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Decreto/Portaria /Lei/Extrato de Contrato de Licitação

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Exonera a Sra. Marilene de Lima Silva, do cargo de Vice-Diretora, da Escola Municipal Beatriz Guerreiro Moreira de Freitas, neste Município; Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para a apuração de abandono de serviço de parte de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. CONTRATO 042/2012 contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina;
Enviado por sitiosoficiais em 08/04/2012
Detalhes sobre o arquivo: 169 páginas.

Decreto/Portaria/Lei

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Exonera a Sra. Marilene de Lima Silva, do cargo de Vice-Diretora, da Escola Municipal Beatriz Guerreiro Moreira de Freitas, neste Município; Nomeia a Sra. Marilene de Lima Silva, para o cargo de Vice-Diretora, da Escola de 1º Grau Yeda Barradas Carneiro, neste Município;Nomeia a Sra. Maria Margarete Oliveira Franco Jordão, para o cargo de Vice-Diretora, da Escola Municipal Beatriz Guerreiro Moreira de Freitas, neste Município; Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para a apuração de abandono de serviço de parte de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. CONTRATO 042/2012 contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina;
Enviado por sitiosoficiais em 08/04/2012
Detalhes sobre o arquivo: 167 páginas.

Lei Nº 1092, 1093, 1094, 1095 e 1096/2012/ Licença Ambiental Unificada Nº 0100/2012

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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores de Queimada Velha e Região; Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Jacobina; Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar a Associação dos Produtores de Leite de Jacobina; Altera a Lei nº. 177, de 01 de junho de 1993 que dispõe sobre jornada de trabalho e salário dos profissionais médicos, odontólogo e enfermeiros do Município de Jacobina Bahia; Autorização para exploração de quatzito(ouro) quartzito e transporte.
Enviado por sitiosoficiais em 26/11/2012
Detalhes sobre o arquivo: 151 páginas.

Revista Online - Janaina Jacobina

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Revista Online Janaina Jacobina
Enviado por jadepegas em 23/08/2011
Detalhes sobre o arquivo: 22 páginas.

Diário oficial de Jacobina

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Nomeia membros do Conselho Fiscal do Sistema de Seguridade Funcional do Município de Jacobina – JACOPREV; Nomeia e substitui membros do Comitê Estratégico Municipal do PDE Escola no Município de Jacobina, Estado da Bahia; Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores dos Pilões; Torna Público a Convocação dos Candidatos Habilitados; CITA, pelo presente edital CLODOALDO LEITE DA SILVA, professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portador do RG nº 0655265201–SSP/BA, inscrito no CPF sob nº. 917.458.615-72, para no prazo de 08(oito) dias, a partir da data da publicação deste, comparecer à Prefeitura Municipal de Jacobina – BA, situada à Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 042/2011 a que responde, sob pena de revelia; Cronograma para abertura de contas;
Enviado por sitiosoficiais em 18/05/2011
Detalhes sobre o arquivo: 6 páginas.

Lei nº 1095/2012

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Jacobina, para o exercício financeiro de 2013.
Enviado por sitiosoficiais em 26/11/2012
Detalhes sobre o arquivo: 145 páginas.

Diario Oficial de Jacobina Bahia

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação/ Extrato de Dispensa de Licitação Prestação de serviços jurídicos; Pagto serviços elaboração, acompanhamento de aposentadorias e pensoes junto ao TCM; Extrato de Contrato CONTRATO Nº. 001/2012 Prestação de Serviços Médicos; CONTRATO Nº. 003/2012 Prestação de Serviços Médicos de Nutrição; Decreto Nº. 021 028, 029 e 030/2012/ Portaria Nº 043 e 044/2012/ Lei Nº. 1053 a 1057 2011 Nomeia a Sra. Margarete Moreira Guimarães, para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, neste Município; Denomina de José Velloso o centro de reabilitação no bairro da Caeira neste município; Denomina de Uilson Silva Ramos a quadra poliesportiva em Roçado no distrito de
Enviado por sitiosoficiais em 01/02/2012
Detalhes sobre o arquivo: 11 páginas.

Diario Oficial do Municipio de Jacobina

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Portaria Nº 321/2010/Decreto Nº 190, 191, 192 e 193/2010 Determina a instauração de processo administrativo disciplinar de parte de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. Aposenta a Funcionária Municipal JÚLIA FERREIRA DOS SANTOS. RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 311, DE 01 DE JULHO DE 2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 190, de 01 de julho de 2010. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária JÚLIA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, deste Município, em R$ 739,50; Aposenta o Funcionário Municipal VALDOMIRO ALVES COSTA. RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 312, DE 01 DE JULHO DE 2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 191, de 01 de julho de 2010
Enviado por sitiosoficiais em 12/07/2010
Detalhes sobre o arquivo: 5 páginas.

LEI Nº 1.000/2010/ Leis e Diretrizes Orçamentárias

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Jacobina, para o exercício financeiro de 2011. Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO); Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas; Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos; Anexo V - Programa de Governo; Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade; Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo;
Enviado por sitiosoficiais em 28/12/2010
Detalhes sobre o arquivo: 163 páginas.

Diário Oficial do Município de Jacobina

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Edital Nº 003 e 004/2010, Edital de Convocação Nº 027/2010, Decreto Nº 247/2010, Portaria Nº 450/2010, Extrato de Termo Aditivo, Credenciamento Nº 0003/2010, Relatório Resumido da Execução Orçamentária ANEXO I, II, III, V, VI, VII, IX, X, XIV e XVIII, Relatório de Gestão Fiscal ANEXO I, II, III, IV e VII
Enviado por sitiosoficiais em 28/09/2010
Detalhes sobre o arquivo: 32 páginas.
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