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Decreto/ Extrato de Contrato/ Errata de Contrato/ Errata de Dispensa

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“Decreta ponto facultativo no município de Campo Alegre de Lourdes – BA, por motivo do feriado santificado (semana santa).”
Enviado por sitiosoficiais em 25/03/2013
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.

Errata Ex. de Inexigibilidade de Licita. Nº 003/13/ Errata Termo de Homolog. de Convite Nº 001/13

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Prestação de serviços artísticos de 04 artistas (Cheiro de Menina, Banda Encantus, Banda Sensação e Banda Dose Dupla), para realização de show com duração de 02 horas, cada, em praça pública, no período de 09 a 12/02/2013, por ocasião dos festejos de Nossa Senhora de Lourdes. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas metálicas e de serviços de sonorização e iluminação, conforme as condições e especificações constantes no Edital e de seus anexos, por ocasião dos Festejos de Nossa Senhora de Lourdes, que se realizarão de 01 a 12/02/13.
Enviado por sitiosoficiais em 21/02/2013
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.

Errata ao Decreto / Errata á Portaria / Decreto Nº. 178 e 179/2012/ Portaria Nº. 452/2012

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passando o mesmo a constar o seguinte teor: Aposenta a Funcionária Pública Municipal Luíza Firmo da Costa; passando o mesmo a constar o seguinte teor: Aposenta a Funcionária Pública Municipal Marilena Linhares Pinto; passando o mesmo a constar o seguinte teor: Aposenta a Funcionária Pública Municipal Sidelcina Alves da Silva; passando a mesma a constar o seguinte teor: Renda Inatividade Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária Valdete Silva Moura, ocupante do cargo de Agente de Portaria, deste Município, em R$ 901,90; Nomeia a Sra. Maria José Freitas Teófilo, para o cargo de Coordenadora de Projetos e Acompanhamentos de Programas na Secretaria Municipal da Assistência Social; Dispõe sobre a composição, denominação e responsabilidades da Comissão Especial para Organização e acompanhamento de Leilão de Bens Móveis Inservíveis da Prefeitura Municipal de Jacobina.
Enviado por sitiosoficiais em 15/10/2012
Detalhes sobre o arquivo: 5 páginas.

Errata ao Decreto / Errata á Portaria / Decreto Nº. 178 e 179/2012/ Portaria Nº. 452/2012

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passando o mesmo a constar o seguinte teor: Aposenta a Funcionária Pública Municipal Luíza Firmo da Costa; passando o mesmo a constar o seguinte teor: Aposenta a Funcionária Pública Municipal Marilena Linhares Pinto; passando o mesmo a constar o seguinte teor: Aposenta a Funcionária Pública Municipal Sidelcina Alves da Silva; passando a mesma a constar o seguinte teor: Renda Inatividade Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária Valdete Silva Moura, ocupante do cargo de Agente de Portaria, deste Município, em R$ 901,90; Nomeia a Sra. Maria José Freitas Teófilo, para o cargo de Coordenadora de Projetos e Acompanhamentos de Programas na Secretaria Municipal da Assistência Social; Dispõe sobre a composição, denominação e responsabilidades da Comissão Especial para Organização e acompanhamento de Leilão de Bens Móveis Inservíveis da Prefeitura Municipal de Jacobina.
Enviado por sitiosoficiais em 15/10/2012
Detalhes sobre o arquivo: 6 páginas.

Errata Ex. de Inexigibilidade de Licita. Nº 003/13/ Errata Termo de Homolog. de Convite Nº 001/13

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Prestação de serviços artísticos de 04 artistas (Cheiro de Menina, Banda Encantus, Banda Sensação e Banda Dose Dupla), para realização de show com duração de 02 horas, cada, em praça pública, no período de 09 a 12/02/2013, por ocasião dos festejos de Nossa Senhora de Lourdes. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas metálicas e de serviços de sonorização e iluminação, conforme as condições e especificações constantes no Edital e de seus anexos, por ocasião dos Festejos de Nossa Senhora de Lourdes, que se realizarão de 01 a 12/02/13.
Enviado por sitiosoficiais em 21/02/2013
Detalhes sobre o arquivo: 2 páginas.

Errata de Licitação 1º Errata do Pregão Presencial N° 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2012

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Modifica o edital no item “9.1.2. Regularidade Fiscal” Onde o mesmo passa a ser lido “9.1.2. Regularidade Fiscal e trabalhista” Acrescentando no envelope de Habilitação a CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas); Modifica o edital no item “9.1.2. Regularidade Fiscal” Onde o mesmo passa a ser lido “9.1.2. Regularidade Fiscal e trabalhista” Acrescentando no envelope de Habilitação a CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas);
Enviado por sitiosoficiais em 12/01/2012
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Errata de Licitação 1º Errata do Pregão Presencial N° 105/2011

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contratação de empresa prestadora de serviços de exames e consultas especializadas.
Enviado por sitiosoficiais em 21/09/2011
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Portaria Nº660 a 669/2011/ Errata de Licitação1º Errata do PP N° 83 e 86/2011

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Nomear, o Sr. IGOR SOARES FERREIRA, para o cargo em comissão de GERENTE DE CULTURA; NOMEAR, o senhor GETER DO AMARAL RIOS, na Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento e Meio Ambiente, para o cargo em comissão de Coordenador de Associações; DESIGNAR a senhora DOMINGAS SÁVIA GONÇALVES DE ANDRADE para exercer o Cargo de Diretor de Escola de 5ª a 8ª série; NOMEAR, a senhora GILMÁRIA GUIMARÃES DE SANTANA MIRANDA, para o cargo em comissão de Vice Diretora de Escola de 5ª a 8ª série; Onde Se Lê: “Transporte de Estudantes da Localidade Batateira e Curral Novo com o Destino a Itapura, no Turno Vespertino, Veiculo Com Capacidade de 05 Pessoas” LEIA-SE: “Transporte de Estudantes da Localidade Batateira e Curral Novo com o Destino a Itapura, nos Turnos Matutino e Vespertino, Veiculo com Capacidade de 05 Pessoas;
Enviado por sitiosoficiais em 25/07/2011
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Errata de Licitação 1º Errata do Pregão Presencial N° 107/2011

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_miguel_calmon_29....
No Edital Item II – data e horário de realização: data do Pregão 07/11/2011 às 15h00min - Onde se lê: “07/11/2011”, Leia-se: “07/12/2011”.
Enviado por sitiosoficiais em 28/11/2011
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Pregão Presencial Nº 105 a 109/2011/ Errata de Licitação 1º Errata do Pregão Presencial N° 118/2011

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registro de preços dos serviços relacionados no Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando execuções de futuras solicitações de serviços médicos e realização de exames especializados; proposta mais vantajosa para contratação de serviço especializado para ornamentação de espaços onde serão realizados eventos e datas comemorativas promovidas pelas diversas secretarias deste município, assim como aluguel de brinquedos e outros; Onde se lê: “14 (quatorze) e meses”, Leia-se: “12 (doze) meses”, uma vez que tanto na proposta quanto na minuta as especificações solicitam execução do serviço para 12 (doze) meses.
Enviado por sitiosoficiais em 05/12/2011
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.
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