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Decreto Nº 087/2012 /Ex. contrato de licitação/ Ex. Aditivo de Contrato/RREO/ Lei nº 265/2012

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Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2012 e dá outras providências. CONTRATO 049/2012 prestação de serviço em reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família na sede do município de Ourolândia. Anexo I-Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2012/ Bimestre Setembro-Outubro; Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ourolândia, para o exercício financeiro de 2013.
Enviado por sitiosoficiais em 29/11/2012
Detalhes sobre o arquivo: 134 páginas.

Decreto Municipal N°. 039, 40, 43 e 44 /2012/Lei Nº 256 e 257/2012

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_ourol_ndia_22.05....
Institui o Código Municipal em Defesa do Meio Ambiente e dar outras providências; Nomear para Compor o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente; Regulamenta a Lei nº 256 de 20 de abril de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC; Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Ourolândia – Bahia e dá outras providências; Institui o Código Municipal em Defesa do Meio Ambiente, dispõe sobre o sistema Municipal do Meio Ambiente de Ourolândia Estado da Bahia, e dá outras providências.
Enviado por sitiosoficiais em 21/05/2012
Detalhes sobre o arquivo: 177 páginas.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2011

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Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS QUE SERVEM ÀS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA. Contratada: COSME PEREIRA LIMA DE OUROLÂNDIA. VALOR TOTAL: R$ 35.455,00
Enviado por sitiosoficiais em 15/02/2011
Detalhes sobre o arquivo: 2 páginas.

Lei nº 265/2012/Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ourolândia, para o exercício financeiro de 2013. Anexo I-Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2012/ Bimestre Setembro-Outubro; Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas Por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro de 2012/ Bimestre Setembro-Outubro; Anexo III -Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamento Fiscal de da Seguridade Social Novembro/2011 a Outubro/2012;
Enviado por sitiosoficiais em 29/11/2012
Detalhes sobre o arquivo: 131 páginas.

Extrato de Contrato de Licitação / Homologação Tomada de Preço

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_ourol_ndia_01.08....
objeto é a construção de (01) uma Unidade Básica de Saúde modalidade 2, para uma (01) Equipe de Saúde da Família, e (01) uma Equipe de Saúde Bucal, situada na Zona Rural - no Povoado de catariana, no município de Ourolandia
Enviado por sitiosoficiais em 31/07/2012
Detalhes sobre o arquivo: 3 páginas.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_ourol_ndia_26.03....
CONTRATO 026/2012 REFERENTE CONVITE n° 002/2012. Obj: fornecimento de gasolina comum e óleo diesel em Feira de Santana-Ba, destinados aos veículos da Secretaria de Saúde, para ser utilizado no transporte de pacientes em tratamento com destino a Salvador: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ourolandia. Contratada: LUBRIJAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Valor 54.825,00.
Enviado por sitiosoficiais em 25/03/2012
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2011

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_ourol_ndia_18.02....
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS QUE SERVEM ÀS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA. Contratada: COSME PEREIRA LIMA DE OUROLÂNDIA. VALOR TOTAL: R$ 35.455,00
Enviado por sitiosoficiais em 15/02/2011
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.

Extrato de Contrato de Licitação

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_ourol_ndia_01.08....
CONTRATO 083/2012. Obj: construção de (01) uma Unidade Básica de Saúde modalidade 2, para uma (01) Equipe de Saúde da Família, e (01) uma Equipe de Saúde Bucal, situada na Zona Rural - no Povoado de catariana, no município de Ourolandia.
Enviado por sitiosoficiais em 31/07/2012
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_ourol_ndia_26.03....
CONTRATO 026/2012 REFERENTE CONVITE n° 002/2012. Obj: fornecimento de gasolina comum e óleo diesel em Feira de Santana-Ba, destinados aos veículos da Secretaria de Saúde, para ser utilizado no transporte de pacientes em tratamento com destino a Salvador: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ourolandia. Contratada: LUBRIJAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Valor 54.825,00.
Enviado por sitiosoficiais em 25/03/2012
Detalhes sobre o arquivo: 2 páginas.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_ourol_ndia_26.03....
CONTRATO 026/2012 REFERENTE CONVITE n° 002/2012. Obj: fornecimento de gasolina comum e óleo diesel em Feira de Santana-Ba, destinados aos veículos da Secretaria de Saúde, para ser utilizado no transporte de pacientes em tratamento com destino a Salvador: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ourolandia. Contratada: LUBRIJAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Valor 54.825,00.
Enviado por sitiosoficiais em 25/03/2012
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.
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