PDF sobre direito tributário: 1 a 10 de 92604 arquivos da pesquisa em BuscaPDF [ss]

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Direito Tributário

https://www.slideshare.net/Superprovas/direito-tributrio-138...
Superprovas disponibiliza excelente resumo para quem estuda Direito Tributário. Fundamental para provas na área fiscal.
Enviado por Superprovas em 05/08/2012
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Aula Direito Tributário

https://www.slideshare.net/clebervahali/aula-direito-tributr...
Aula da Prof.Dra.Angélica Carlini - Direito Tributário
Enviado por clebervahali em 30/09/2009
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Direito Tributario

https://www.slideshare.net/otony1ccn1/direito-tributario-pre...
...
Enviado por otony1ccn1 em 06/11/2008
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Tags: bernna

Direito Tributário e Direito Privado: Planejamento Tributário

https://www.slideshare.net/claudiocolnago/direito-tributrio-...
Slide utilizado em aula da pós-graduação em Direito Tributário da FDV, acerca do tema "Direito Tributário e Direito Privado".
Enviado por claudiocolnago em 01/09/2009
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Manual de direito tributário – 4ª edição – eduardo sabbag

https://www.slideshare.net/braspereira/manual-de-direito-tri...
Enviado por braspereira em 10/10/2013
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Livro curso de direito tributário - hugo de brito machado

https://www.slideshare.net/JosPedroIanni/livro-curso-de-dire...
Curso de Direito Tributário.
Enviado por JosPedroIanni em 23/01/2013
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Tags: impostos · taxas · tributos

DIREITO TRIBUTÁRIO

https://www.slideshare.net/URCAMP/direito-tributrio-1991081...
Enviado por URCAMP em 13/09/2009
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Direito TributáRio E Sistema Fiscal Angolano

https://www.slideshare.net/ngouabi/direito-tributrio-e-siste...
Enviado por ngouabi em 16/08/2008
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Manual de direito tributário eduardo sabbag - 2014

https://www.slideshare.net/NoeleSRibeiro/manual-de-direito-t...
SUMÁRIO Agradecimentos Nota do autor à sexta edição Nota do autor à primeira edição Abreviaturas 1 INTRODUÇÃO 1 Considerações iniciais 1.1 O Direito Tributário e seu conceito 1.2 O Direito Tributário e as receitas públicas 1.3 O Direito Tributário e sua natureza: direito público, obrigacional e comum 1.4 O Direito Tributário e sua autonomia I. O Direito Tributário e o Direito Constitucional II. O Direito Tributário e o Direito Financeiro III. O Direito Tributário e o Direito Administrativo IV. O Direito Tributário e o Direito Penal V. O Direito Tributário e o Direito Processual VI. O Direito Tributário e o Direito Internacional Público VII. O Direito Tributário e o Direito Civil VIII. O Direito Tributário e outros ramos científicos 2 O DIREITO TRIBUTÁRIO E OS LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR 2.1 Introdução 2.2 Limitações constitucionais ao poder de tributar 2 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA 1 Considerações iniciais 2 O tributo e as leis ordinária e complementar 3 A legalidade estrita 3.1 A estipulação de obrigações acessórias (art. 113, § 2º, CTN) 3.2 A atualização monetária do tributo (art. 97, §§ 1º e 2º, CTN) 4 A mitigação do Princípio da Legalidade Tributária 5 O princípio da legalidade tributária e a Emenda Constitucional n. 33/2001 6 Os reflexos da ec n. 32/2001 no princípio da legalidade tributária 6.1 A relevância e a urgência da medida provisória 6.2 A medida provisória e os tributos 6.2.1 A medida provisória e a incompatibilidade com a lei complementar (I) Quanto às matérias discriminadas no art. 146 da CF (II) Quanto ao ICMS (III) Quanto ao ITCMD (IV) Quanto ao ISS (V) Quanto à Contribuição Social 3 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA 1 Introdução 2 O princípio da anterioridade e o direito fundamental do contribuinte: uma cláusula pétrea 3 O princípio da anualidade 4 O princípio da anterioridade e sua previsão na Constituição Federal de 1988 4.1 O princípio da anterioridade anual – art. 150, III, “b”, CF 4.1.1 O princípio da anterioridade anual e o art. 104 do CTN 4.2 O princípio da anterioridade nonagesimal – art. 150, III, “c”, CF 4.3 A regra geral da anterioridade e a aplicação cumulativa dos prazos – art. 150, III, “c”, parte final, CF 4.4 As exceções ao princípio da anterioridade anual 4.4.1 As exceções ao princípio da anterioridade anual e a Emenda Constitucional n. 33/2001 4.5 As exceções ao princípio da anterioridade nonagesimal e a Emenda Constitucional n. 42/2003 4.6 O Princípio da Anterioridade Especial para as Contribuições Social​previdenciárias 5 O princípio da anterioridade e os institutos jurídicos da vigência e eficácia da norma tributária 5.1 A eficácia da norma tributária 5.2 A vigência da norma tributária 6 O princípio da anterioridade tributária e a Emenda Constitucional n. 32/2001 7 O princípio da anterioridade nonagesimal das contribuições social​previdenciárias e a medida
Enviado por NoeleSRibeiro em 06/05/2015
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FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

https://www.slideshare.net/netoscardovelli/fontes-do-direito...
www.profscardovelli.blogspot.com
Enviado por netoscardovelli em 31/03/2009
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1001 questões comentadas direito tributário esaf

https://www.slideshare.net/dannnascimento7/1001-questes-come...
Enviado por dannnascimento7 em 04/12/2013
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Amaro, Luciano Direito Tributário Brasileiro 12ª ed. (2006)

https://www.slideshare.net/Waleriah/amaro-luciano-direito-tr...
Curso de Direito Tributário
Enviado por Waleriah em 12/05/2013
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Como Estudar �Direito Tributário �para concursos

https://www.slideshare.net/adorepump/como-estudar-direito-tr...
Enviado por adorepump em 06/12/2008
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Fontes do direito tributário 2011-1

https://www.slideshare.net/fabianatome/fontes-do-direito-tri...
Aula sobre Fontes do direito tributário, ministrada em 30/04/2011, no curso de especialização em direito tributário promovido pelo IBET.
Enviado por fabianatome em 02/05/2011
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Direito tributario 22

https://www.slideshare.net/CarlosEduardoAirton/direito-tribu...
Enviado por CarlosEduardoAirton em 24/10/2014
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Decadência e Prescrição no Direito Tributário

https://www.slideshare.net/aldodepaulajr/decadncia-e-prescri...
Decadência e Prescrição no Direito Tributário
Enviado por aldodepaulajr em 15/04/2014
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Paulsen, Leandro A., Curso de Direito Tributário - 4 ed. - 2012

https://www.slideshare.net/Waleriah/paulsen-leandro-a-curso-...
Livro para estudantes e profissionais do Direito, abrange desde os fundamentos até discussões atuais dentro da área tributarista - editado em 2012.
Enviado por Waleriah em 10/07/2013
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63050280 direito-tributario-lfg

https://www.slideshare.net/KamillaRBorges/63050280-direitotr...
Enviado por KamillaRBorges em 17/04/2012
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Fontes do direito tributário Ana Carolina Carvalho Dias

https://www.slideshare.net/CarolinaCDias/fontes-do-direito-t...
Aula IV Fontes do Direito Tributário
Enviado por CarolinaCDias em 14/09/2011
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Direito tributário e conceito de tributo 2011 1

https://www.slideshare.net/fabianatome/direito-tributrio-e-c...
Enviado por fabianatome em 28/03/2011
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Direito Tributario

https://www.slideshare.net/juborde/direito-tributrio...
Enviado por juborde em 26/09/2007
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Lançamento, decadência e prescrição no Direito Tributário

https://www.slideshare.net/AlexandrePantoja/lanamento-decadn...
Apresentação para Curso de Pós Graduação - Fundação Getúlio Vargas - GV law. Escola de Direito de São Paulo
Enviado por AlexandrePantoja em 19/10/2012
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Direito tributário e conceito de tributo 2011 2

https://www.slideshare.net/fabianatome/direito-tributrio-e-c...
Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.
Enviado por fabianatome em 23/08/2011
Detalhes sobre o arquivo: 31 páginas. 6807 visualizações.

Luciano amaro-direito-tributario-brasileiro

https://www.slideshare.net/tar1411/luciano-amarodireitotribu...
Direito tributário brasileiro - Luciano Amaro.
Enviado por tar1411 em 24/08/2013
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Normas gerais de direito tributário

https://www.slideshare.net/fernandofavacho/normas-gerais-de-...
AULA 10 - PUC/SP Cogeae. Normas Gerais em Matéria Tributária. Charles William McNaughton
Enviado por fernandofavacho em 23/11/2011
Detalhes sobre o arquivo: 44 páginas. 7231 visualizações.

Livro 2° Fase OAB - Direito Tributário - Esquematizado

https://www.slideshare.net/netoscardovelli/2-fase-oab-direit...
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Enviado por netoscardovelli em 01/02/2009
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Direito tributário

https://www.slideshare.net/MARIOJR2013/direito-tributrio-162...
Enviado por MARIOJR2013 em 28/01/2013
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