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Direito Tributário – Negócios

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O Direito Tributário é um ramo do Direito que estuda a tributação em geral. Os tributos são, em síntese, prestações em dinheiro pagas ao Estado, que se destinam principalmente à manutenção deste, provendo-o de recursos para a realização das atividades públicas. A intenção do presente livro é dar ao leitor um conhecimento básico da matéria, apresentando os conceitos, os institutos e os princípios básicos do Direito Tributário brasileiro. Na obra, os assuntos são tratados a partir da base geral do Direito Tributário, que se trata de regras gerais que servem a todos os tributos. Inicialmente, é apresentado o conceito de tributo, suas finalidades e os princípios que regem esse ramo do Direito. Após esse início, são tratados os temas da obrigação tributária e do crédito tributário, abordando seu surgimento, seus elementos e as formas como o tributo desaparece. Depois, são analisadas as características de cada uma das modalidades tributárias (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios), bem como os tributos existentes no direito brasileiro. Por fim, são apresentados assuntos acessórios ao Direito Tributário geral e específico, como a tributação internacional, os regimes de tributação para empresas e os crimes contra a ordem tributária. Livro e DVDs incluem os temas - Introdução ao Direito Tributário; Princípios e limites da tributação; Obrigação tributária e crédito tributário; Modalidades tributárias e tributos em espécie; Regimes tributários, crimes tributários e tributação internacional.
Autoria: ERICO HACK
Publicado por IESDE BRASIL SA
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

A Performance no Direito Tributário

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"O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gest?o publica no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobranca e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos principios da eficiencia, da praticidade e da boa administrac?o tributaria. A gest?o de orcamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendencia empregada por diversos paises. E, em momentos de crises economicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessaria correlac?o entre reduc?o de gastos e eficiencia arrecadatoria, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperac?o e estabilidade financeira. Por isso, imp?e-se admitir como urgente medidas que a Administrac?o Tributaria promova em favor da cobranca de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance." In Prefacio de Heleno Taveira Torres
Publicado por Leya em 22/09/2016
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Direito Tributário Constitucional - Temas atuais relevantes

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A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributario Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polemicos de Direito Tributario com impacto constitucional, sob a coordenac?o dos professores Marcos Aurelio Pereira Valad?o, Liziane Angelotti Meira e Antonio de Moura Borges. A Constituic?o traz extensa disciplina em materia tributaria. Assim, inumeras quest?es tributarias tem relevancia constitucional. Constata-se a importancia desses estudos pelo grande numero de casos tributarios levados ao STF e tambem pela sua grande repercuss?o economica. A importancia da publicac?o vai alem do tratamento academico dos temas, derivando da singularidade na abordagem, pois trata-se de trabalho elaborado a partir de vis?es praticas. A obra e de interesse de profissionais que trabalham com temas de Direito Tributario: advogados, procuradores e juizes, e de outros profissionais que lidam com esse ramo do Direito. Destina-se tambem a cursos de pos- graduac?o, lato ou stricto sensu, bem assim a cursos de graduac?o, quando houver a opc?o de profundar em temas importantes de Direito Tributario Constitucional.
Publicado por Leya em 16/12/2015
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Curso de Direito Tributário

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Este Curso de Direito Tributário apresenta o conteúdo de forma didática e ampla, permitindo assim facilitar a compreensão do complexo sistema tributário brasileiro. O livro foi escrito com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender o Direito Tributário, sendo apresentadas as principais regras, com a apresentação de cases e exemplos, além de conceitos histórico que permite compreender a origem do atual estágio. Contando com toda a experiência do autor como advogado e professor, o livro transmite ao leitor os verdadeiros aspectos práticos do direito tributário brasileiro, que é enriquecido com detalhes curiosos da legislação, além de fatos históricos. Na obra, são abordados: a) Introdução ao Direito e Direito Constitucional; b) Normas e Princípios Constitucionais Tributários; c) Normas Infraconstitucionais Tributárias – Código Tributário Nacional e Leis Complementares; d) Impostos em Espécie, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais; e) Processo Administrativo Fiscal; f) Processo Judicial Tributário e; g) Direito Tributário Internacional. Nesta 4ª edição, o autor promoveu não apenas a atualização do conteúdo, mas também uma repaginação da abordagem do tema em diversos capítulos, trazendo cases recentes, exemplos didáticos, além da inserção de um tópico específico com todas as Súmulas Vinculantes (STF) em matéria tributária. O conteúdo do livro atende, assim, um conjunto de temas, que permite sua adoção em todos os anos da graduação, bem como para os cursos de pós-graduação e preparação para concursos, além da consulta para os que militam na seara tributária.
Publicado por Saraiva em 19/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Revista Internacional de Direito Tributário Vol 4

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Publicado por Editora del Rey em 19/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Curso de Direito Tributário Brasileiro

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O projeto brinda a comunidade juridica com densas monografias de expoentes do Direito Tributario patrio, dentre os quais juizes, procuradores da republica, professores universitarios e advogados. S?o analisados, sob a perspectiva da interpretac?o constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributario e o Codigo Tributario Nacional, assim como a legislac?o tributaria de ambito nacional e federativa, da forma mais abrangente possivel. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada a sua dogmatica pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributaria que nos lega a editora, atraves da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparavel Curso de Direito Tributario Brasileiro.
Autoria: Vários
Publicado por Leya em 15/02/2017
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Direito Tributário Comentado

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A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parágrafos numa seção que chamei de características principais (que em verdade expressam meus comentários feitos em aula sobre cada tópico desses assuntos enfrentados no curso de Tributário I, na graduação em Direito.
Publicado por Clube de Autores em 06/12/2016
Detalhes sobre o arquivo: 422 páginas.

Curso de Direito Tributário e Financeiro

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Devidamente atualizado e ampliado, este livro alcança a 7ª edição, analisando em profundidade questões polêmicas e os mais relevantes conceitos do direito financeiro e tributário. Tratase de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais bancas examinadoras de concursos públicos. É composto de doutrina e de julgados, em especial os do STF e do STJ. As decisões mais relevantes são comentadas no conteúdo teórico dos capítulos, tornando a leitura mais didática e bem direcionada. A experiência do autor no magistério e na prática forense especializada faz deste livro uma segura fonte de aprendizado, apta a desenvolver no estudante e no profissional a capacidade de avaliar tanto as questões mais simples como os problemas mais complexos do direito tributário.
Publicado por Saraiva em 10/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 422 páginas.

Revista internacional de direito tributário

books.google.com.br/books?id=0EzjF2l8nUwC&dq=direito+...
Publicado por Editora del Rey em 10/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 422 páginas.

Curso de Direito Tributário Brasileiro

https://play.google.com/store/books/details?id=zv4fDQAAQBAJ&...
O projeto brinda a comunidade juridica com densas monografias de expoentes do Direito Tributario patrio, dentre os quais juizes, procuradores da republica, professores universitarios e advogados. S?o analisados, sob a perspectiva da interpretac?o constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributario e o Codigo Tributario Nacional, assim como a legislac?o tributaria de ambito nacional e federativa, da forma mais abrangente possivel. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada a sua dogmatica pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributaria que nos lega a editora, atraves da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparavel Curso de Direito Tributario Brasileiro. Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Publicado por Leya em 22/09/2016
Detalhes sobre o arquivo: 422 páginas.
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