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IGREJA - ESTADO NO BRASIL - DIREITO

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1. Dimensões fundamentais da Igreja. 1.1. A Igreja, sociedade jurídica. 1.1.1 Direito Canônico e Direito Civil. 2. O Estado como sociedade autônoma e soberana. 2.1. A soberania do Estado perante a Igreja. 2.2. O problema das relações entre a Igreja e o Estado. 3. Legislação brasileira sobre as relações entre a Igreja e o Estado. 3.1. A separação da Igreja e do Estado na constituição de 1891. 3.2. Diagnóstico da situação atual. 3.3. O ensino religioso nas escolas públicas no Brasil. 3.4. O ensino religioso no estado do Rio de Janeiro. 3.5. Ensino religioso e sincretismo. 4. Conclusão.
Enviado por adamkow em 23/03/2012
Detalhes sobre o arquivo: 13 páginas.

Grupo Escoteiro Lobo-Guará - Notícia Vinculada ao Jornal O Estado

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Grupo Escoteiro Lobo-Guará - Notícia Vinculada ao Jornal O Estado no dia 29 de setembro de 2011
Enviado por pabloaugustorochamorente em 28/09/2011
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.

Coletânea de Leis Ambientais do Estado do Acre

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Chega às suas mãos a segunda edição da Coletânea de Normas Ambientais do Acre, publicação da Procuradoria- Geral do Estado que objetiva auxiliar todos os profissionais que têm ligação com a gestão e proteção ambiental no Acre. A obra foi revisada e ampliada, contemplando as recentes normas do Programa de Valorização do Ativo Ambiental Florestal – a exemplo das que criaram a Certificação Ambiental de Unidades Produtivas e regularam o Licenciamento de Planos de Manejo Florestal Sustentável, este fruto dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e Florestal.
Enviado por fabio.tirreno em 29/04/2009
Detalhes sobre o arquivo: 217 páginas.

Situação dos Espaços Territoriais Protegidos do Estado do Rio de Janeiro Parte I:

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BIDEGAIN, P.; PELLENS, R E JAMEL, C.E.G. 1998. A Situação Atual dos Espaços Territoriais Protegidos do Estado do Rio de Janeiro: Diagnóstico e Propostas de Desenvolvimento. Rio de Janeiro, Projeto Proteção de Florestas Tropicais no Estado do Rio de Janeiro: Melhoria da Conservação Florestal e Manejo das Zonas Tampão, ECOATIVA, IDACO e REBRAF. 2 vols. 616 p
Enviado por paulobidegain em 20/08/1998
Detalhes sobre o arquivo: 405 páginas.

AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL DO ESTADO DO ACRE

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A falta de inovação tecnológica é um dos principais problemas enfrentados pelos produtores familiares rurais da região amazônica, especialmente os que produzem macaxeira no Estado do Acre. O presente trabalho objetiva de forma geral analisar os coeficientes técnico-econômicos da produção de macaxeira no estado do Acre, Brasil, indicando alternativas para a superação dos entraves para um melhor desempenho econômico dessa exploração. Para tanto, trabalha-se com metodologia do projeto de pesquisa denominado “Análise Socioeconômica dos Sistemas de Produção Familiar Rural no Estado do Acre” – ASPF, que desenvolveu uma metodologia específica para este tipo de produção, a partir dos levantamentos de campo realizados no estado em questão. Os resultados indicam a ausência de progresso tecnológico ao longo do tempo para a cultura da macaxeira, evidenciado pela baixa produtividade e altos custos de produção, que pode ser corrigido com adequada política de fortalecimento do setor.
Enviado por aspfufac em 27/08/2012
Detalhes sobre o arquivo: 16 páginas.

A REINVENÇÃO SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA DO ESTADO

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A REINVENÇÃO DO ESTADO DE MODO SOLIDÁRIO E PARTICIPATIVO - A REFORMA DO ESTADO.
Enviado por protasiovargas em 12/09/2011
Detalhes sobre o arquivo: 17 páginas.

Relatório do Orçamento de Estado para 2011

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Relatório do Orçamento de Estado para 2011
Enviado por jcatavares em 10/09/2011
Detalhes sobre o arquivo: 323 páginas.
Tags: despesa · orcamento · ap · estado · receita

REFORMA DO ESTADO NEOLIBERAL BRASILEIRA 1995

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Plano Bresser-Pereira de reforma do Estado de 1995, que introduz a administração gerencial neoliberal no Brasil. A reforma seguinte é a que está em debate, a partir de 2009, a reforma do DL 200/1967.
Enviado por protasiovargas em 12/09/2011
Detalhes sobre o arquivo: 68 páginas.

O Procurador do Estado e seu Trabalho

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Este documento nasceu da necessidade de divulgar o perfil do Procurador do Estado imposto pela Constituição Federal de 1988. A Carta aponta para uma Procuradoria de Estado que deve estar preparada para exercer permanentemente a defesa do interesse público e um Procurador fortalecido para o exercício independente e perene de tão essencial papel.
Enviado por bibliotecadaapep em 18/03/2010
Detalhes sobre o arquivo: 50 páginas.

Plano Diretor de CT&I do Estado do Pará

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O Plano Diretor vem para fortalecer a inserção competitiva do Pará no cenário nacional, visando à melhoria dos indicadores socioeconômicos do estado. A iniciativa pioneira foi construída, desde abril, pelo Governo, com a colaboração de empresas e instituições de ensino e pesquisa. As estratégias apresentadas buscam gerar e aplicar o conhecimento científico em nosso Estado de modo a aperfeiçoar o aproveitamento das potencialidades naturais e humanas locais.
Enviado por sectipa em 01/02/2012
Detalhes sobre o arquivo: 43 páginas.
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