacia geral)

https://play.google.com/store/books/details?id=3w2InPWcbXsC&...
Publicado por IESDE BRASIL SA em 22/09/2016
Detalhes sobre o arquivo: 400 páginas.

Direito TributÁrio Descomplicado

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O presente trabalho tem como objetivo abordar de modo prático os principais conceitos relacionados ao Direito Tributário – visto como um conjunto de normas jurídicas, por intermédio das quais as entidades políticas retiram recursos dos particulares para o Estado, de forma compulsória, para viabilizarem a satisfação das necessidades da coletividade.
Publicado por Clube de Autores em 19/12/2008
Detalhes sobre o arquivo: 83 páginas.
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