PDF sobre responsabilidade civil: 1 a 10 de 1696 arquivos da pesquisa em BuscaPDF [gl]

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Responsabilidade Civil e criminal dos Notários, Registradores e Prepostos

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A Responsabilidade pressupõe uma relação jurídica entre a vítima, a pessoa que sofreu o prejuízo e a que deve repará-la, passando o prejuízo que sofrera a vítima para quem por lei tem o dever de suportá-lo, conforme a necessidade moral, social, jurídica e de segurança da vítima, que foi violada pelo autor do dano. Com base na história e através de citações legais jurisprudenciais e literárias é que se apresenta a presente obra.
Publicado por Editora Baraúna em 05/09/2016
Detalhes sobre o arquivo: 142 páginas.

Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet

books.google.com.br/books?id=MC_WToUcRc8C&dq=responsa...
A presente obra trata das relações jurídicas existentes entre provedores de serviços, usuários e terceiros, e das questões de responsabilidade civil decorrentes da conduta de tais agentes na Internet. Analisa-se o papel de cada um dos provedores de serviços de Internet e os deveres inerentes a suas atividades, bem como a responsabilidade decorrente de seus próprios atos e a responsabilidade oriunda da prática de atos ilícitos por terceiros. São abordados diversos problemas jurídicos relevantes sobre o tema; veiculação de conteúdos ilícitos, abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de imprensa, violação de direitos autorais, publicidade enganosa, má utilização de cookies, má utilização de links, incorporação de conteúdos alheios como próprios, spam, transações em web sites de leilões virtuais, identificação e localização dos usuários responsáveis por atos ilícitos, remoção e bloqueio de acesso a conteúdo lesivo, quantificação do dano causado pela divulgação de conteúdo ofensivo, ônus da prova nas questões técnicas inerentes à Internet e limites do sistema jurídico e da jurisdição. São, também, apresentadas decisões do Poder Judiciário brasileiro, relacionadas a cada hipótese de responsabilidade tratada, mostrando-se seus erros e acertos.
Publicado em 01/01/2005
Detalhes sobre o arquivo: 294 páginas.

Responsabilidade Civil E ReparaÇÃo Do Dano

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O objetivo deste trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotados de maior cultura jurídica. Limita-se, pois, a estimular os operadores do direito a uma análise mais profunda sobre a temática envolvida, e, neste sentido, por via reflexa, possa trazer frutos positivos ao direito pátrio.
Publicado por Clube de Autores em 31/08/2015
Detalhes sobre o arquivo: 634 páginas.

Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador

books.google.com.br/books?id=KTWSeWuYvUAC&dq=responsa...
Publicado por Editora AGE Ltda em 20/06/2017
Detalhes sobre o arquivo: 104 páginas.

O Médico, O Transexual E A Responsabilidade Civil

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Harmonizar o sexo biológico e físico ao sexo psicológico é tarefa difícil, que extrapola os limites do ato cirúrgico em si e exige uma avaliação multidisciplinar prévia e um cuidado pós operatório muito minucioso. É preciso saber o que caracteriza um transexual, quais são as suas angústias, bem assim entender o ato cirúrgico como parte de uma terapia, e não como a terapia toda, como a única via. A análise das repercussões jurídicas correlacionadas é também imprescindível. Essa obra, de modo objetivo, mas sem perder o rigor técnico conceitual, traz importantes respostas àqueles que vivem o problema do transexual, seja na seara médica, seja sob o aspecto social dos envolvidos, seja, ainda, no seio das relações jurídicas.
Publicado por Clube de Autores em 17/06/2010
Detalhes sobre o arquivo: 176 páginas.

Responsabilidade Civil do Estado Legislador - atos legislativos inconstitucionais e constitucionais

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"A autora discorre com muita propriedade sobre a relação dos agentes públicos (inclusive legislativos) com o Estado; sobre a responsabilização do Estado não só por leis inconstitucionais como também certas leis constitucionais de efeitos concretos (responsabilidade por atos lícitos, legais mas não legítimos); sobre atos ditos "políticos"; sobre responsabilidade estatal por atos de colegiados ou quando não se identifica o indivíduo causador do dano (embora não seja impossível que haja esse causador, em casos de dolo, especialmente) e outros assuntos pertinentes." In Prefácio de Edmir Netto de Araújo
Publicado por Leya em 30/10/2015
Detalhes sobre o arquivo: 176 páginas.

Responsabilidade Civil Pré-Contratual

books.google.com.br/books?id=sB32ucBsIfkC&dq=responsa...
Publicado por Jurua Editora em 20/06/2017
Detalhes sobre o arquivo: 159 páginas.

Responsabilidade Civil Ambiental

books.google.com.br/books?id=dALPCgAAQBAJ&dq=responsa...
Esta obra projeta uma leitura acerca das funções da responsabilidade civil como instrumento apto à proteção de danos. Para tanto, transpassa a ideia da função reparatória do instituto jurídico, identicando-o como instrumento de regulação de comportamento social e, por isso, com o seu reposicionamento à pré-fato danoso.
Publicado por Paco Editorial em 26/10/2015
Detalhes sobre o arquivo: 204 páginas.

Responsabilidade civil por danos ambientais na indústria do Petróleo

books.google.com.br/books?id=mqeX9gLIj70C&dq=responsa...
Discute a preocupação com a questão ambiental, no que diz respeito as atividades petrolíferas e a responsabilidade das empresas envolvidas nessas atividades
Publicado por Editora E-papers em 20/06/2017
Detalhes sobre o arquivo: 102 páginas.

Responsabilidade civil & tabagismo

books.google.com.br/books?id=atviTNKae9EC&dq=responsa...
Publicado por Jurua Editora em 20/06/2017
Detalhes sobre o arquivo: 543 páginas.
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