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decreto, 072-2010, portaria, 098 a 116-2010, prefeiturajacobina.

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Nomeia Comissão Especial de Licitação; Designa a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA LUCIA TELES DA SILVA, ocupante da função de GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, para prestar seus serviços na Casa de Convivência da Criança e do Adolescente “Construindo o Amanhã” – CCCACA; Designa a Servidora Pública Municipal Sra. ELIANA ANGELA DA SILVA SANTOS, ocupante da função de GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social; Designa o Servidor Público Municipal Sr. OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS, ocupante da função de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social;
Enviado por sitiosoficiais em 17/05/2010
Detalhes sobre o arquivo: 15 páginas.

DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIAEXERCÍCIO: 2010

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DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA EXERCÍCIO: 2010
Enviado por sitiosoficiais em 17/05/2010
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.

LEI Nº. 980, 981 e 982/2010

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Denomina de Valdemir Raimundo Mota a Quadra Poliesportiva existente na Praça da feira livre no Povoado de Paraíso no Município de Jacobina; Denomina de Florestan Fernandes a Rua B, do Loteamento Manoel Felix da Rocha, no Bairro Mundo Novo, na sede do Município de Jacobina; Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Administração Direta e dá outras providências;
Enviado por sitiosoficiais em 27/06/2010
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 009, 010, 011, 012 e 012/2010

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contratação de serviços de saúde na área de internações, exames de diagnóstico laboratorial clínico, diagnostico por radiologia, consultas, tratamentos clínicos, pequenas cirurgias e cirurgias; contratação de serviços de saúde através da realização de exames de diagnóstico laboratorial clínico; contratação de serviços de saúde através da realização de exames de diagnóstico laboratorial clínico; contratação de serviços de saúde através da realização de exames de diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia em exame cervico-vaginal / microflora; contratação de serviços de saúde através da realização de atendimento fisioterapêutico
Enviado por sitiosoficiais em 26/04/2010
Detalhes sobre o arquivo: 3 páginas.

PORTARIA Nº 058, 059 e 060/2011/ Extrato de Contrato de Licitação

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Designa Comissão Pedagógica Escolar Integrada, para revisar Conselhos de Classe nas Unidades Escolares do Município de Jacobina; Concede progressão funcional ao servidor Jomar Menezes Moura. Concede progressão funcional ao servidor Gidalto Rodrigues dos Santos; CONTRATO 028/2011 manutenção dos seguintes aparelhos eletroeletrônicos da Secretaria Municipal de Saúde: Microscópio, estufas, centrífugas, agitadores, banhos maria, balanças, estetoscópio, tensiômetro, sonar, colposcópios, televisores, DVD, retro projetores, equipamentos de som, ventiladores e liquidificadores;
Enviado por sitiosoficiais em 20/02/2011
Detalhes sobre o arquivo: 3 páginas.

Extrato de Contrato Nº 132/2010

issuu.com/sitiosoficiais/docs/doupm_jacobina_02.08.10...
CONTRATO Nº 132/2010 contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Travessa que da acesso da Rua 2 para Rua 3 no Loteamento Paulo de Tarso- Bairro Mundo Novo, Travessa João Teixeira Peru, Rua Florisvaldo Barberino e Travessa João Batista Figueiredo - Felix Tomaz, Rua 10 Loteamento Elvira Pires, pavimentação do acesso a Br 324 Bananeira, Rua do Britador Leader e Recuperação da Rua G - Jac. II, sede deste Município:
Enviado por sitiosoficiais em 09/08/2010
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 110/2010

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_jacobina_17.06.10...
locação de link para o infocentro da Jacobina II.
Enviado por sitiosoficiais em 27/06/2010
Detalhes sobre o arquivo: 2 páginas.

Extrato de Termo Aditivo

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CONTRATO 146/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. Obj a prorrogação do prazo contratual por mais novos 120 (cento e vinte) dias:: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: NOVAMETA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
Enviado por sitiosoficiais em 30/01/2011
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.

Decreto Nº 370/2009/ 214, 216 a 219/2010- Portaria Nº 311, 312, 322-1, 327-1, 345, 346 e 356/2010

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Aposenta a Funcionária Municipal VANDIRA SAMPAIO DE OLIVEIRA; Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a HÉLIO LOPES GRASSI, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal Aposentada MARIA DAS GRAÇAS MOURA GRASSI. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº. 341 DE 19 DE JULHO DE 2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 214, de 19 de julho de 2010. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal do benefício previdenciário de pensão por morte da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS MOURA GRASSI, funcionária pública municipal aposentada, em favor de HÉLIO LOPES GRASSI, em R$ 822,12; Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária JÚLIA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, deste Município, em R$ 748,68; Fixar a renda mensal na inatividade do Funcionário VALDOMIRO ALVES COSTA, ocupante do cargo de Mecânico, deste Município, em R$ 1.620,91;
Enviado por sitiosoficiais em 25/07/2010
Detalhes sobre o arquivo: 6 páginas.

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 013 a 022/2011

issuu.com/sitiosoficiais/docs/2_so_pm_jacobina_27.01....
A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Jacobina/BA, por seu respectivo Secretário, com fins à instrumentalização do procedimento administrativo fiscal instaurado, ante o auto de infração em epígrafe, onde consta, enquanto ente autuante, o Município de Jacobina, e, enquanto contribuinte autuado, a empresa Jacobina Mineração e Comércio Ltda., vem EMITIR as necessárias considerações, a partir de amparo técnico e de ordem jurídica, e, ao final, DECIDIR;
Enviado por sitiosoficiais em 08/02/2011
Detalhes sobre o arquivo: 96 páginas.
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