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PEC300 NA INTEGRA

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Projeto de Emenda Constitucional pec300
Enviado por policialbr em 12/08/2012
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.
Tags: pec300 · militar · policia

PEC 24: Proposta de Capiberibe valoriza policiais e bombeiros de todo o país

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PEC 24: Proposta de Capiberibe valoriza policiais e bombeiros de todo o país
Enviado por policialbr em 24/03/2013
Detalhes sobre o arquivo: 12 páginas.

RETRATOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA: SEGURANÇA PÚBLICA

issuu.com/policialbr/docs/cniseguranca...
RETRATOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA: SEGURANÇA PÚBLICA
Enviado por policialbr em 22/08/2012
Detalhes sobre o arquivo: 67 páginas.

Projeto destina recursos de fundo de segurança pública para habitação

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Projeto destina recursos de fundo de segurança pública para habitação
Enviado por policialbr em 14/08/2012
Detalhes sobre o arquivo: 2 páginas.

Militares que combateram a ditadura militar

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O presente estudo buscou analisar a participação política e engajamento na luta armada de militares dissidentes das Forças Armadas. No período anterior ao golpe civil militar de 1964 que derrubou o governo do presidente João Goulart, vivenciaram com grande intensidade uma contradição entre seu papel de militar, idealizado pelas instituições, de mantenedor da ordem social vigente, e as aspirações e lutas de sua classe de origem
Enviado por policialbr em 14/08/2012
Detalhes sobre o arquivo: 212 páginas.

Lista completa dos Deputados Federais 2010/2014

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Lista completa dos Deputados Federais 2010/2014 com telefones, e-mail, sites e descrição de cada um deles.
Enviado por policialbr em 15/08/2012
Detalhes sobre o arquivo: 42 páginas.

PEC195 transforma Força Nacional de Segurança Pública em órgão permanente

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PEC195 transforma Força Nacional de Segurança Pública em órgão permanente
Enviado por policialbr em 15/08/2012
Detalhes sobre o arquivo: 5 páginas.
Tags: militar · policia · pec300 · pec195

PEC446 NA INTEGRA

issuu.com/policialbr/docs/pec_446_2009...
PEC446 NA INTEGRA
Enviado por policialbr em 12/08/2012
Detalhes sobre o arquivo: 2 páginas.
Tags: pec446 · militar · pec300 · policia

Ação Judicial desconto IR 1/3 férias

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Assunto: Ação Judicial de Repetição de Indébito, tendo como polo passivo a União Federal, por ter ocorrido à cobrança indevida de Imposto de Renda sobre o terço de férias (últimos 05 anos). Estamos representando essa demanda judicial junto ao JEF (Juizado Especial Federal).
Enviado por policialbr em 21/05/2013
Detalhes sobre o arquivo: 2 páginas.

A limitação da jornada de trabalho dos militares

issuu.com/policialbr/docs/carga_horaria_militar...
Pretende o presente artigo abordar a difícil questão sobre a limitação da jornada de trabalho dos militares por meio da garantia constitucional do mandado de injunção. Demonstrar-se-á a íntima relação entre a necessidade da limitação da jornada de trabalho e o direito ao lazer, como forma de viabilizar-se o gozo desse direito constitucional, o qual resta prejudicado pela ausência de norma reguladora que limite a carga horária diária, semanal e mensal a ser aplicável aos militares. Tal lacuna tem propiciado inúmeros abusos por parte dos comandantes que, na ausência de norma regulamentadora, escalam seus subordinados para jornadas desumanas, ferindo, inclusive, o próprio princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Enviado por policialbr em 22/08/2012
Detalhes sobre o arquivo: 18 páginas.
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