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Lições de Crítica Hermenêutica do Direito

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A conjugação dos textos que fazem parte da obra apontam para um “ir além” das falácias do cotidiano, mormente as do tipo “isso sempre foi assim” ou “isso é assim mesmo”. Portanto, a (necessária) crítica ao discurso jurídico tradicional vem acompanhada da reconstrução da história institucional do direito, “descascando o fenômeno”, descobrindo as origens dos velamentos que impedem o aparecer das coisas. Trata-se, pois, de um livro que pretende contribuir – na esteira de outras obras do autor – para a superação da crise do direito e, fundamentalmente, daquilo que se onvencionou chamar, desde Warat, de senso comum teórico dos juristas.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 21/03/2014
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 173 páginas

Direito Penal Do Inimigo: Noções e Críticas

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O livro é a consequência de um intenso contato entre os autores e a vinculação destes com os organizadores e tradutores, fornece duas respostas teóricas ao Direito Penal do Inimigo. Ambas as aproximações tentam, de modo complementar, descrever e enquadrar o fenômeno emergente no edifício da teoria do Direito penal.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 30/04/2012
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 101 páginas

Manual Das Organizações Internacionais

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"O presente Manual, obra de iniciação ao estudo das organizações internacionais, adota um enfoque próprio, de modo a dirigir-se não só aos estudiosos do Direito, mas também das Ciências Sociais e da História. Ao revestir-se de propósito essencialmente didático, aborda aspectos tanto teóricos como operacionais do quotidiano das organizações internacionais, revelando a visão de alguém que reconhece e sente sua relevância a partir da perspectiva do hemisfério sul. Ademais, como o próprio autor assinala, abre caminho para o aprofundamento do estudo através da leitura, pelos interessados na matéria." Antônio Augusto Cançado Trindade
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 01/02/2012
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 433 páginas

Jurisdição E Ativismo Judicial: Limites da Atuação do Judiciário

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A presente obra tem como objetivo enfrentar o problema do ativismo judicial, sob três perspectivas. Primeiro, a partir do estabelecimento da necessária diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política. Em um segundo momento, através da análise da experiência vivenciada pelo constitucionalismo estadunidense, apresentando o contributo dos autores da teoria do direito norte-americana e da ciência política. Por fim, o tema é discutido pela via de uma imersão na Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, cuja proposta inclui o desenvolvimento de uma Teoria da Decisão Judicial. Em resumo, considerando o redimensionamento do papel da jurisdição na resolução de conflitos, que se torna cada vez ais incisivo, sob diferentes enfoques, o livro propõe uma discussão sobre os limites da atuação do Judiciário.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 16/11/2012
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 178 páginas

Novo Sistema do Direito Penal, Um: Considerações sobre a Teoria da Imputação Objetiva de Günther Jakobs

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“É preciso referir que a extraordinária aceitação alcançada pela edição anterior não poderia ter ocorrido por acaso. Redigida com profundidade e seriedade científicas por Enrique Peñaranda Ramos, Carlos Suárez González e Manuel Cancio Meliá, todos professores da Universidad Autónoma de Madrid, esta obra é resultado da indiscutível contribuição dos estudos de Günther Jakobs sobre a função social do direito penal, as funções da pena e a relação da culpabilidade com a prevenção geral positiva.” André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli (tradutores e organizadores)
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 31/07/2013
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 95 páginas

Essencialidade Tributária: Igualdade, Capacidade Contributiva e Extrafiscalidade na Tributação sobre o Consumo

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O tema desta obra é o exame da essencialidade como norma de promoção da igualdade no Direito Tributário. A eficácia e a efetividade dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária são alcançadas com base na compreensão de sua estrutura, e em especial na verificação de seu fundamento. Assim ocorre com o princípio da essencialidade tributária. Primeiro é preciso que se identifique o seu fundamento para, a partir de então, analisar e compreender os elementos que integram a sua estrutura, bem como a sua forma de realização. O autor buscou identificar e aproximar cada um desses pontos, formulando uma teoria da essencialidade tributária resultado do confronto e da superação de diversas concepções que ao longo do texto são analisadas.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 05/11/2014
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 209 páginas

Prova Penal e Falsas Memórias

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A ilusão do sujeito racional de poder apreender toda a realidade que o circunda (visão, olfato, tato, temperatura, etc.) é arrostada pelo trabalho de Cristina di Gesu. Profissional dedicada e estudiosa, foi a primeira a articular teoricamente, no campo do processo penal, o complicado diálogo entre as falsas memórias e o regime probatório. Essa segunda edição procura aprofundar a questão da indução e do sugestionamento da maneira pela qual a prova é produzida. Não se pode admitir alguém condenado por falsas provas, nem muito menos favorecer um culpado. A proposta é a de sofisticar a aquisição da prova, inserindo critérios para sua produção e valoração. Entre os quatro momentos da prova (requerimento, deferimento, produção e valoração), o modo pelo qual as perguntas serão elaboradas (abertas, fechadas, etc.), bem assim o contexto em que a pergunta é formulada, podem modificar o resultado. Daí que, entendido o processo penal metáfora do jogo, a batalha instrutória exige que o jogador processual esteja apto a reconhecer e evitar as falsas memórias. Diferente da má-fé, as falsas memórias não se apresentam como dolo, mas sim como consequência da inserção antecedente de elemento não verdadeiro e que condiciona o sentido. Precisamos estudar mais, e o livro que segue é precioso. Quem não ler, perde. Alexandre Morais da Rosa
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 14/04/2014
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 293 páginas

Propriedade e Domínio A Teoria da Autonomia: Titularidades e Direitos Reais nos Fractais do Direito Civil-Constitucional

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Em 1999, o professor Ricardo Aronne entregou à comunidade jurídica uma produção ímpar no que diz respeito à concepção do Direito de Propriedade. E hoje, passados mais de 10 anos da entrada em vigor do ?novo Código Civil? necessita-se afirmar, que ainda permanece atual. Com responsabilidade, apresentou domínio e propriedade como definições autônomas, informando aos leitores que as noções se prestam a finalidades distintas. Marcou o cenário jurídico com uma concepção que, ao contrário das tradicionais, dá guarida a lidas da prática diária. Produziu uma teoria que efetivamente sustenta a prática, construindo noções técnicas que viabilizam a densificação do projeto constitucional, desafiador, includente, mas, sobretudo, voltado para o ser humano.? Simone Tassinari Cardoso.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 07/10/2013
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 255 páginas

Direito Privado Brasileiro na Visão de Clóvis do Couto e Silva, O

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Tendo em vista a perspectiva, centralizada no Direito Privado, apresentamos aos leitores esta seleção de textos da obra de Clóvis, na época, pouco ou nada versados no Brasil, demonstrando o quanto este jurista esteve à frente de seu tempo. Ademais, outro propósito nos animou a realizar esta 2ª edição, o de apresentar as novas gerações de estudantes de Direito o quanto um trabalho sério e bem fundamentado é valioso, porquanto permanecerá ao longo dos anos, em razão de sua natureza de verdadeira ciência, uma fonte permanente de conhecimento, de pesquisa, de informação e de inspiração a todos os que sobre ele se debruçarem.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 14/05/2014
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 252 páginas

Ciência Política e Teoria do Estado

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Estudar o Estado e suas relações com a sociedade implica, necessariamente, analisar os mais variados aspectos que envolvem o próprio funcionamento das instituições responsáveis por essa sociedade. Estado, Governo, Democracia, Legitimidade, Poder são questões que, imbricadas, exigem uma disciplina para o estudo de suas complexidades. Como os próprios autores referem, Ciência Política e Teoria do Estado é uma obra que, para além de ser um instrumento de trabalho e de sala de aula, busca servir como um caminho para a compreensão da realidade estatal contemporânea, com a nítida intenção de aguçar o interesse do leitor quanto às matérias que dizem respeito ao Estado e à Política.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 12/09/2013
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 242 páginas
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