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Impossibilidade abolir a Tripartição de Poderes no Brasil

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Tripartição de Poderes. Legislativo, Executivo e Judiciário. Cláusula Pétrea que veda Emendas Constitucionais que tendam a abolir a separação dos Poderes no Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. TÍTULO IV - Da Organização dos Poderes. CAPÍTULO I. Subseção II - Da Emenda à Constituição. Art. 60, § 4º, Inciso III. Produção para a disciplina Introdução ao Direito Constitucional. Professor Flávio Di Pardo. Instituição: Escola Técnica Dra. Maria Augusta Saraiva – Centro Paula Souza. Agosto, 2012.
Enviado por jeansilva em 18/09/2012
Detalhes sobre o arquivo: 11 páginas.

Poderes Podres

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HQ produzida para a disciplina de Desenho II do curso de Design Gráfico do IFPB em 2010. Participaram da HQ: Thiago Castor (roteiro, desenhos e arte final), Anderson Marinho (desenhos e arte final), Joatan Santana (desenhos e arte final), George Ulisses (desenhos e arte final), Ricardo Viana (desenhos e arte final), Mariana Quirino (desenhos e arte final) e Harlan Ellison (desenhos e arte final)
Enviado por thiagocastor em 14/07/2010
Detalhes sobre o arquivo: 12 páginas.
Tags: hq · poderes · podres

Os regulamentos independentes em face da separação de poderes

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O presente artigo tem por objetivo analisar e refletir se os regulamentos independentes violam o princípio da separação de poderes,tendo em vista as figuras na ordem constitucional portuguesa e brasileira.
Enviado por esmpgo em 24/01/2013
Detalhes sobre o arquivo: 30 páginas.

Os Poderes do Presidente da República

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O estudo que se apresenta tem como pano de fundo a análise dos poderes do presidente da República, quer do ponto de vista do Direito Constitucional positivo, quer do ponto de vista do Direito Público Comparado. E, em particular, a delimitação do exercício da função presidencial face ao exercício da função governamental.
Enviado por livrariajuridica em 03/04/2013
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.

A Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos

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Na primeira parte deste livro ao leitor é fornecido um quadro geral sobre o instituto da responsabilidade civil pública em Portugal. Responsabilidade civil esta decorrente de danos provocados pelo Estado, quer a mesma ocorra no exercício da função jurisdicional (em especial, o erro judiciário), quer seja no desempenho da função administrativa ou da função legislativa. Seguem-se-lhe três peças processuais modelares de acções contra o Estado para exemplificação das situações concretas que podem ser abrangidas pelo regime em causa, aprovado por lei, cujo texto actualizado se reproduz na parte III. Como refere Rui Medeiros no prefácio da obra, pretende-se que o presente livro seja um instrumento para “facilitar o acesso a esta temática pelo público em geral” e “contribuir para que o direito fundamental à reparação dos danos não seja apenas law in books e se converta numa verdadeira law in action”.
Enviado por livrariajuridica em 07/05/2013
Detalhes sobre o arquivo: 3 páginas.

Os Poderes da Mente

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Autora: Suely Caldas Schubert - Páginas: 320 - O que é a mente? Como se explica hoje o enigma da consciência? Como produzimos os pensamentos? Como funciona a memória? Por que existem mentes que brilham? Como entender as emoções e os sentimentos? Todos nós somos muito inteligentes? O que ocorre quando parte dos neurônios é destruída por enfermidade ou acidentes? O que é o sexto sentido? A resposta para estas e outras dúvidas e questionamentos você encontra neste novo livro de Suely Caldas Schubert.
Enviado por ebmeditora em 26/10/2010
Detalhes sobre o arquivo: 15 páginas.

100 SUCOS COM PODERES MEDICINAIS

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100 SUCOS COM PODERES MEDICINAIS
Enviado por senzalamundi em 11/05/2010
Detalhes sobre o arquivo: 142 páginas.
Tags: sucos · medicinais

Agenda dos Poderes

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Agenda dos Poderes, Brasília.
Enviado por tatabaiano em 29/01/2013
Detalhes sobre o arquivo: 11 páginas.

Apostila de Atos e Poderes Administrativos

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Apostila de atos e poderes administrativos extraída de textos livres da internet
Enviado por melferracini em 03/04/2013
Detalhes sobre o arquivo: 9 páginas.

Que Democracia com os Novos Poderes

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Que Democracia com os Novos Poderes
Enviado por genepsd em 05/08/2010
Detalhes sobre o arquivo: 16 páginas.
Tags: psd · democracia
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