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Boletim Municipal 3

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Boletim Municipal 3Boletim Municipal 3Boletim Municipal 3Boletim Municipal 3Boletim Municipal 3Boletim Municipal 3Boletim Municipal 3Boletim Municipal 3Boletim Municipal 3Boletim Municipal 3Boletim Municipal 3Boletim Municipal 3Boletim Municipal 3Boletim Municipal 3Boletim Municipal 3
Enviado por 1000olhos em 27/09/2009
Detalhes sobre o arquivo: 36 páginas.

Boletim Municipal 2

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Boletim Municipal 2Boletim Municipal 2Boletim Municipal 2Boletim Municipal 2Boletim Municipal 2Boletim Municipal 2Boletim Municipal 2Boletim Municipal 2Boletim Municipal 2Boletim Municipal 2Boletim Municipal 2
Enviado por 1000olhos em 27/09/2009
Detalhes sobre o arquivo: 36 páginas.

Decreto Municipal Nº. 062/2012/ Lei Municipal Nº 382/2007, 418/2009 e 435/2009

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“Exonera Assessor I e dá outras providências.” Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB; Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 382 /2007 no que diz respeito à Composição do Conselho do FUNDEB, e dá outras providências; Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 418/2009, de 18 de junho de 2009, que ‘regulamenta o Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providencias;
Enviado por sitiosoficiais em 10/04/2012
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.

Decreto Municipal Nº. 062/2012/ Lei Municipal Nº 382/2007, 418/2009 e 435/2009

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“Exonera Assessor I e dá outras providências.” Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB; Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 382 /2007 no que diz respeito à Composição do Conselho do FUNDEB, e dá outras providências; Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 418/2009, de 18 de junho de 2009, que ‘regulamenta o Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providencias;
Enviado por sitiosoficiais em 10/04/2012
Detalhes sobre o arquivo: 5 páginas.

Decreto Municipal Nº 021, 022, 23, 025, 26/2013/Portaria Municipal Nº 036, 38 e 39/2013.

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Decreta Feriado Municipal para o dia 03 de maio de 2013, em Comemoração a Festa dos Padroeiros São Felipe e São Tiago, na forma que indica; Decreta Feriado Municipal para o dia 29 de maio de 2013, em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município de São Felipe, na forma que indica; Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Disciplina nomeação de gestor do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente; Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades;Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica;
Enviado por sitiosoficiais em 30/04/2013
Detalhes sobre o arquivo: 7 páginas.

Plano Municipal de Saneamento Básico - Revista de Administração Municipal - Edição 274 - IBAM

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Plano Municipal de Saneamento Básico - Revista de Administração Municipal - Edição 274 - IBAM
Enviado por ibam em 30/10/2010
Detalhes sobre o arquivo: 76 páginas.

Decreto Municipal Nº. 080, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2012/ Portaria Municipal Nº 019/2012

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Exonera Supervisor de Desenvolvimento Rural e dá outras providências; Exonera Supervisor de Serviços Públicos e dá outras providências; Exonera Supervisor de Compras e dá outras providências; Concede licença para exercício de atividade política, na forma em que indica; Rescinde, a pedido, contratos de prestação de serviços, sob o regime especial de Direito Administrativo, na forma em que indica;
Enviado por sitiosoficiais em 27/06/2012
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.

Decreto Municipal Nº. 056. 057, 058 e 059/2012/ Portaria Municipal Nº. 004 e 005/2012

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Afasta, a pedido, o Sr. Adenildo Santos Lopes da função de Interventor Municipal na Santa Casa de Misericórdia de Conceição do Almeida – Hospital Maternidade Helena Magalhães, na forma em que indica; Exonera Servidor e dá outras providências; Exonera e Nomeia Servidor e dá outras providências; Mantém declaração de estado de emergência no atendimento ambulatorial e hospitalar de média complexidade no Município de Conceição do Almeida – Bahia, com intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Conceição do Almeida – Hospital Maternidade Helena Magalhães, por outros doze meses, e dá outras providências; Concede Licença Prêmio a(o) servidor(a) abaixo indicado; Estipula as regras para vistas e traslado de peças da Prestação de Contas do Exercício 2011, e dá outras providências;
Enviado por sitiosoficiais em 29/03/2012
Detalhes sobre o arquivo: 5 páginas.

Decreto Municipal Nº 021, 022, 23, 025, 26/2013/Portaria Municipal Nº 036, 38 e 39/2013.

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Decreta Feriado Municipal para o dia 03 de maio de 2013, em Comemoração a Festa dos Padroeiros São Felipe e São Tiago, na forma que indica; Decreta Feriado Municipal para o dia 29 de maio de 2013, em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município de São Felipe, na forma que indica; Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Disciplina nomeação de gestor do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente; Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades; Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica;
Enviado por sitiosoficiais em 30/04/2013
Detalhes sobre o arquivo: 8 páginas.

Decreto Municipal Nº. 080, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2012/ Portaria Municipal Nº 019/2012

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Exonera Supervisor de Desenvolvimento Rural e dá outras providências; Exonera Supervisor de Serviços Públicos e dá outras providências; Exonera Supervisor de Compras e dá outras providências; Concede licença para exercício de atividade política, na forma em que indica; Rescinde, a pedido, contratos de prestação de serviços, sob o regime especial de Direito Administrativo, na forma em que indica;
Enviado por sitiosoficiais em 27/06/2012
Detalhes sobre o arquivo: 5 páginas.
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