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Portarias 284 e 285 de 2011

issuu.com/eng2solutions/docs/p284_285_2011...
Tarifas de referência de miniprodução e microprodução
Enviado por eng2solutions em 25/09/2012
Detalhes sobre o arquivo: 2 páginas.

Decretos/ Portarias

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_jacobina_25.04.11...
Aposenta a Funcionária Municipal ANA MARIA PEREIRA DE SOUSA. RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 141-1, DE 01 DE ABRIL DE 2011. Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária ANA MARIA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, deste Município, em R$ 844,75; Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências;
Enviado por sitiosoficiais em 24/04/2011
Detalhes sobre o arquivo: 14 páginas.

Coletânea de Leis Ambientais do Estado do Acre

issuu.com/fabio.tirreno/docs/cartilhafinal...
Chega às suas mãos a segunda edição da Coletânea de Normas Ambientais do Acre, publicação da Procuradoria- Geral do Estado que objetiva auxiliar todos os profissionais que têm ligação com a gestão e proteção ambiental no Acre. A obra foi revisada e ampliada, contemplando as recentes normas do Programa de Valorização do Ativo Ambiental Florestal – a exemplo das que criaram a Certificação Ambiental de Unidades Produtivas e regularam o Licenciamento de Planos de Manejo Florestal Sustentável, este fruto dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e Florestal.
Enviado por fabio.tirreno em 29/04/2009
Detalhes sobre o arquivo: 217 páginas.

Expressão Caiçara 900

issuu.com/zekamario/docs/900...
Jornal da cidade de Caraguatatuba, no litoral norte do Estado de São Paulo, Brasil, com notícias, política, variedades, shows. Traz também o encarte oficial com decretos, leis, portarias, despachos, recursos e outros da prefeitura municipal.
Enviado por zekamario em 14/01/2011
Detalhes sobre o arquivo: 12 páginas.

Edital 903

issuu.com/zekamario/docs/edital903...
Encarte oficial da prefeitura municipal de Caraguatatuba-SP, BR, ao jornal Expressão Caiçara 903 - leis, decretos, portarias
Enviado por zekamario em 14/01/2011
Detalhes sobre o arquivo: 32 páginas.

Portaria Nº. 691/2011, 692, 693, 694 e 695/2011/ Extrato de Contrato

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_miguel_calmon_05....
EXONERAR, a pedido, a Sra.LUZIA DA SILVA SANTOS,do cargo em comissão, de Assessor Administrativo, padrão C-XX; TRANSFERIR, o Sr.DIOGO DA SILVA MARQUES,do cargo em comissão, de Diretor de Controle Interno, padrão C-XV,para o cargo de Diretor de Licitação, padrão C-XV; NOMEAR, o Sr.SOLANO JOSÉ VIEIRA RIOS,para o cargo em comissão, de Diretor de Controle Interno, padrão C-XV; Prorroga a prazo de conclusão dos do PAD instaurado através das Portarias n°. 682,683 e 684; Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Rede Municipal de Ensino; CONTRATO N.° 833/2011 Prestação de serviços na entrega de IPTU na sede do Município; CONTRATO N.° 834/2011 Prestação de serviços na extração e transporte de pedras; CONTRATO N.° 835/2011 Prestação de serviços médicos especializados; CONTRATO N.° 836/2011 Prestação de serviços na ornamentação do Centro de Capacitação;
Enviado por sitiosoficiais em 04/12/2011
Detalhes sobre o arquivo: 13 páginas.

Portaria Nº. 691/2011, 692, 693, 694 e 695/2011

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_miguel_calmon_05....
EXONERAR, a pedido, a Sra.LUZIA DA SILVA SANTOS,do cargo em comissão, de Assessor Administrativo, padrão C-XX; TRANSFERIR, o Sr.DIOGO DA SILVA MARQUES,do cargo em comissão, de Diretor de Controle Interno, padrão C-XV,para o cargo de Diretor de Licitação, padrão C-XV; NOMEAR, o Sr.SOLANO JOSÉ VIEIRA RIOS,para o cargo em comissão, de Diretor de Controle Interno, padrão C-XV; Prorroga a prazo de conclusão dos do PAD instaurado através das Portarias n°. 682,683 e 684; Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Rede Municipal de Ensino;
Enviado por sitiosoficiais em 04/12/2011
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.

Resumo de Contrato/ Avisos de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 016, 017, 018 e 019/2011

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Contrato Nº 048/2011 serviços de consultoria prestados na customização do Plano de Contas e Eventos Contábeis para atendimento as disposições contidas nas Portarias do Ministério da Previdência Social e aplicáveis aos RPPS; Contrato Nº 049/2011 elaboração de cálculos previdenciários em processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Bom Jesus da Lapa – Bahia; Contratação de serviços profissionais, no que se refere a elaboração de cálculos previdenciários de processos trabalhistas que tramitam na justiça do trabalho e atualização de parcelas do acordo firmado entre Caprevas e Prefeitura e pagas sem atualização, constante da NAF do Ministério da Previdência Social;
Enviado por sitiosoficiais em 28/07/2011
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.

Edital 902

issuu.com/zekamario/docs/edital902...
Encarte oficial da prefeitura municipal de Caraguatatuba, estado de São Paulo, Brasil, ao jornal Expressão Caiçara – leis , decretos, portarias, concursos, recursos
Enviado por zekamario em 14/01/2011
Detalhes sobre o arquivo: 52 páginas.

Resumo de Contrato

issuu.com/sitiosoficiais/docs/publica__o_so_caprevas_...
CONTRATO Nº 032/2011 Serviços prestados na elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012; CONTRATO Nº 033/2011 Serviços prestados na elaboração de pareceres em processos de aposentadoria e pensões devolvidos em diligência pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia; CONTRATO Nº 034/2011 serviços prestados na analise e elaboração de novo estatuto e regulamento do CAPREVAS, com alterações previstas nas Portarias MPS 154,155,402 e 403/2008 e ON 02/2009, elaboração e envio de lei com mensagem ao Executivo Municipal para encaminhamento à Câmara Municipal;
Enviado por sitiosoficiais em 27/07/2011
Detalhes sobre o arquivo: 2 páginas.
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