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Retificação do RREO ao 3º Bimestre de 2010

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ANEXO III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2009 a Dezembro/2009.
Enviado por sitiosoficiais em 10/08/2010
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EXTRATOS DE CONTRATOS

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Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em firmar com o SUS/JACOBINA, CONTRATO/CONVÊNIO (Minuta/AnexoI), para os prestadores privados lucrativos e filantrópicos, visando a prestação direta de serviços de saúde aos usuários do SUS em JACOBINA- BA em especialidades constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS editadas pelo Ministério da Saúde;
Enviado por sitiosoficiais em 08/07/2010
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LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

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Validade: 31 de dezembro de 2010 Processo Nº 0121/2010
Enviado por sitiosoficiais em 27/06/2010
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EDITAL Nº 002/2010

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PELO PRESENTE FICAM OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE COMANDANTE, SUBCOMANDANTE E INSPETOR CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DE JACOBINA – BAHIA, NOTIFICADOS PARA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE DOIS DIAS CONTADOS DE 27 A 28 DE SETEMBRO DE 2010, REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA O COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE JACOBINA, ITENS 2.1, V- APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL DA JUSTIÇA COMUM -, E, ITEM 12.1 - COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EXIGIDA A GM-2 E GM-3 (CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO). FICAM TAMBÉM TODOS OS INSCRITOS NOTIFICADOS PARA QUE NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, APRESENTEM ORIGINAIS E/OU CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ITEM 2.1. O NÃO CUMPRIMENTO DO QUANTO ACIMA EXPOSTO, ENSEJARÁ NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JACOBINA, AOS 24 DE SETEMBRO DE 2010, VAI POR TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO ASSINADO.
Enviado por sitiosoficiais em 22/09/2010
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BOLETIM DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS (Parte 7/7)

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BOLETIM DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Enviado por sitiosoficiais em 12/05/2010
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Decreto Nº 234 e 272/2010/ Convocação

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Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.825.400,00 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências; Nomeia a Sra. Maria Aparecida de Souza Lima, para o cargo de Assessora Técnica, na Secretaria Municipal da Assistência Social; CONVOCAR os segurados da JACOPREV, Aposentados e Pensionistas e funcionários em atividade, que possuam interesse em se habilitar como CANDIDATOS, para compor o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal da JACOPREV
Enviado por sitiosoficiais em 10/11/2010
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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Inexigibilidade de Licitação n° 012/2010. Obj: contratação direta com inexigibilidade de licitação de empresa especializada prestação de serviços técnicos em Gestão Pública para planejamento estratégico com foco em resultados, elaboração de projetos estratégicos e estruturantes e captação de recursos do Orçamento Geral da União. Fundamentação legal: Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93. Contrato 153/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: D ALVES CARLOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ME. Valor: R$ 12.000,00.
Enviado por sitiosoficiais em 08/09/2010
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DECRETO N 046-1, 051 e 052/2011/ Portaria N 118-1, 139-1, 139-2, 145 e 146/2011/ Edital N 001/2011

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Exonera a pedido, a Sra. Maria da Conceição Ferreira da Silva Lopes, do cargo de Coordenadora de Avaliação e Informações Gerenciais, na Controladoria deste Município; Concede licença para tratamento de saúde à funcionária CLARICE TELMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA; FAZ SABER a todos quantos o presente virem, conhecimento tiverem e interessar possa, e, especialmente a TODOS OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, que se encontram na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, à disposição de qualquer contribuinte do Município, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para exame e apreciação, as pastas mensais de documentos das receitas e despesas do exercício financeiro de 2010,
Enviado por sitiosoficiais em 10/04/2011
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EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO

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CONTRATO 009/2011 REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011. Obj: elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Jacobina: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratado: AGRONEGOCIOS PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA. Valor: R$ 57.000,00.
Enviado por sitiosoficiais em 13/02/2011
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PORTARIA Nº. 526 e 527/2010/ Extrato de Contrato de Licitação

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_jacobina_28.10.10...
Determinar a reapresentação do servidor público municipal ao seu original local de lotação; Concede progressão funcional ao servidor Jaquison Cardoso da Silva; CONTRATO 166/2010 contratação de empresa para fornecimento de material de informática e prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner´s que atenderão às necessidades da Prefeitura de Jacobina.
Enviado por sitiosoficiais em 26/10/2010
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