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Manual de Direito Civil: Responsabilidade Civil e Contratos

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Esse livro aborda o universo dos contratos de locação, as leis orgânicas, a bioética, os concursos públicos, etc...
Publicado por: Diggiti Studio | Data de publicação: 23/03/2016
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 40 páginas

Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho

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A obra aborda os seguintes tópicos: Teoria Geral da Relação Jurídica; Contrato de Trabalho: Concepção Atual; Teoria Geral da Responsabilidade Civil; Responsabilidade Civil Pré e Pós-contratual; Elementos da Responsabilidade Civil (dano, culpa e nexo causal); Honorários Advocatícios; Indenização pela Perda de uma Chance; Acúmulo e Desvio Funcional; Dano Praticado por Empregado, Preposto ou Terceirizado; Assédio Sexual, Moral e Processual; As Revistas Íntimas no Expediente de Trabalho; Acidente do Trabalho; Nexo Técnico Epidemiológico; Elementos da Responsabilidade Acidentária; Indenização do Acidente do Trabalho; Prova Pericial nas Ações Acidentárias; Prescrição da Ação Reparatória e Acidentária; Propriedade Intelectual: Criações e Inventos dos Empregados; Diretrizes de Cálculos das Verbas Indenizatórias; Fundamentos para uma adequada Teoria da Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. Contato: www.facebook.com/blogdallegrave
Publicado por: LTr | Data de publicação: 14/05/2014
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 40 páginas

Causalidade, Dano e Prova - A Incerteza na Responsabilidade Civil

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A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade.A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de prova para passar a ser, em determinados casos, o facto sujeito a prova.Neste trabalho, abordam-se, procurando dar-lhes solução, questões ligadas à incerteza e probabilidade que se vêm evidenciado com maior frequência na responsabilidade civil, tendo sempre em vista as finalidades deste instituto: a perda de chance; a prova do nexo causal; a incerteza na determinação do autor do facto lesivo.
Publicado por: Almedina | Data de publicação: 29/01/2016
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 171 páginas

Acidentes de trânsito: responsabilidade civil e danos decorrentes

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Este livro é resultado da vivência jurídica do autor no campo da responsabilidade civil, buscando trazer diretrizes para os conflitos decorrentes da circulação de veículos.Embora não seja possível salientar os assuntos de maior relevância jurídica e prática em relação a outros, pois toda a matéria abordada revela profundo conteúdo jurídico e requer igual atenção, apontam-se alguns pontos com a finalidade de evidenciar a propriedade e a pertinência da obra em matéria de trânsito....Em suma, encontra-se no livro a ciência aberta e atual do direito no tratamento dos acidentes de trânsito, cujas ocorrências aumentam em todos os recantos do País, gerando o deslinde dúvidas, debates e controvérsias. Ao mesmo tempo em que o correto encaminhamento da matéria constitui um instrumento indispensável para a redução da trágica realidade que hoje atormenta a nação, o incremento dos estudos da responsabilidade acidentária civil em muito contribui para a qualidade das soluções dos conflitos, e na atenuação dos efeitos decorrentes, no que em muito contribuirá a presente obra.
Publicado por: Editora Boreal | Data de publicação: 25/06/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 316 páginas

Responsabilidade Civil e Penal por Dano Ambiental

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A proteção ao meio ambiente tem-se mostrado cada vez mais presente na sociedade brasileira moderna. As pessoas começaram a perceber que a degradação ambiental traz prejuízos muitas vezes irreparáveis. O objetivo deste livro foi analisar a responsabilidade civil e a responsabilidade penal pelo dano ambiental, bem como o dano ambiental propriamente dito, e formas de se buscar a reparação do dano. Para tanto, foram estudados renomados doutrinadores, a legislação brasileira e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a fim de entender os meios de proteção ambiental e as punições a quem fere o meio ambiente.
Data de publicação: 29/05/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 91 páginas

Direito civil parte geral: obrigações, contratos, atos unilaterais, responsabilidade civil, direito das coisas

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A obra aborda importantes assuntos da vida das pessoas, como seus bens e suas relações mútuas, da mesma maneira como eles estão disciplinados no Código Civil, visando a objetividade necessária aos canditados a concursos.A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para concursos públicos e também para o exame da OAB.No site www.manoleducacao.com.br/colecaosucesso, o leitor poderá avaliar seus conhecimentos com questões dos principais concursos públicos e dos exames da Ordem.Sobre o coordenador:José Roberto Neves Amorim é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Doutor e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Vice-diretor e Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado – Faap. Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da Faap. Professor de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado de pós-graduação lato sensu da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Sobre o autor:Rui Carvalho Piva é Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor de Ética Profissional da Faculdade de Direito de Bauru, na Instituição Toledo de Ensino. Na Fundação Armando Alvares Penteado – Faap, de 2006 a 2012, foi professor de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação, professor de Direito Ambiental no curso de pós-graduação de Ribeirão Preto e professor de Gestão Ambiental no curso Gerente de Cidades, em Sorocaba.Outros livros da coleção:• Direito Administrativo• Direito Civil: Família e Sucessões• Direito Constitucional• Direito do Trabalho• Direito Penal – Parte Especial• Direito Penal – Parte Geral• Direito Previdenciário• Direito Processual Civil• Direito Tributário• Estatuto da Advocacia, Prerrogativas e ÉticaFuturos lançamentos:• Direito do Consumidor• Direito Empresarial• Direito Internacional• Direito Processual Penal• Prática Tributária
Publicado por: Editora Manole | Data de publicação: 01/01/2012
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 340 páginas

Acidente do Trabalho Entre a Seguridade Social e a Responsabilidade Civil

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“...se existem pontos em que a divergência com o autor é possível, eles só estimulam o interesse pela obra. (...) escrita em estilo conciso e em linguagem fluente, a leitura torna-se agradável, sendo imediata a compreensão das ideias expostas. Marco Fridolin Sommer Santos está de parabéns pela oportuna obra que escreveu.” Fernando Noronha Professor da Universidade Federal de Santa Catarina. “... o livro de Fridolin entra na essência do tema, fornecendo um quadro sistemático, examinado nos seus vários aspectos problemáticos e enriquecido pelo conhecimento da literatura europeia a respeito. As soluções propostas oferecem pontos de reflexão também ao jurista italiano.” Cesare Massimo Bianca Professor da Università degli Studi di Roma “La Sapienza”.
Publicado por: LTr | Data de publicação: 27/02/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 340 páginas

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO FRENTE AOS PASSAGEIROS

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Trata-se de uma análise de legislações incidentes no transporte aéreo doméstico e internacional. Em relação aos contratos firmados entre transportador aéreo e passageiro, traduz a reciprocidade entre as partes, exprimindo os direitos e deveres de ambos, também, a relação jurídica consumerista existente. Já quanto a responsabilidade civil do transportador aéreo, o transportador é responsável por dano a bagagem, carga; dano a integridade física do passageiro, morte, lesão; atrasos e cancelamento de voos, salvo, nas hipóteses legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais conhecidas como causas excludente de responsabilidade.
Publicado por: ANGÉLICA FRANCINE CHERMICOSKI | Data de publicação: 18/09/2016
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 158 páginas

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

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Neste livro, Alexandre apresenta um conteúdo completo sobre a responsabilidade civil do médico. O autor não apenas explica a teoria, como apresenta a legislação vigente, a jurisprudência em diversos casos, além de comentar e analisar situações reais a partir de sua experiência no tema
Publicado por: DOC | Data de publicação: 03/12/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 253 páginas

DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR - VOLUME 3: Do Pessoal Aeronáutico - Dos Serviços Aéreos - Contrato de Transporte Aéreo - Responsabilidade Civil (Direito Aeronáutico e Direito Espacial)

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O matéria para compor o conteúdo da obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior, na realidade, começou a ser reunido em 1974, quando o Autor ingressou no Curso de Oficiais Aviadores da Aeronáutica na Academia da Força Aérea – AFA. Mesmo não tendo completado o referido curso, deixando a vida militar após estar no 3° ano como Cadete da Aeronáutica, por força do destino, no período de 06.11.2006 até 02.05.2008, foi lotado na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, exercendo as funções de Procurador Federal, ocasião em que voltou a reunir material para a elaboração da obra que agora é oferecida ao público leitor.Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronáutico e ao Direito Espacial, a obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior destina-se também aos profissionais ligados de uma forma ou de outra à Aviação Civil e Militar, à Infraestrutura aeronáutica, etc.Queremos crer que não há livros disponibilizados no mercado especializado com a abrangência desta obra. De maneira que a obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior tem por objetivo fornecer uma visão muito mais abrangente das principais questões ligadas ao Direito Aeronáutico e ao Direito Espacial tal como eles se encontram na atualidade.Trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade da Aviação Civil e da atividade espacial.A obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior é uma obra de fôlego, composta de mais d um volume.Assim é que os volumes que compõem a obra comentam com minúcias os seguintes temas: 1) Noções gerais de espaço aéreo e de espaço exterior; 2) Introdução ao Direito Aeronáutico; 3) Sistema Nacional de Aviação Civil; 4) Direito Internacional Privado no Código Brasileiro de Aeronáutica; 5) Direito do Tráfego Aéreo; 6) Entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro; 7) Noções gerais de Infraestrutura Aeronáutica Brasileira; 8) Sistema Aeroportuário Brasileiro; 9) Sistema Brasileiro de Proteção ao Voo; 10) Sistema de Segurança de Voo da Aviação Civil – SEGVOO; 11) Sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro; 12) Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – SIPAER; 13) Sistema de Facilitação, Segurança da Aviação Civil e Coordenação do Transporte Aéreo; n) Sistema de Adestramento e Formação de Pessoal da Aviação Civil; 14) Sistema de Indústria Aeronáutica; 15) Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo; 16) Sistema de Coordenação da Infraestrutura Aeronáutica; 17) Das Aeronaves; 18) Do Pessoal Aeronáutico; 19) Dos Serviços Aéreos; 20) Contrato de Transporte Aéreo; 21) Responsabilidade Civil; 22) Apuração das Infrações Administrativas Aeronáuticas, Providências Administrativas e Julgamento de Recursos Administrativos; 23) Introdução ao Direito do Espaço Exterior; 24) Direito Internacional do Espaço Exterior – DIEE; 25) Sistema Brasileiro de Atividades Espaciais – SBAE; 26) Direito do Espaço Exterior Nacional.Portanto o trabalho tem por finalidade apresentar estudo completo e diversificado do Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior, inclusive daqueles que geralmente não são tratados pela literatura especializada. Por essa razão, a obra certamente será de grande valia para estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior e para os profissionais ligados de uma forma ou de outra à Aviação Civil e Militar, à Infraestrutura aeronáutica, etc.O momento é oportuno para registrar meus agradecimentos aos editores pelo incentivo a fazer chegar ao público leitor esta 2ª edição do 3° Volume da obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior.
Publicado por: Américo Luis Martins da Silva | Data de publicação: 28/09/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 253 páginas
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