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Lei 6404/76 Consolidada com todas as modificações até 2013

A lei 6404/76 surgiu para conceder celeridade ao mecanismo de crescimento corporativo das S.A’s ou sociedades anônimas, regulando minuciosamente as transformações do status quo da companhia, as relações entre os acionistas e a divulgação dos resultados, de maneira transparente e objetiva. Seu escopo era o de incentivar a entrada de empresas familiares, maximizando suas operações, tornado-as mais rentáveis. A lei reconheceu as peculiaridades de cada acionista e estabeleceu seus direitos básicos e particulares, consolidando o modelo de ações em caráter definitivo.The law 6404/76 appeared to grant celerity to the growth mechanism of SA's corporate or joint stock companies, regulating in detail the changes in the status quo of the company, the relationship between shareholders and dissemination of results in a transparent and objective way. Its scope was encouraging the entry of family businesses, maximizing their operations, making them more profitable. The law recognized the peculiarities of each shareholder and established their basic rights and individuals, reinforcing the model of shares permanently.

Lei 6404

LEI No 6.404 contabilidade

A lei 6404/76 surgiu para conceder celeridade ao mecanismo de crescimento corporativo das S.A’s ou sociedades anônimas, regulando minuciosamente as transformações do status quo da companhia, as relações entre os acionistas e a divulgação dos resultados, de maneira transparente e objetiva. Seu escopo era o de incentivar a entrada de empresas familiares, maximizando suas operações, tornado-as mais rentáveis. A lei reconheceu as peculiaridades de cada acionista e estabeleceu seus direitos básicos e particulares, consolidando o modelo de ações em caráter definitivo.

Esta lei dispõe sobre as Sociedades por Ações e está atualizada até a data de 14 de março de 2012.