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Responsabilidade Civil E ReparaÇÃo Do Dano

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O objetivo deste trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotados de maior cultura jurídica. Limita-se, pois, a estimular os operadores do direito a uma análise mais profunda sobre a temática envolvida, e, neste sentido, por via reflexa, possa trazer frutos positivos ao direito pátrio.
Publicado por Clube de Autores em 31/08/2015
Detalhes sobre o arquivo: 634 páginas.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

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Neste livro, Alexandre apresenta um conteúdo completo sobre a responsabilidade civil do médico. O autor não apenas explica a teoria, como apresenta a legislação vigente, a jurisprudência em diversos casos, além de comentar e analisar situações reais a partir de sua experiência no tema
Publicado por Editora DOC Comércio e Serviços Ltda em 11/01/2017
Detalhes sobre o arquivo: 238 páginas.

Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet

books.google.com.br/books?id=MC_WToUcRc8C&dq=responsa...
A presente obra trata das relações jurídicas existentes entre provedores de serviços, usuários e terceiros, e das questões de responsabilidade civil decorrentes da conduta de tais agentes na Internet. Analisa-se o papel de cada um dos provedores de serviços de Internet e os deveres inerentes a suas atividades, bem como a responsabilidade decorrente de seus próprios atos e a responsabilidade oriunda da prática de atos ilícitos por terceiros. São abordados diversos problemas jurídicos relevantes sobre o tema; veiculação de conteúdos ilícitos, abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de imprensa, violação de direitos autorais, publicidade enganosa, má utilização de cookies, má utilização de links, incorporação de conteúdos alheios como próprios, spam, transações em web sites de leilões virtuais, identificação e localização dos usuários responsáveis por atos ilícitos, remoção e bloqueio de acesso a conteúdo lesivo, quantificação do dano causado pela divulgação de conteúdo ofensivo, ônus da prova nas questões técnicas inerentes à Internet e limites do sistema jurídico e da jurisdição. São, também, apresentadas decisões do Poder Judiciário brasileiro, relacionadas a cada hipótese de responsabilidade tratada, mostrando-se seus erros e acertos.
Publicado em 01/01/2005
Detalhes sobre o arquivo: 294 páginas.

Responsabilidade Civil e criminal dos Notários, Registradores e Prepostos

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A Responsabilidade pressupõe uma relação jurídica entre a vítima, a pessoa que sofreu o prejuízo e a que deve repará-la, passando o prejuízo que sofrera a vítima para quem por lei tem o dever de suportá-lo, conforme a necessidade moral, social, jurídica e de segurança da vítima, que foi violada pelo autor do dano. Com base na história e através de citações legais jurisprudenciais e literárias é que se apresenta a presente obra.
Publicado por Editora Baraúna em 05/09/2016
Detalhes sobre o arquivo: 142 páginas.

A Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista

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Esta obra apresenta a gênese e o desenvolvimento histórico da odontologia brasileira, identificando as suas implicações legais. Aborda questões jurídicas, explorando, especificamente, o instituto da responsabilidade civil. Por fim, examina a figura do cirurgião-dentista como profissional liberal prestador de serviços aos consumidores. Constitui-se como sendo um manual de essencial importância para a adequada e segura atuação de todos os profissionais odontológicos, na medida em que traduz, de forma clara e objetiva, as situações e os efeitos decorrentes das relações jurídicas travadas entre o cirurgião-dentista e o paciente
Publicado por Paco Editorial em 03/08/2014
Detalhes sobre o arquivo: 124 páginas.

Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador

books.google.com.br/books?id=KTWSeWuYvUAC&dq=responsa...
Publicado por Editora AGE Ltda em 19/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 104 páginas.

Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Internacional

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Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Internacional é mais uma opção da Bianch para ampliar seus conhecimentos sobre aviação. O livro “Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Internacional” busca promover uma reflexão sobre as questões mais relevantes que levam ao litígio entre passageiros e companhias aéreas, como extravio ou destruição de bagagem, overbooking e outras questões de importância invocadas pelo transportador para minimizar ou mesmo excluir seu dever de indenizar o prejudicado. A colisão entre as normas de convenção internacional do chamado Sistema Varsóvia e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor Brasileiro, ocupam papel de destaque na presente obra que busca estabelecer não só os argumentos da doutrina nacional e internacional, mas também o caminho trilhado pela jurisprudência nacional. Este livro contém: - Conceitos de Direito Aeronáutico - Evolução histórica da aviação e das convenções do Sistema Varsóvia - Jurisprudência no transporte aéreo - Conceito de Responsabilidade Civil - Hipóteses excludentes de responsabilidade civil.
Publicado por Editora Bianch em 01/05/2012
Detalhes sobre o arquivo: 136 páginas.

Responsabilidade Civil - A Exclusão da Responsabilidade do Cônjuge ou Convivente nas Relações Conjuntas

books.google.com.br/books?id=2xNaLoQamQEC&dq=responsa...
Publicado por Jurua Editora em 19/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 133 páginas.

Responsabilidade civil por danos ambientais na indústria do Petróleo

books.google.com.br/books?id=mqeX9gLIj70C&dq=responsa...
Discute a preocupação com a questão ambiental, no que diz respeito as atividades petrolíferas e a responsabilidade das empresas envolvidas nessas atividades
Publicado por Editora E-papers em 19/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 102 páginas.

Causalidade, Dano e Prova - A Incerteza na Responsabilidade Civil

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A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade. A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de prova para passar a ser, em determinados casos, o facto sujeito a prova. Neste trabalho, abordam-se, procurando dar-lhes solução, questões ligadas à incerteza e probabilidade que se vêm evidenciado com maior frequência na responsabilidade civil, tendo sempre em vista as finalidades deste instituto: a perda de chance; a prova do nexo causal; a incerteza na determinação do autor do facto lesivo.
Publicado por Leya em 29/01/2016
Detalhes sobre o arquivo: 102 páginas.
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