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Vade Mecum 2016 (Direito Contemporâneo)

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Apresentamos a nova edição do Vade Mecum 2016 – Wohnrecht.A edição reúne uma compilação organizada da legislação federal brasileira mais relevante para os operadores do direito. Os textos foram pinçados do ordenamento jurídico com base na sua importância para o dia a dia de estudantes e profissionais do direito.Nesta 1ª edição de 2016, foram incorporadas a nova lei alusiva aos empregados domésticos (lei complementar 150/2015) , o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a lei que estabeleceu o Marco Civil da Internet, entre outras.A edição alberga, ainda, a redação final do Novo Código de Processo Civil tal como publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2015 a fim de familiarizar os consulentes com o texto que entrará em vigor em março de 2016.Entre outros textos legais, você encontrará, nesta edição, a Constituição federal atualizada até a emenda 90, os principais códigos (Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Penal Militar, Processo Penal Militar, das Águas, da Mineração, etc), Estatutos (da Criança e do Adolescente, dos Idosos, da Juventude, das Cidades, do Desarmamento, etc) e legislação penal e civil extravagante.
Publicado por: Wohnrecht | Data de publicação: 17/12/2015
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Mega Vade Mecum Edição 2016

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Apresentamos a nova edição do Vade Mecum Mega 2016. A edição reúne uma compilação organizada da legislação federal brasileira mais relevante para os operadores do direito. Os textos foram pinçados do ordenamento jurídico com base na sua importância para o dia a dia de estudantes e profissionais do direito. O livro conta com sumários inteligentes especificamente concebidos para tornar mais prática e rápida a consulta à imensa gama de informações reunidas na publicação. Os sumários estão organizados em dois níveis: o primeiro é o sumário sintético, ao qual foi agregado o sumário mais detalhado dos principais textos legais entre aqueles reunidos. Foi incorporada a redação final do Novo Código de Processo Civil tal como publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2015 a fim de familiarizar os consulentes com o texto que entrará em vigor em março de 2016.
Publicado por: Filigranas | Data de publicação: 12/01/2016
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Vade Mecum do Estudante de Direito: Edição 2016

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Apresentamos o Vade Mecum do Estudante de Direito – Edição 2016.A edição reúne uma compilação organizada da legislação federal brasileira mais relevante para os estudantes do curso de Direito. Somente os principais códigos, estatutos e leis usualmente exigidos ao longo da faculdade foram aqui reunidos. A ideia é facilitar a consulta do estudante, evitando assoberba-lo com textos que não serão úteis no dia a dia.Nesta 1ª edição de 2016 foram incorporadas a nova lei alusiva aos empregados domésticos (lei complementar 150/2015) , o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a lei que estabeleceu o Marco Civil da Internet.A edição já não abriga o Código de Processo Civil, cuja consulta perdeu relevância, e traz a redação final do Novo Código de Processo Civil tal como publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2015.Textos incluídos na edição:CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO CIVIL, NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CLT, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CÓDIGO ELEITORAL, ESTATUTO DA CIDADE, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO DO DESARMAMENTO, ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL ESTATUTO DO INDIO, ESTATUTO DA JUVENTUDE, ESTATUTO DA OAB, ESTATUTO DA PEQUENA EMPRESA, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, ESTATUTO DOS REFUGIADOS, ESTATUTO DA TERRA, ESTATUTO DO TORCEDOR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, ACESSO À INFORMAÇÃO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS, ALVARÁ JUDICIAL APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO RGPS, APOSENTADORIA ESPECIAL AO COOPERADO, ARMAS NÃO LETAIS,. BEM DE FAMÍLIA, LEI BENEFÍCIOS DA SEGURIDADE SOCIAL, CONTRAVENÇÕES PENAIS, CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA, CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, CRIMES HEDIONDOS, entre outras.
Data de publicação: 29/02/2016
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VADE MECUM Ultracompacto [Capa + 2190 páginas] - Texto original em PDF [Portable Document Format].

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APRESENTAÇÃOO presente livro, pertencente à Série ConcurSOFT de LEGISLAÇÃO – JURISPRUDÊNCIA – QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS, traz, de forma simples e objetiva, mais um instrumento para auxiliar os estudantes e os profissionais que, por uma ou outra razão, decidiram trilhar o sempre gratificante caminho do aprendizado. Este título – 1ª edição/ Ano 2017 – apresenta o VADE MECUM Ultracompacto (Capa + 2190 páginas), em PDF (Portable Document Format).Constituição Federal do Brasil de 1988 / Emendas Constitucionais. Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Código Comercial – Lei nº 556, de 25 de junho de 1850. Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.Código Penal – Decreto–Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código de Processo Penal – Decreto–lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.Código Eleitoral – Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Decreto–lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Código Penal Militar – Decreto–lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal Militar – Decreto–lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 – Regulamento da Previdência Social. / Decreto–lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei das Contravenções Penais. / Decreto–Lei nº 4.657, de 4.09.1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. / Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 – Inelegibilidade. / Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Responsabilidade na gestão fiscal. / Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 – Lei do Orçamento. / Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 – Execução Fiscal. / Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal. / Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. / Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Servidores Públicos Federais. / Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 – Lei Orgânica da Seguridade Social. / Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 – Planos de Benefícios da Previdência Social. / Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Licitações e Contratos. / Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social. / Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Partidos Políticos. / Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 – Lei das Eleições. / Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999 – ADIn e ADC. Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999 – ADPF. Súmulas do Supremo Tribunal Federal – STF. Súmulas Vinculantes do STF. Súmulas do STJ. Súmulas do TST. Orientação Jurisprudencial do TST – Tribunal Pleno / Órgão Especial. / Orientação Jurisprudencial do TST  –  SBDI–1. / Orientação Jurisprudencial do Tribunal  Superior do Trabalho SBDI–1 – Transitória. / Orientação Jurisprudencial do Tribunal  Superior do Trabalho  SBDI–2. / Orientação Jurisprudencial do Tribunal  Superior do Trabalho / Seção de Dissídios Coletivos – Orientação Jurisprudencial da SDC. / Precedentes Normativos do TST. / Índice Remissivo – Tribunal Superior do Trabalho. / Súmulas do TSE.Muito êxito nos seus objetivos! Atenciosamente, ConcurSOFT.
Data de publicação: 18/02/2017
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 3869 páginas

Vade Mecum 2015: Acrescido do Novo CPC

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A série “Direito Transparente” da Editora Wohnrecht é fruto de empenho e dedicação incessantes que possibilitaram trazer à comunidade textos perfeitamente diagramados e fieis ao direito em vigor na data da publicação. Os livros são disponibilizados a preços módicos com o intuito de viabilizar amplo acesso a esta indispensável ferramenta de trabalho e conhecimento.A série é composta por diversos volumes abrangendo os principais textos legais em vigor no direito brasileiro.Todos os livros contam com sumários inteligentes para facilitar o acesso às partes mais importantes dos textos legais. O Vade Mecum 2015, especificamente, conta com sumários em três níveis: a consulta pode se dar tanto pelo sumário sintético, o primeiro da edição, quanto pelo sumário detalhado e pelos sumários específicos dos principais textos legais.A presente edição apresenta a redação final do Novo Código de Processo Civil tal como publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2015 e já considerando os vetos presidenciais. Embora o novo código somente entre em vigor em março de 2016, o contato com seu conteúdo é fundamental em função da grande quantidade de mudanças que promoverá no rito processual brasileiro.
Data de publicação: 23/03/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 3869 páginas

Vade-mécum Revalida: Práticas e Condutas (MedBook Livro 1)

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DESCRIÇÃOEntre os métodos mais eficazes para a preparação do revalida está a realização de testes práticos aliados a teoria previa e concisa. Nada mais recomendável, portanto, do que praticar aplicando questões e rotinas.SINOPSEVade-mécum Revalida é muito mais que uma grande coletânea médica aplicada, reunido em um único volume. Seus diferenciais representam tudo o que qualquer médico recem formado deseja para obter sucesso. Classificado em disciplinas e temas, proporcionando ao candidato a melhor administração de seu tempo e o maior aproveitamento do estudo, direcionando-o para suas reais necessidades. Além disso, a obra aborda questões de provas atuais para diversas instituições públicas, de variadas bancas organizadoras. Trata-se de material completo, seguro e de qualidade, resultado da experiência e da competência de autores especializados. Você tem nas mãos um poderoso instrumento facilitador para seus estudos. Usado sem moderação, este livro o ajudará a conquistar a tão desejada aprovação.
Data de publicação: 05/12/2016
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 622 páginas

Vade Mecum 2015

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Vade Mecum 2015 é uma coletânea de legislação federal ideal para o dia a dia de estudantes e profissionais de direito, agora em sua edição 2015, ampliada e revista.Textos atualizados até janeiro de 2015, incluindo: Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código PenalCódigo de Processo PenalCLTCTNCódigo de Defesa do ConsumidorCódigo de Trânsito BrasileiroCódigo EleitoralCódigo Penal MilitarCódigo de Processo Penal MilitarEstatuto da OABEstatuto da Criança e do AdolescenteEstatuto da CidadeEstatuto do TorcedorEstatuto do IdosoLei de Registros PúblicosLei das Sociedades AnônimasLei de LocaçõesLei dos Crimes Hediondose outras...
Publicado por: WOHNRECHT | Data de publicação: 06/01/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 622 páginas

Vade Mecum 2014: Coletânea de Legislação Federal (Direito Transparente)

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Vade Mecum 2014 é uma coletânea de legislação federal ideal para o dia a dia de estudantes e profissionais de direito, agora em 3a. edição, ampliada e revista para os termos da EC 82/2014.Textos atualizados, incluindo:Constituição Federal atualizada até a Emenda 82/2014Constituição FederalCódigo CivilCódigo de Processo CivilCódigo Tributário NacionalCódigo de Defesa do ConsumidorCódigo PenalCódigo de Processo PenalConsolidação das Leis do TrabalhoLei de Execução FiscalLegislação de Parcelamentos da Fazenda NacionalLeis de JuizadosLei Maria da PenhaECAEstatuto do IdosoLei de Benefícios da Previdência SocialCódigo de TrânsitoLei Seca, Lei de Licitações,Lei de Falências,Lei de Registros Públicos,Lei de Sociedades Anônimas,Estatuto da OAB, e outras...O volume traz, também, as Súmulas Vinculantes do STF.
Publicado por: Wohnrecht | Data de publicação: 22/06/2014
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 622 páginas

Vade Mecum Trabalhista 2016

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Apresentamos a nova edição do Vade Mecum Trabalhista 2016 – Wohnrecht. A edição reúne uma compilação organizada da legislação federal brasileira mais relevante para os operadores do direito que atuam na segmento trabalhista. Os textos foram pinçados do ordenamento jurídico com base na sua importância para o dia a dia de estudantes e profissionais. No volume também estão encartadas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho. A edição alberga, entre outros, os seguintes diplomas legais:LEI COMPLEMENTAR 7, DE 7 DE SETEMBRO DE 1970 - PIS, LEI COMPLEMENTAR 8, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1970 - PASEP, LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975 – PIS e PASEP, LEI COMPLEMENTAR 103, DE 14 DE JULHO DE 2000 – SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL, LEI COMPLEMENTAR 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001 - FGTS, LEI COMPLEMENTAR 142, DE 8 DE MAIO DE 2013 - APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR 146, DE 25 DE JUNHO DE 2014 – ESTABILIDADE PROVISÓRIA A QUEM DETIVER A GUARDA, LEI 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949 - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, LEI No 3030, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956, LEI No 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962 - GRATIFICAÇÃO DE NATAL, LEI 4266, DE 3 DE OUTUBRO DE 1963 - SALÁRIO-FAMÍLIA, LEI No 4923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 - JORNADA - CADASTRO DE ADMISSÕES, LEI No 5584, DE 26 DE JUNHO DE 1970- PROCESSO DO TRABALHO, LEI 5889, DE 8 DE JUNHO DE 1973- TRABALHO RURAL, LEI No 6019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974 - Trabalho Temporário, LEI 7855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989 - MULTAS TRABALHISTAS, LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990 - FGTS, LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 ECA, LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991 LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI 8716, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 - GARANTIA DO SALÁRIO MÍNIMO, LEI No 8844, DE 20 DE JANEIRO DE 1994 - FGTS, LEI 9029, DE 13 DE ABRIL DE 1995 - PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, LEI 9601, DE 21 DE JANEIRO DE 1998 - CONTRATO DE TRABALHO - PRAZO DETERMINADO, LEI 9608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 - SERVIÇO VOLUNTÁRIO, LEI No 9962, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000 - EMPREGO PÚBLICO FEDERAL, LEI 10097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - MENOR APRENDIZ, LEI 11692, DE 10 DE JUNHO DE 2008 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS, LEI 11788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTÁGIO, LEI 12815, DE 5 DE JUNHO DE 2013 - TRABALHO PORTUÁRIO, LEI 12852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 – ESTATUTO DA JUVENTUDE, LEI 12867, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 – ÁRBITRO DE FUTEBOL, LEI 12870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - VAQUEIRO, LEI 12984, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – DISCRIMINAÇÃO DOS PORTADORES DE HIV, LEI 13021, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 - FARMACÊUTICO, LEI 13103, DE 2 DE MARÇO DE 2015 - MOTORISTA, LEI 13134, DE 16 DE JUNHO DE 2015, LEI 13146, DE 6 DE JULHO DE 2015 – PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI 13152, DE 29 DE JULHO DE 2015 - POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, LEI No 10101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, LEI No 10607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 - FERIADOS NACIONAIS 760, LEI No 10820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 - DESCONTO EM FOLHA - CONSIGNADO
Publicado por: Wohnrecht | Data de publicação: 17/04/2016
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 622 páginas

Vade Mecum Mega 2015: Acrescido do Novo CPC

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Apresentamos a nova edição do Vade Mecum Mega 2015.A edição reúne uma compilação organizada da legislação federal brasileira mais relevante para os operadores do direito. Os textos foram pinçados do ordenamento jurídico com base na sua importância para o dia a dia de estudantes e profissionais do direito.O livro conta com sumários inteligentes especificamente concebidos para tornar mais prático e rápido a consulta à imensa gama de informações reunidas na publicação. Os sumários estão organizados em três níveis: o primeiro é o sumário sintético, ao qual foram agregados o sumário mais detalhado bem como sumários específicos dos principais textos legais entre aqueles reunidos.Foi incorporada a redação final do Novo Código de Processo Civil tal como publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2015 a fim de familiarizar os consulentes com o texto que entrará em vigor em março de 2016
Data de publicação: 06/04/2015
Detalhes sobre o livro digital: eBook Kindle, 622 páginas
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