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Responsabilidade civil do magistrado

Responsabilidade civil do juíz

Edição em PDF do semanário Campeão das Províncias n.º 592, de 05/10/2011

Possível lei de imprensa divide deputados e cidadãos, Exército turco define homossexualidade como passível de punição, Dilma supera Lula em intenções de voto para eleições de 2104, O relator do julgamento do mensalão se tornou o primeiro negro a assumir a presidência da principal corte de Justiça de um país onde 50,7% da população se declara descendente de africanos. Barbosa, um magistrado de origem humilde e infância difícil, assumiu um mandato de dois anos como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e simultaneamente do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável da gestão, regulação e fiscalização de todo o Poder Judiciário no Brasil.

A prova é um elemento fundamental para a construção da convicção do magistrado, pois somente por meio dela é possível verificar a existência e a veracidade dos fatos alegados.

A omissão do magistrado no cumprimento de ordem superior, enseja ao autor direito de demiliar imóvel

A meta 6 é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e no Estado do Amazonas está sendo coordenada pela Comissão de Gestão Ambiental do TJAM. A missão se tornará menos complicada se você magistrado, servidor e usuário do judiciário procurar se informar a respeito de como fazer sua parte.Ao adotar essas atitudes corretas com o meio ambiente estaremos auxiliando não só com economia e diminuição da pressão nos recursos naturais como também respeitando as gerações que nos sucederão e que também tem direito assegurado pela Constituição brasileira a um meio ambiente equilibrado e indispensável para nossas vidas.

Magistrado deixou de cumpri ordem do TJBA prejudicando uma das partes no processo

As informações do Justiça em Números apresentam um panorama global da Justiça, por meio de dados disponibilizados pelos tribunais sobre processos distribuídos e processos julgados, número de cargos de juízes ocupados e ainda o número de habitantes atendidos por juiz.

Processo Civil