PDF sobre responsabilidade civil: 1 a 10 de 100 livros digitais em Português para o Kindle da pesquisa em BuscaPDF [am]

Edite e converta arquivos PDF para Word, Excel, PowerPoint e HTML de forma rápida e eficiente

DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR - VOLUME 3: Do Pessoal Aeronáutico - Dos Serviços Aéreos - Contrato de Transporte Aéreo - Responsabilidade Civil (Direito Aeronáutico e Direito Espacial)

https://www.amazon.com.br/DIREITO-AERON%C3%81UTICO-ESPA%C3%8...
O matéria para compor o conteúdo da obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior, na realidade, começou a ser reunido em 1974, quando o Autor ingressou no Curso de Oficiais Aviadores da Aeronáutica na Academia da Força Aérea – AFA. Mesmo não tendo completado o referido curso, deixando a vida militar após estar no 3° ano como Cadete da Aeronáutica, por força do destino, no período de 06.11.2006 até 02.05.2008, foi lotado na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, exercendo as funções de Procurador Federal, ocasião em que voltou a reunir material para a elaboração da obra que agora é oferecida ao público leitor.Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronáutico e ao Direito Espacial, a obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior destina-se também aos profissionais ligados de uma forma ou de outra à Aviação Civil e Militar, à Infraestrutura aeronáutica, etc.Queremos crer que não há livros disponibilizados no mercado especializado com a abrangência desta obra. De maneira que a obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior tem por objetivo fornecer uma visão muito mais abrangente das principais questões ligadas ao Direito Aeronáutico e ao Direito Espacial tal como eles se encontram na atualidade.Trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade da Aviação Civil e da atividade espacial.A obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior é uma obra de fôlego, composta de mais d um volume.Assim é que os volumes que compõem a obra comentam com minúcias os seguintes temas: 1) Noções gerais de espaço aéreo e de espaço exterior; 2) Introdução ao Direito Aeronáutico; 3) Sistema Nacional de Aviação Civil; 4) Direito Internacional Privado no Código Brasileiro de Aeronáutica; 5) Direito do Tráfego Aéreo; 6) Entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro; 7) Noções gerais de Infraestrutura Aeronáutica Brasileira; 8) Sistema Aeroportuário Brasileiro; 9) Sistema Brasileiro de Proteção ao Voo; 10) Sistema de Segurança de Voo da Aviação Civil – SEGVOO; 11) Sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro; 12) Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – SIPAER; 13) Sistema de Facilitação, Segurança da Aviação Civil e Coordenação do Transporte Aéreo; n) Sistema de Adestramento e Formação de Pessoal da Aviação Civil; 14) Sistema de Indústria Aeronáutica; 15) Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo; 16) Sistema de Coordenação da Infraestrutura Aeronáutica; 17) Das Aeronaves; 18) Do Pessoal Aeronáutico; 19) Dos Serviços Aéreos; 20) Contrato de Transporte Aéreo; 21) Responsabilidade Civil; 22) Apuração das Infrações Administrativas Aeronáuticas, Providências Administrativas e Julgamento de Recursos Administrativos; 23) Introdução ao Direito do Espaço Exterior; 24) Direito Internacional do Espaço Exterior – DIEE; 25) Sistema Brasileiro de Atividades Espaciais – SBAE; 26) Direito do Espaço Exterior Nacional.Portanto o trabalho tem por finalidade apresentar estudo completo e diversificado do Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior, inclusive daqueles que geralmente não são tratados pela literatura especializada. Por essa razão, a obra certamente será de grande valia para estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior e para os profissionais ligados de uma forma ou de outra à Aviação Civil e Militar, à Infraestrutura aeronáutica, etc.O momento é oportuno para registrar meus agradecimentos aos editores pelo incentivo a fazer chegar ao público leitor esta 2ª edição do 3° Volume da obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior.
Publicado por: Américo Luis Martins da Silva | Data de publicação: 28/09/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 768 páginas

Manual de Direito Civil: Responsabilidade Civil e Contratos

https://www.amazon.com.br/Manual-Direito-Civil-Responsabilid...
Esse livro aborda o universo dos contratos de locação, as leis orgânicas, a bioética, os concursos públicos, etc...
Publicado por: Diggiti Studio | Data de publicação: 23/03/2016
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 40 páginas

Direito civil parte geral: obrigações, contratos, atos unilaterais, responsabilidade civil, direito das coisas

https://www.amazon.com.br/Direito-civil-parte-geral-responsa...
A obra aborda importantes assuntos da vida das pessoas, como seus bens e suas relações mútuas, da mesma maneira como eles estão disciplinados no Código Civil, visando a objetividade necessária aos canditados a concursos.A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para concursos públicos e também para o exame da OAB.No site www.manoleducacao.com.br/colecaosucesso, o leitor poderá avaliar seus conhecimentos com questões dos principais concursos públicos e dos exames da Ordem.Sobre o coordenador:José Roberto Neves Amorim é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Doutor e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Vice-diretor e Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado – Faap. Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da Faap. Professor de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado de pós-graduação lato sensu da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Sobre o autor:Rui Carvalho Piva é Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor de Ética Profissional da Faculdade de Direito de Bauru, na Instituição Toledo de Ensino. Na Fundação Armando Alvares Penteado – Faap, de 2006 a 2012, foi professor de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação, professor de Direito Ambiental no curso de pós-graduação de Ribeirão Preto e professor de Gestão Ambiental no curso Gerente de Cidades, em Sorocaba.Outros livros da coleção:• Direito Administrativo• Direito Civil: Família e Sucessões• Direito Constitucional• Direito do Trabalho• Direito Penal – Parte Especial• Direito Penal – Parte Geral• Direito Previdenciário• Direito Processual Civil• Direito Tributário• Estatuto da Advocacia, Prerrogativas e ÉticaFuturos lançamentos:• Direito do Consumidor• Direito Empresarial• Direito Internacional• Direito Processual Penal• Prática Tributária
Publicado por: Editora Manole | Data de publicação: 01/01/2012
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 340 páginas

Responsabilidade criminal do Médico por erro: Um estudo sistemático

https://www.amazon.com.br/Responsabilidade-criminal-M%C3%A9d...
A presente obra jurídica se propôs a pesquisar sob o enfoque da responsabilidade criminal do médico, os danos causados aos pacientes resultante de erro médico, e suas conseqüências na esfera criminal, decepando sua seriedade para o Direito em tomar as providencias cabíveis quanto aos erros praticados por médicos no exercício da profissão. Por meio de um estudo sistemático, sucedeu-se uma avaliação dos principais problemas enfrentados pela Responsabilidade Criminal do médico abrangendo o erro na esfera penal e suas implicações na atualidade. Conclui-se que o médico é responsável pelo erro no exercício de sua profissão, quando ficar demonstrado a negligência, a imperícia ou a imprudência, o que faz nascer o direito de reparação de dano para o paciente, nos casos de erro médico, que incida em dano material ou dano moral.APLICAÇÃO:Obra recomendada para estudantes de medicina, médicos e operadores do direito. Leitura complementar para as disciplinas de Bioética/Biodireito, Ética Médica, Direito Penal, Direito Processual Penal e Responsabilidade Criminal.
Publicado por: Editora Motres | Data de publicação: 28/03/2017
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 340 páginas

Responsabilidade Civil nas Relações de Emprego por Acidente ou Doença Relacionados ao Trabalho

https://www.amazon.com.br/Responsabilidade-Rela%C3%A7%C3%B5e...
O presente trabalho inicia-se com uma exposição dos escopos que devem orientar a atuação do legislador e do intérprete em matéria acidentária, traçando panorama histórico mundial da legislação, com destaque às mais influentes sobre as que se seguiram: Alemanha e Reino Unido, e apresentada a história legislativa nacional sobre a previdência social e acidentes de trabalho, expondo os sistemas que se sucederam, suas interpretações, definições, falhas e virtudes. Por fim, são expostos cada um dos elementos da responsabilidade civil, com atenção para as particularidades do Direito do Trabalho e as necessidades relacionadas ao acidente e doença ocupacionais, inclusive aspectos ligados com a legislação previdenciária como a presunção de nexo causal.
Publicado por: LTr | Data de publicação: 02/02/2016
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 340 páginas

Causalidade, Dano e Prova - A Incerteza na Responsabilidade Civil

https://www.amazon.com.br/Causalidade-Dano-Prova-Incerteza-R...
A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade.A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de prova para passar a ser, em determinados casos, o facto sujeito a prova.Neste trabalho, abordam-se, procurando dar-lhes solução, questões ligadas à incerteza e probabilidade que se vêm evidenciado com maior frequência na responsabilidade civil, tendo sempre em vista as finalidades deste instituto: a perda de chance; a prova do nexo causal; a incerteza na determinação do autor do facto lesivo.
Publicado por: Almedina | Data de publicação: 29/01/2016
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 171 páginas

Manual de Responsabilidade Civil

https://www.amazon.com.br/Manual-Responsabilidade-Civil-Ives...
O intuito foi o de elaborar um curso que buscasse, sempre, o máximo em clareza e objetividade, mas que ao mesmo tempo fosse completo o bastante para abranger os principais elementos do tema. Essas diretrizes visavam atender a demanda de dois segmentos carentes de um estudo dessa ordem desde a promulgação do Novo Código Civil: os estudantes e os operadores do Direito. Os estudantes, porque precisam de uma fonte segura de pesquisa dessa importantíssima matéria, mas que nem sempre poderão estudar todos os assuntos, de todas as disciplinas, em tratados e obras mais complexas, pelo tempo que isso demandaria. E os operadores de Direito em geral, que necessitam, no dia a dia, de uma obra que inclua os elementos principais desse ramo do Direito Civil, a fim de esclarecerem as dúvidas mais comuns de forma prática e rápida.Se as metas de objetividade e clareza tiverem sido alcançadas, este livro se prestará, até mesmo, àqueles que nunca estudaram Direito, mas que precisam conhecer e aplicar as regras de Responsabilidade Civil, tanto as do Código Civil quanto do Código de Defesa do Consumidor, como empresários, comerciantes e executivos."
Data de publicação: 15/02/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 71 páginas

Responsabilidade Civil e Penal por Dano Ambiental

https://www.amazon.com.br/Responsabilidade-Civil-Penal-Dano-...
A proteção ao meio ambiente tem-se mostrado cada vez mais presente na sociedade brasileira moderna. As pessoas começaram a perceber que a degradação ambiental traz prejuízos muitas vezes irreparáveis. O objetivo deste livro foi analisar a responsabilidade civil e a responsabilidade penal pelo dano ambiental, bem como o dano ambiental propriamente dito, e formas de se buscar a reparação do dano. Para tanto, foram estudados renomados doutrinadores, a legislação brasileira e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a fim de entender os meios de proteção ambiental e as punições a quem fere o meio ambiente.
Data de publicação: 29/05/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 91 páginas

Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho

https://www.amazon.com.br/Responsabilidade-Direito-Trabalho-...
A obra aborda os seguintes tópicos: Teoria Geral da Relação Jurídica; Contrato de Trabalho: Concepção Atual; Teoria Geral da Responsabilidade Civil; Responsabilidade Civil Pré e Pós-contratual; Elementos da Responsabilidade Civil (dano, culpa e nexo causal); Honorários Advocatícios; Indenização pela Perda de uma Chance; Acúmulo e Desvio Funcional; Dano Praticado por Empregado, Preposto ou Terceirizado; Assédio Sexual, Moral e Processual; As Revistas Íntimas no Expediente de Trabalho; Acidente do Trabalho; Nexo Técnico Epidemiológico; Elementos da Responsabilidade Acidentária; Indenização do Acidente do Trabalho; Prova Pericial nas Ações Acidentárias; Prescrição da Ação Reparatória e Acidentária; Propriedade Intelectual: Criações e Inventos dos Empregados; Diretrizes de Cálculos das Verbas Indenizatórias; Fundamentos para uma adequada Teoria da Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. Contato: www.facebook.com/blogdallegrave
Publicado por: LTr | Data de publicação: 14/05/2014
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 91 páginas

Responsabilidade Civil do Estado Legislador - atos legislativos inconstitucionais e constitucionais

https://www.amazon.com.br/Responsabilidade-Civil-Estado-Legi...
"A autora discorre com muita propriedade sobre a relação dos agentes públicos (inclusive legislativos) com o Estado; sobre a responsabilização do Estado não só por leis inconstitucionais como também certas leis constitucionais de efeitos concretos (responsabilidade por atos lícitos, legais mas não legítimos); sobre atos ditos "políticos"; sobre responsabilidade estatal por atos de colegiados ou quando não se identifica o indivíduo causador do dano (embora não seja impossível que haja esse causador, em casos de dolo, especialmente) e outros assuntos pertinentes." In Prefácio de Edmir Netto de Araújo
Publicado por: Almedina | Data de publicação: 30/10/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 312 páginas
[1] 2345Mais
© 2017 BuscaPDF.com.br - Todos os direitos reservados