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Manual de Direito Penal

Direito Penal Mirabete
436 páginas, 1236 visualizações | publicado por niltonapolinario em 26/11/2009
Tags: direito · mirabete · penal ·

Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal

Saiba mais sobre o curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD.
11 páginas, 67 visualizações | publicado por epdnoissuu em 17/08/2011

Direito Penal - Parte Geral by Ney Moura Teles part1

Livro: Direito Penal - Parte Geral by Ney Moura Teles part1
490 páginas, 2329 visualizações | publicado por cdd3b em 12/02/2011
Tags: book · law · right ·

Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal #65

Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal #65
18 páginas, 264 visualizações | publicado por editorasintese em 09/01/2011

As Misérias do Processo Penal

Resenha comentada do Livro : As Misérias do Processo Penal
5 páginas, 3342 visualizações | publicado por sandrabergmannschneider em 30/04/2012
Tags: penal · processo · processo penal ·

DIREITO PENAL MÍNIMO -MAIS EFICIêNCIA AO ORDENAMENTO PENAL

O presente estudo visa abordar o direito penal mínimo sob o enfoque da criminologia crítica.
18 páginas, 61 visualizações | publicado por esmpgo em 31/10/2012

A Cooperação Judicária Europeia em Matéria Penal

Partindo da incontornável realidade judiciária internacional, do estudo dos diferentes sistemas de justiça e da necessidade da sua articulação (moldada por critérios de eficácia), a obra em presença debruça-se sobre a cooperação judiciária em matéria penal. Abordando o conceito, a evolução e o estado da arte, procura-se ainda prospectivar o seu futuro, mediante a análise da Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados Membros da União Europeia de 29 de Maio de 2000 e em particular, pelo seu protagonismo, a aplicação prática no espaço judiciário ibérico. A análise da presente obra permitirá ainda compreender e se necessário elaborar pedidos de cooperação judiciária em matéria penal, na Europa.
5 páginas, 387 visualizações | publicado por livrariajuridica em 11/04/2013

Nulidades na Execucao Penal

Nulidades na Execucao Penal
31 páginas, 686 visualizações | publicado por direitolegal em 10/07/2010

Saberes do Direito 13 - Processo Penal IV

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso.
16 páginas, 6024 visualizações | publicado por editora-saraiva em 27/05/2012

Apostila_Noções Básicas de Direito Penal

Apostila de Direito Penal
70 páginas, 2193 visualizações | publicado por poyze em 25/01/2009
Tags: direito · penal ·
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