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ICMS Substituição Tributária (Teoria e Prática): Evolução do ICMS ST no Estado de Santa Catarina

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Este livro visa demonstrar desde o inicio a historia do ICMS ST e suas evoluções proporcionando uma entendimento mais franco e assertivo sobre esta matéria.
Publicado por: LUIZ FERNANDO EHMKE | Data de publicação: 28/12/2016
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 202 páginas

Responsabilidade e Substituição Tributárias

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A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais.Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados ?terceiros? são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.
Publicado por: Livraria do Advogado Editora | Data de publicação: 23/07/2014
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 384 páginas
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