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PORTARIA Nº 058, 059 e 060/2011/ Extrato de Contrato de Licitação

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Designa Comissão Pedagógica Escolar Integrada, para revisar Conselhos de Classe nas Unidades Escolares do Município de Jacobina; Concede progressão funcional ao servidor Jomar Menezes Moura. Concede progressão funcional ao servidor Gidalto Rodrigues dos Santos; CONTRATO 028/2011 manutenção dos seguintes aparelhos eletroeletrônicos da Secretaria Municipal de Saúde: Microscópio, estufas, centrífugas, agitadores, banhos maria, balanças, estetoscópio, tensiômetro, sonar, colposcópios, televisores, DVD, retro projetores, equipamentos de som, ventiladores e liquidificadores;
Enviado por sitiosoficiais em 20/02/2011
Detalhes sobre o arquivo: 3 páginas.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_jacobina_13.01.11...
CONTRATO 017/2011 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 019/2011. Obj: prestação de serviços no fornecimento de refeições, no Povoado de Itaitu, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: TATIANE MOREIRA. Valor: R$ 1.800,00.
Enviado por sitiosoficiais em 15/02/2011
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Extrato de contrato de licitação

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_jacobina_19.04.11...
CONTRATO 051/2011 locação de 1 veiculo utilitário, tipo pick-up, com capacidade mínima de 500 kg, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jacobina; CONTRATO 065/2011 contratação de empresa especializada para fornecimento de Pneus para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina;
Enviado por sitiosoficiais em 17/04/2011
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DECRETO Nº 222 a 224/ 2010/PORTARIA Nº 327-2, 361 a 374 e 377/2010.

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_jacobina_04.08.10...
Nomeia a Sra. Ana Carla Cordeiro de Andrade Ramos, para o cargo de Coordenadora de Programas de Saúde, na Secretaria Municipal da Saúde; Exonera a Sra. Ana Paula de Souza Pereira, do cargo de Diretora da Escola Municipal João Bello, neste município; Nomeia a Sra. Ana Paula de Souza Pereira, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, no Colégio Municipal José Prado Alves, neste município;
Enviado por sitiosoficiais em 04/08/2010
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Decreto Nº 046 e 047/2011/Edital de Convocação Nº. 008/2011

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_jacobina_04.04.11...
Nomeia o Sr. Alex Santos Alves, para o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Finanças; Nomeia o Sr. Tiago Carvalho de Oliveira, para o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal da Saúde; Torna Público a Convocação do Candidato Habilitado
Enviado por sitiosoficiais em 30/03/2011
Detalhes sobre o arquivo: 3 páginas.

Decreto Nº 370/2009/ 214, 216 a 219/2010- Portaria Nº 311, 312, 322-1, 327-1, 345, 346 e 356/2010

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_jacobina_26.07.10...
Aposenta a Funcionária Municipal VANDIRA SAMPAIO DE OLIVEIRA; Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a HÉLIO LOPES GRASSI, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal Aposentada MARIA DAS GRAÇAS MOURA GRASSI. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº. 341 DE 19 DE JULHO DE 2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 214, de 19 de julho de 2010. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal do benefício previdenciário de pensão por morte da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS MOURA GRASSI, funcionária pública municipal aposentada, em favor de HÉLIO LOPES GRASSI, em R$ 822,12; Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária JÚLIA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, deste Município, em R$ 748,68; Fixar a renda mensal na inatividade do Funcionário VALDOMIRO ALVES COSTA, ocupante do cargo de Mecânico, deste Município, em R$ 1.620,91;
Enviado por sitiosoficiais em 25/07/2010
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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SERVIÇOS JURIDICOS; SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO SIGA; SERVIÇOS CONTABEIS; SERVIÇOS PERICIAIS; SERVIÇOS MEDICOS PERICIAIS ODONTOLOGICOS; SERVIÇOS MEDICOS PERICIAIS; LOCACAO DE SOFTWARE PARA ESCRITURACAO CONTABIL; SERV. PREST. NA CONFECÇAO DE FOLHA DE PAGAMENTO; SERV. PREST. NA MANUT.DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS; LOCAÇAO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO;
Enviado por sitiosoficiais em 26/01/2011
Detalhes sobre o arquivo: 2 páginas.

DECRETO Nº 026, 027, 028 e 029/2011/ PORTARIA Nº 061/2011/ Resolução CMAS nº 03/2011

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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no distrito de Caatinga do Moura Jacobina Bahia. PORTARIA Nº.057, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.Constitui Comissão de avaliação e negociação, e dá outras providências; Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal; Nomeia o Sr. Vinicius Ramos de Carvalho, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, na Secretaria Municipal de Assistência Social; Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 07 de Março de 2011 e dá outras providencias; Concede licença prêmio à funcionária CRISTINA GUINHO DOS SANTOS. Aprova critérios de condicionalidades para os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e dá outras providências
Enviado por sitiosoficiais em 23/02/2011
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 013 a 022/2011

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A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Jacobina/BA, por seu respectivo Secretário, com fins à instrumentalização do procedimento administrativo fiscal instaurado, ante o auto de infração em epígrafe, onde consta, enquanto ente autuante, o Município de Jacobina, e, enquanto contribuinte autuado, a empresa Jacobina Mineração e Comércio Ltda., vem EMITIR as necessárias considerações, a partir de amparo técnico e de ordem jurídica, e, ao final, DECIDIR;
Enviado por sitiosoficiais em 08/02/2011
Detalhes sobre o arquivo: 96 páginas.

Decreto Nº 234 e 272/2010/ Convocação

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_jacobina_11.11.10...
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.825.400,00 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências; Nomeia a Sra. Maria Aparecida de Souza Lima, para o cargo de Assessora Técnica, na Secretaria Municipal da Assistência Social; CONVOCAR os segurados da JACOPREV, Aposentados e Pensionistas e funcionários em atividade, que possuam interesse em se habilitar como CANDIDATOS, para compor o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal da JACOPREV
Enviado por sitiosoficiais em 10/11/2010
Detalhes sobre o arquivo: 13 páginas.
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