PDF sobre sumula: 1 a 10 de 452 arquivos da pesquisa em BuscaPDF

Sumula - Maio

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Sumula Maio
Enviado por roncolato em 13/05/2010
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.
Tags: catolicos · carismatico · fe · rcc

Sumula da Regata 80 anos do Cristo / Paquetá Sustentável

issuu.com/axelgrael/docs/cristo80anos-paquetasust...
Regata realizada em agosto de 2011, promovida pelo Projeto Grael e pelo Rio Yacht Club
Enviado por axelgrael em 17/08/2011
Detalhes sobre o arquivo: 2 páginas.

RCCGOIANIA - SUMULA - Dezembro

issuu.com/roncolato/docs/rccgoiania_sumula_dezembro...
Súmula informativa da RCC Goiânia
Enviado por roncolato em 06/12/2010
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.

Aplicacao do Decr 54376 de 26 5 2009

issuu.com/gronkokara/docs/nomeacao__aplicacao_dec_543...
Apresentação PPT
Enviado por gronkokara em 14/07/2009
Detalhes sobre o arquivo: 10 páginas.

Duque de Caxias x Bangu - 28/03/2009

issuu.com/casm22/docs/28-03-2009...
Bordero e sumula da partida válida pela 6° rodada da Taça Rio 2009
Enviado por casm22 em 31/03/2009
Detalhes sobre o arquivo: 6 páginas.
Tags: duque de caxias · x · bangu

Boletim Amauri Mascaro - Fev/2011

issuu.com/amaurimascaro/docs/boletim-fev2011-amaurima...
Destaques dessa edição: O acúmulo de função no direito do trabalho, TST altera redação da Súmula 337, Gravação de conversa pode ser usada como prova na justiça, Mantida justa causa de trabalhadora que lançou no orkut conversas ofensivas entre colegas da empresa
Enviado por amaurimascaro em 16/03/2011
Detalhes sobre o arquivo: 16 páginas.

A Polêmica: Súmula 584 do STF e Segurança Jurídica no Direito Tributário

issuu.com/editorabarauna/docs/apolemicasumula15...
CONTÉM "Código Tributário Nacional e Sistema Tributário Nacional Atualizados". O trabalho que ora se propõe, tem o escopo de analisar a dimensão temporal da segurança jurídica, concretizada nos princípios tributários da irretroatividade, da anterioridade de exercício e anterioridade nonagesimal, em face da súmula 584 do STF. O princípio da irretroatividade (art. 150, III, a, da CF/88) preserva fatos, atos e situações passadas da atribuição de novos efeitos tributários. O princípio da anterioridade de exercício (art. 150, III, b, da CF/88) impede a aplicação da Lei Tributária que crie ou majore tributo em relação a fatos geradores ocorridos ou iniciados no mesmo exercício financeiro que tenha sido publicado a norma...
Enviado por editorabarauna em 29/04/2012
Detalhes sobre o arquivo: 15 páginas.

MPMG Jurídico ed 11

issuu.com/ceaf/docs/edicao11...
Súmula vinculante - Teresa Arruda Alvim Wambier | Entrevista : Robertson Azevedo
Enviado por ceaf em 16/01/2012
Detalhes sobre o arquivo: 68 páginas.

M0668

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Monografia FAINOR
Enviado por bibliotecaedilsonpontes.opcao em 18/03/2012
Detalhes sobre o arquivo: 158 páginas.
Tags: processo · sumula · defesa

M0717

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Monografia FAINOR
Enviado por biblioteca.fainor em 23/05/2012
Detalhes sobre o arquivo: 44 páginas.
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