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Juridicização Das Esferas Sociais E Fragmentação Do Direito Na Sociedade Contemporânea

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As comunicações incessantes estabelecidas entre os autores para a consecução do livro (re)criaram seu sentido original e primário – de todos e de cada um –, (re)organizando-o por meio de suas próprias premissas e decisões posteriores. O conjunto de textos permite um novo olhar para a observação de um Direito da Sociedade. Autopoiese!

Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito

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A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos nos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto acerca da teoria autopoiética luhmanniana aplicada ao Direito. Nesse sentido, verificamos a urgência em se retomarem alguns pontos que nos parecem extremamente importantes e, na maioria das vezes, compreendidos/observados de forma excessivamente divergente daquela pretendida por Luhmann. Dessa forma, o livro, escrito por um conjunto de três autores, propõe-se, propedeuticamente, a introduzir o leitor à teorética jurídico-luhmanniana.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 08/04/2013
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 151 páginas

Ciência Política e Teoria do Estado

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Estudar o Estado e suas relações com a sociedade implica, necessariamente, analisar os mais variados aspectos que envolvem o próprio funcionamento das instituições responsáveis por essa sociedade. Estado, Governo, Democracia, Legitimidade, Poder são questões que, imbricadas, exigem uma disciplina para o estudo de suas complexidades. Como os próprios autores referem, Ciência Política e Teoria do Estado é uma obra que, para além de ser um instrumento de trabalho e de sala de aula, busca servir como um caminho para a compreensão da realidade estatal contemporânea, com a nítida intenção de aguçar o interesse do leitor quanto às matérias que dizem respeito ao Estado e à Política.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 12/09/2013
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 242 páginas

Pis e Cofins a Ampliação do Conceito de Insumos Frente ao Regime não Cumulativo das Contribuições

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“Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo dos créditos dessas contribuições. O autor aceitou o desafio de analisar essa matéria. Em seu estudo, aborda a estrutura da legislação que rege o PIS e a COFINS não cumulativos, aprofundando a pesquisa no tocante à definição de insumos. Assentados os pressupostos teóricos sobre essas contribuições, a obra passa a abordar mais detidamente o conceito de insumos, confrontando-o com o entendimento da Receita Federal do Brasil, esposado em norma complementar com base na legislação do IPI. Esse é o grande centro de toda a celeuma analisada nesta obra.” Fernando Brasil de Oliveira Pinto.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 31/07/2013
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 81 páginas

Lições de Crítica Hermenêutica do Direito

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A conjugação dos textos que fazem parte da obra apontam para um “ir além” das falácias do cotidiano, mormente as do tipo “isso sempre foi assim” ou “isso é assim mesmo”. Portanto, a (necessária) crítica ao discurso jurídico tradicional vem acompanhada da reconstrução da história institucional do direito, “descascando o fenômeno”, descobrindo as origens dos velamentos que impedem o aparecer das coisas. Trata-se, pois, de um livro que pretende contribuir – na esteira de outras obras do autor – para a superação da crise do direito e, fundamentalmente, daquilo que se onvencionou chamar, desde Warat, de senso comum teórico dos juristas.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 21/03/2014
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 173 páginas

Impostos Federais Estaduais e Municipais

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A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma das exações a que as pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas. Neste livro, os autores se dedicam precisamente a esta parte especial do Direito Tributário, cuidando de cada um dos impostos instituídos em nosso país. O fazem de modo didático para permitirem uma boa compreensão do fundamento constitucional de cada qual e das respectivas hipóteses de incidência, como estruturadas nas leis complementares, instituídas pelas leis ordinárias e detalhadas pelos regulamentos. Com isso, resta claro o que pode ser alcançado por cada tributo, seus fatos geradores, contribuintes e bases de cálculo. Leandro Paulsen cuida dos impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF) e José Eduardo Soares de Melo aborda os impostos estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA) e municipais (IPTU, ITBI e ISS).
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 29/08/2014
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 537 páginas

Direito Privado Brasileiro na Visão de Clóvis do Couto e Silva, O

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Tendo em vista a perspectiva, centralizada no Direito Privado, apresentamos aos leitores esta seleção de textos da obra de Clóvis, na época, pouco ou nada versados no Brasil, demonstrando o quanto este jurista esteve à frente de seu tempo. Ademais, outro propósito nos animou a realizar esta 2ª edição, o de apresentar as novas gerações de estudantes de Direito o quanto um trabalho sério e bem fundamentado é valioso, porquanto permanecerá ao longo dos anos, em razão de sua natureza de verdadeira ciência, uma fonte permanente de conhecimento, de pesquisa, de informação e de inspiração a todos os que sobre ele se debruçarem.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 14/05/2014
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 252 páginas

Por Uma Teoria Dos Direitos E Dos Bens Fundamentais

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Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analíticoseja pelo ponto de vista histórico, que serve de apreciação empírica à proposta positivista crítica, à qual o mestre italiano se filia.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 25/07/2011
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 127 páginas

Direito Penal Do Inimigo: Noções e Críticas

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O livro é a consequência de um intenso contato entre os autores e a vinculação destes com os organizadores e tradutores, fornece duas respostas teóricas ao Direito Penal do Inimigo. Ambas as aproximações tentam, de modo complementar, descrever e enquadrar o fenômeno emergente no edifício da teoria do Direito penal.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 30/04/2012
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 101 páginas

Bem Jurídico Penal, O: Duas Visões sobre a Legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico

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Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um trajeto diferente, no que concerne a seu desenvolvimento. Seja a partir de uma legitimação que se situe no âmbito da ordem constitucional, e que, destarte, aluda ao campo do jurídico, mas com limites e imposições à atividade legislativa, seja com a perspectiva de legitimação de um Direito Penal pautado no reconhecimento de uma ordem de valores indispensáveis à vida digna, que represente a autorrealização do homem no mundo, e, portanto, merecedora de uma maior proteção pelo Estado, o certo é que, aqui, o leitor encontrará um esboço de teoria sobre o bem jurídico.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 17/05/2013
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 184 páginas
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