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Direito Tributário – Negócios

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O Direito Tributário é um ramo do Direito que estuda a tributação em geral. Os tributos são, em síntese, prestações em dinheiro pagas ao Estado, que se destinam principalmente à manutenção deste, provendo-o de recursos para a realização das atividades públicas. A intenção do presente livro é dar ao leitor um conhecimento básico da matéria, apresentando os conceitos, os institutos e os princípios básicos do Direito Tributário brasileiro. Na obra, os assuntos são tratados a partir da base geral do Direito Tributário, que se trata de regras gerais que servem a todos os tributos. Inicialmente, é apresentado o conceito de tributo, suas finalidades e os princípios que regem esse ramo do Direito. Após esse início, são tratados os temas da obrigação tributária e do crédito tributário, abordando seu surgimento, seus elementos e as formas como o tributo desaparece. Depois, são analisadas as características de cada uma das modalidades tributárias (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios), bem como os tributos existentes no direito brasileiro. Por fim, são apresentados assuntos acessórios ao Direito Tributário geral e específico, como a tributação internacional, os regimes de tributação para empresas e os crimes contra a ordem tributária. Livro e DVDs incluem os temas - Introdução ao Direito Tributário; Princípios e limites da tributação; Obrigação tributária e crédito tributário; Modalidades tributárias e tributos em espécie; Regimes tributários, crimes tributários e tributação internacional.
Autoria: ERICO HACK
Publicado por IESDE BRASIL SA
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Revista Internacional de Direito Tributario Vol 3

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Publicado por Editora del Rey
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Curso de Direito Tributário Brasileiro

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O projeto brinda a comunidade juridica com densas monografias de expoentes do Direito Tributario patrio, dentre os quais juizes, procuradores da republica, professores universitarios e advogados. S?o analisados, sob a perspectiva da interpretac?o constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributario e o Codigo Tributario Nacional, assim como a legislac?o tributaria de ambito nacional e federativa, da forma mais abrangente possivel. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada a sua dogmatica pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributaria que nos lega a editora, atraves da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparavel Curso de Direito Tributario Brasileiro.
Autoria: Vários
Publicado por Leya em 15/02/2017
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Prática de Direito Tributário

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Publicado por IESDE BRASIL SA em 15/02/2017
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A Performance no Direito Tributário

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"O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gest?o publica no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobranca e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos principios da eficiencia, da praticidade e da boa administrac?o tributaria. A gest?o de orcamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendencia empregada por diversos paises. E, em momentos de crises economicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessaria correlac?o entre reduc?o de gastos e eficiencia arrecadatoria, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperac?o e estabilidade financeira. Por isso, imp?e-se admitir como urgente medidas que a Administrac?o Tributaria promova em favor da cobranca de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance." In Prefacio de Heleno Taveira Torres
Publicado por Leya em 22/09/2016
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Curso de Direito Tributário Brasileiro

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O projeto brinda a comunidade juridica com densas monografias de expoentes do Direito Tributario patrio, dentre os quais juizes, procuradores da republica, professores universitarios e advogados. S?o analisados, sob a perspectiva da interpretac?o constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributario e o Codigo Tributario Nacional, assim como a legislac?o tributaria de ambito nacional e federativa, da forma mais abrangente possivel. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada a sua dogmatica pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributaria que nos lega a editora, atraves da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparavel Curso de Direito Tributario Brasileiro. Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Publicado por Leya em 22/09/2016
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Direito TributÁrio Descomplicado

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O presente trabalho tem como objetivo abordar de modo prático os principais conceitos relacionados ao Direito Tributário – visto como um conjunto de normas jurídicas, por intermédio das quais as entidades políticas retiram recursos dos particulares para o Estado, de forma compulsória, para viabilizarem a satisfação das necessidades da coletividade.
Publicado por Clube de Autores em 19/12/2008
Detalhes sobre o arquivo: 83 páginas.

Direito Tributário (epub de advocacia geral)

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Publicado por IESDE BRASIL SA em 19/12/2008
Detalhes sobre o arquivo: 83 páginas.

Direito Tributário Constitucional - Temas atuais relevantes

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A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributario Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polemicos de Direito Tributario com impacto constitucional, sob a coordenac?o dos professores Marcos Aurelio Pereira Valad?o, Liziane Angelotti Meira e Antonio de Moura Borges. A Constituic?o traz extensa disciplina em materia tributaria. Assim, inumeras quest?es tributarias tem relevancia constitucional. Constata-se a importancia desses estudos pelo grande numero de casos tributarios levados ao STF e tambem pela sua grande repercuss?o economica. A importancia da publicac?o vai alem do tratamento academico dos temas, derivando da singularidade na abordagem, pois trata-se de trabalho elaborado a partir de vis?es praticas. A obra e de interesse de profissionais que trabalham com temas de Direito Tributario: advogados, procuradores e juizes, e de outros profissionais que lidam com esse ramo do Direito. Destina-se tambem a cursos de pos- graduac?o, lato ou stricto sensu, bem assim a cursos de graduac?o, quando houver a opc?o de profundar em temas importantes de Direito Tributario Constitucional.
Publicado por Leya em 16/12/2015
Detalhes sobre o arquivo: 83 páginas.

Acabou Juridiquês!

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Trata-se de um dicionário informal, para aprender Direito Tributário se divertindo. Este livro vai lhe ajudar a entender com brevidade conceitos do mundo jurídico, normalmente cheios de expressões particulares, inusitadas, e até mesmo de outros idiomas. Para quem é adolescente, dona de casa, trabalhador de qualquer área, empresário, empreendedor, ou simplesmente alguém que é curioso, encontrar uma palavra e dizer ah! Entendi!. Este livro surgiu a partir da necessidade de tornar o vocabulário jurídico mais acessível às pessoas comuns, que ao menos uma vez na vida se depararam com uma intimação, uma notificação, um auto de infração ou até mesmo um processo. Não se pretende encerrar definitivamente qualquer dúvida, mas apresentar noções básicas de uma forma clara e rápida, como deve ser todo bom dicionário informal, e melhor, sem estresses, porque de estresses os processos estão cheios.
Publicado por Revolução eBook em 10/11/2015
Detalhes sobre o arquivo: 226 páginas.
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