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Lei de Licitações e Contratos com Questões de Concursos

books.google.com.br/books?id=_4VUvsvV0iMC&dq=licita%C...
Publicado por Edições de Concursos

Pregão nas licitações municipais

books.google.com.br/books?id=jfs9bIDEp4EC&dq=licita%C...
O livro aborda a licitação na modalidade pregão, sob o ponto de vista dos municípios. É obra inovadora nesse aspecto, pois as até então editadas, desde a edição da Lei 10.520/2002, trazem abordagem geral sobre o tema. Neste sentido, é ferramenta indispensável a advogados, autoridades, servidores públicos - especialmente pregoeiros e membros das equipes de apoio - e empresas, na medida em que auxilia os aplicadores das licitações nos municípios no trato diário dos problemas surgidos nos pregões.
Publicado por Editora del Rey em 01/01/2005
Detalhes sobre o arquivo: 230 páginas.

Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

books.google.com.br/books?id=V_slEgWYinkC&dq=licita%C...
Com vistas a conferir efetividade ao comando constitucional da ordem econômica que impõe tratamento diferenciado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), a Lei Complementar 123/2006 estabelece normas que instituem tratamento diferenciado e favorecido para as empresas assim enquadradas. Entre elas, a que preconiza a preferência na aquisições de bens e serviços pelo Poder Público. Especificamente em relação à preferência nas aquisições públicas o Estatuto da Microempresa produz significativas modificações no tocante a procedimentos e a direitos subjetivos públicos das ME ou EPP nos certames licitatórios. O livro trata, pois, com profundidade, sobre uma das faces do tratamento diferenciado e favorecido; a repercussão das normas complementares nas licitações.
Publicado por Jurua Editora em 18/08/2017
Detalhes sobre o arquivo: 173 páginas.

Aplicação do Código civil às licitações e contratos

books.google.com.br/books?id=g9Ux2yeR8msC&dq=licita%C...
Comenta artigos do novo Código civil que se referem a institutos do direito administrativo - notadamente a licitação e o contrato, auxiliado pela norma positiva e a constante menção da jurisprudência, em especial a dos Tribunais de Contas.
Publicado por Editora del Rey em 01/01/2004
Detalhes sobre o arquivo: 295 páginas.

LICITAÇÕES INTERNACIONAIS (Considerando a Lei Brasileira: Lei no 8.666/93 e as regras estabelecidas pelo Banco Mundial – BIRD)

books.google.com.br/books?id=5VPdYJJX_PAC&dq=licita%C...
Sumário - Capítulo 1. A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sua Origem e Breve História; Capítulo 2. A Lei de Licitações em Vigor; Capítulo 3. A Abrangência das Leis. As Compras Governamentais. A Harmonização Legal; (Notadamente no MERCOSUL). A Harmonização Específica no Campo do Direito Administrativo; Capítulo 4. Direito Público/Direito Privado e a Correlação com - (a) O Contrato Celebrado entre o Estado e Estrangeiros - (b) As Licitações Públicas; Capítulo 5. A Licitação Internacional; Capítulo 6. Regras Normativas sobre Licitação Internacional; Capítulo 7. A Aplicação do Direito Estrangeiro - A Licitação - O Contrato Internacional Celebrado pelo Estado; Capítulo 8. Licitações Internacionais com Financiamentos Concedidos pelo BIRD (Banco Mundial).
Publicado por Editora Forum em 01/01/2004
Detalhes sobre o arquivo: 274 páginas.

Manual prático de licitações e contratos administrativos

https://play.google.com/store/books/details?id=2nXYBAAAQBAJ&...
Considerando o ordenamento jurídico brasileiro, toda e qualquer contratação de obras, serviços, compras e alienações com a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverão ser contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, que somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. Escuto isso, às vezes, de gestores públicos, que criticam a necessidade de realizar licitações para aquisição de bens ou contratação de serviços. Muitos dos gestores, com os quais tivemos oportunidade de discutir informalmente sobre o tema, alegam que as licitações impedem o modelo de gestão ideal de empreender, por engessarem a forma de contratação, bem como por gerarem um lapso temporal muito grande entre o planejamento e a implementação. Tentaremos mostrar, a seguir, que as licitações, quando devidamente planejadas e bem trabalhadas, podem deixar de ser um empecilho e se tornar um grande aliada do desenvolvimento seguro da administração pública. É importante salientar que todos os procedimentos estabelecidos pelo ordenamento jurídico acerca de licitações são úteis e justificáveis e somente buscam a máxima segurança jurídica das contratações.
Publicado por Scortecci em 13/10/2014
Detalhes sobre o arquivo: 160 páginas.

LicitaÇÕes E Contratos Administrativos

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Livro destinado aos Alunos de Graduação em: Administração, Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, e Direito. Este Livro contém: *Licitação *Princípios administrativos * Modalidades de Licitação *Dispensa de Licitação *Inexigibilidade de Licitação *Fases da Licitação *Projeto Básico *Projeto Executivo *Contrato Administrativo *Aditamento *Elaboração do Contrato Administrativo *Fiscalização do Contrato Administrativo *Aditamento Principais Legislações: * Lei 8.666/1993 *Instrução Normativa nº 02 MPOG / 2008 *LRF (LC nº 101/2000)
Publicado por Clube de Autores em 01/02/2008
Detalhes sobre o arquivo: 225 páginas.

Licitações para contratação de serviços continuados ou não

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Diante de regra constitucional expressa (art. 37 XXI) e normas legais e infralegais, é inconteste que a terceirização no âmbito da Administração Pública é perfeitamente viável. Todavia, ela só pode ocorrer nas chamadas atividades-meio, dado que as atividades-fim estão reservadas para a execução direta dos agentes públicos.Para disciplinar a matéria, que se materializa por intermédio da contratação de serviços, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento editou a Instrução Normativa nº 02/2008, considerada a mais importante ferramenta para celebração desses tipos de contrato pela Administração Pública Federal. A presente obra, de autoria do Prof. Sidney Bittencourt, busca esclarecer todas as nuances dessa importante questão técnico-jurídica, apresentando ao público leitor comentários a todos os artigos dessa IN.
Publicado por Matrix Editora em 05/05/2017
Detalhes sobre o arquivo: 312 páginas.

Dispensa E Inexigibilidade Em Licitações

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Trata-se de um Trabalho de Conclusão do curso de Administração Pública pela Universidade do Estado da Bahia. A presente pesquisa teve como objetivo analisar a aplicabilidade da dispensa e inexigibilidade em licitações como prevê a Lei Federal nº 8.666/93 em seus artigos 24 e 25. Por se tratar de um assunto pouco popular, a pesquisa teve ainda o intuito de esclarecer o porquê da dispensa e da inexigibilidade e como podem ocorrer.
Publicado por Clube de Autores em 26/10/2010
Detalhes sobre o arquivo: 37 páginas.

Legislação sobre Licitações e Contratos Administrativos

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Traz a 5ª edição do texto da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; e legislação correlata. Atualizada até 10/1/2017. ATENÇÃO: a obrigatoriedade dos dados do cartão de crédito é uma exigência do Google e não da Edições Câmara. Nenhum valor será cobrado. Não possuo cartão de crédito. E agora? Para baixar o livro sem utilizar cartão de crédito, acesse o site www.camara.leg.br/editora. Após o download, adicione o arquivo EPUB baixado à sua biblioteca do Google Play Livros.
Publicado por Edições Câmara em 10/06/2015
Detalhes sobre o arquivo: 37 páginas.
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