PDF sobre responsabilidade civil: 1 a 10 de 547 arquivos da pesquisa em BuscaPDF [gl]

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Responsabilidade Civil e criminal dos Notários, Registradores e Prepostos

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A Responsabilidade pressupõe uma relação jurídica entre a vítima, a pessoa que sofreu o prejuízo e a que deve repará-la, passando o prejuízo que sofrera a vítima para quem por lei tem o dever de suportá-lo, conforme a necessidade moral, social, jurídica e de segurança da vítima, que foi violada pelo autor do dano. Com base na história e através de citações legais jurisprudenciais e literárias é que se apresenta a presente obra.
Publicado por Editora Baraúna em 05/09/2016
Detalhes sobre o arquivo: 142 páginas.

Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet

books.google.com.br/books?id=MC_WToUcRc8C&dq=responsa...
A presente obra trata das relações jurídicas existentes entre provedores de serviços, usuários e terceiros, e das questões de responsabilidade civil decorrentes da conduta de tais agentes na Internet. Analisa-se o papel de cada um dos provedores de serviços de Internet e os deveres inerentes a suas atividades, bem como a responsabilidade decorrente de seus próprios atos e a responsabilidade oriunda da prática de atos ilícitos por terceiros. São abordados diversos problemas jurídicos relevantes sobre o tema; veiculação de conteúdos ilícitos, abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de imprensa, violação de direitos autorais, publicidade enganosa, má utilização de cookies, má utilização de links, incorporação de conteúdos alheios como próprios, spam, transações em web sites de leilões virtuais, identificação e localização dos usuários responsáveis por atos ilícitos, remoção e bloqueio de acesso a conteúdo lesivo, quantificação do dano causado pela divulgação de conteúdo ofensivo, ônus da prova nas questões técnicas inerentes à Internet e limites do sistema jurídico e da jurisdição. São, também, apresentadas decisões do Poder Judiciário brasileiro, relacionadas a cada hipótese de responsabilidade tratada, mostrando-se seus erros e acertos.
Publicado em 01/01/2005
Detalhes sobre o arquivo: 294 páginas.

Responsabilidade Civil E ReparaÇÃo Do Dano

https://play.google.com/store/books/details?id=mHV2CgAAQBAJ&...
O objetivo deste trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotados de maior cultura jurídica. Limita-se, pois, a estimular os operadores do direito a uma análise mais profunda sobre a temática envolvida, e, neste sentido, por via reflexa, possa trazer frutos positivos ao direito pátrio.
Publicado por Clube de Autores em 31/08/2015
Detalhes sobre o arquivo: 634 páginas.

Gerenciamento e Controle da Água de Lastro e a Responsabilidade Civil dos Operadores do Sistema

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O mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas Fábio José Ibrahin, estudioso devotado, entrega-nos o seu curioso trabalho sobre gerenciamento e controle da água de lastro, ressaltando, ao mesmo tempo, a responsabilidade civil dos operadores do sistema. É assunto a que poucas pessoas de fora da área estão habituadas, dada a sua especificidade e por que não dizê-lo? a sua correspondente estranheza. Nada obstante, o Autor vai fundo na análise do problema, nos seus diagnósticos e na proposta de soluções. Só isso, de per si, é um feito, sem que se fale na competência de quem escreveu sobre tal argumento. Sob esse ponto de vista, é valiosa a contribuição de Fábio José Ibrahin à causa ambiental e ao saneamento do meio, e mais, ao direito fundamental e universal ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, como estabelece nossa Lei Maior.
Publicado por Leya em 26/11/2014
Detalhes sobre o arquivo: 634 páginas.

Responsabilidade civil por danos ambientais na indústria do Petróleo

books.google.com.br/books?id=mqeX9gLIj70C&dq=responsa...
Discute a preocupação com a questão ambiental, no que diz respeito as atividades petrolíferas e a responsabilidade das empresas envolvidas nessas atividades
Publicado por Editora E-papers em 23/08/2017
Detalhes sobre o arquivo: 102 páginas.

Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador

books.google.com.br/books?id=KTWSeWuYvUAC&dq=responsa...
Publicado por Editora AGE Ltda em 23/08/2017
Detalhes sobre o arquivo: 104 páginas.

Responsabilidade civil por dano à honra

books.google.com.br/books?id=r94vvvw_ajsC&dq=responsa...
Publicado por Editora del Rey em 23/08/2017
Detalhes sobre o arquivo: 532 páginas.

O Médico, O Transexual E A Responsabilidade Civil

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Harmonizar o sexo biológico e físico ao sexo psicológico é tarefa difícil, que extrapola os limites do ato cirúrgico em si e exige uma avaliação multidisciplinar prévia e um cuidado pós operatório muito minucioso. É preciso saber o que caracteriza um transexual, quais são as suas angústias, bem assim entender o ato cirúrgico como parte de uma terapia, e não como a terapia toda, como a única via. A análise das repercussões jurídicas correlacionadas é também imprescindível. Essa obra, de modo objetivo, mas sem perder o rigor técnico conceitual, traz importantes respostas àqueles que vivem o problema do transexual, seja na seara médica, seja sob o aspecto social dos envolvidos, seja, ainda, no seio das relações jurídicas.
Publicado por Clube de Autores em 17/06/2010
Detalhes sobre o arquivo: 176 páginas.

Responsabilidade civil dos médicos

books.google.com.br/books?id=a5yqBE4m2pAC&dq=responsa...
Publicado por Jurua Editora em 01/01/2007
Detalhes sobre o arquivo: 221 páginas.

Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas - Prefácio Dr. Clayton Reis

books.google.com.br/books?id=gdnTG_rSP1YC&dq=responsa...
Apresenta tabelas sobre: danos morais decorrentes de ação física; danos morais decorrentes de atos/fatos; equação para cálculo do dano moral; tabela de valores.
Publicado por Jurua Editora em 23/08/2017
Detalhes sobre o arquivo: 217 páginas.
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