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Vade Mecum do Civilista (Portuguese Edition)

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O objetivo do livro é facilitar as atividades forenses dos diversos segmentos que trabalham com o direito civil.Nesse sentido, percebemos que há um reclame geral nas diversas áreas do Direito, pois ao “civilista” não interessam as leis criminais, e o “criminalista”, como regra, não trabalha com a legislação civil.O presente livro elidirá o problema supracitado e tem como principais características:• notas remissivas no Código Civil, no Código de Processo Civil e na Constituição Federal;• seleta compilação das leis especiais cíveis;• legislação internacional;• resoluções cíveis do CNJ e do CNMP;• súmulas cíveis do STF, do STJ e da TNU dos JEF;• enunciados cíveis do Fonaje, da Fazenda Pública, do Fonajef e das Jornadas de Direito Civil do CJF;• dicionário das principais expressões latinas cíveis;• principais prazos do processo civil separados por tema e em ordem alfabética;• edição atualizada até 17/07/2013.
Publicado por: Manole | Data de publicação: 01/01/2014
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition

Vade Mecum 2015 (Portuguese Edition)

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O presente Vade Mecum reúne os principais Códigos e normas vigentes em nosso ordenamento. A seleção foi feita por um jurista que, além de atuar na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional, onde atua desde 2000, foi antes Advogado da União, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e Procurador de Porto Alegre, além, é claro, de advogado privado.Também leciona desde 1997, de forma que conhece as normas mais frequentemente exigidas tanto na prática diária como no estudo para os concursos.O recurso à via eletrônica torna o acesso às normas muito mais fácil do que no meio físico, além de permitir o estudo e a comparação de normas que são impossíveis ou muito difíceis e lentas no papel.Cada norma pode ser acessada individualmente pelo hiperlink de forma direta e pesquisada por palavra logo a seguir. A obra tem o equivalente a cerca de 4.300 páginas em papel, incluindo a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, o CÓDIGO CIVIL, o CÓDIGO COMERCIAL, os CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1973 e DE 2015, o CÓDIGO PENAL, o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, o CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, o CÓDIGO ELEITORAL, o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, o CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, a CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, o ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, o ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, o ESTATUTO DAS CIDADES, o ESTATUTO DO IDOSO, o ESTATUTO DO DESARMAMENTO, o ESTATUTO DA MICROEMPRESA, a LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, a LEI ORGÂNICA NACIONAL DO(S) MINISTÉRIO(S) PÚBLICO(S) (ESTADUAIS), a LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, a LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, a LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS, as SÚMULAS – VINCULANTES E NÃO VINCULANTES – DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DOS CINCO TRFS, DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E DO EXTINTO TFR. DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SÃO PUBLICADAS TAMBÉM AS SUAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS. A LEI DE LOCAÇÕES, O ESTATUTO DO TORCEDOR, O CÓDIGO PENAL MILITAR, O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, A LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, A LEI 8.112 (REGIME JURÍDICO ‘ÚNICO’), A LEI 8.666, QUE REGE AS LICITAÇÕES, A LEI 10.520, QUE REGE O PREGÃO, AS LEIS 8.212 E 8.213, QUE REGEM OS REGIMES DE CUSTEIO E BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A LEI DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, A LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, A LEI 8.987 QUE REGE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A L.9099, DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, A LEI 10.259, DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, A LEI 12.153, DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA, O DECRETO 20.910/32, QUE REGE A PRESCRIÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, A LEI 9.494/97, QUE REGULAMENTA, E LIMITA, A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Todas as normas estão atualizadas até 26/03/2015.Bom proveito. Porto Alegre, abril de 2013.Romulo Ponticelli Giorgi Júnior
Data de publicação: 29/03/2015
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition

Vade Mecum Do Pesquisador (Portuguese Edition)

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Conhecimentos básicos e orientações gerais para o desenvolvimento de uma carreira exitosa como pesquisador e professor.
Autoria: G. J. Creus
Publicado por: Simplíssimo | Data de publicação: 06/10/2014
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 232 páginas

Vade Mecum Iniciante Em Magia (Portuguese Edition)

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O que você Encontrará neste Volume Este é um compêndio de 3 livros de magia. Estes volumes reunidos buscam agregar todos os conhecimentos básicos necessário para a iniciação mágica de qualquer pessoa, por mais inexperiente que seja, ao mesmo tempo em que buscará prover diversas ideias que enriqueçam as práticas de qualquer pessoa, por mais experiente que seja. Estes livros foram escritos separadamente, e estão dispostos nesta coletânea na ordem em que devem ser lidos e não na ordem em que foram escritos. A razão disto é que em primeiro lugar vieram escritos mais complexos, que foram sendo complementados de forma a tornar cada vez mais acessíveis e práticas as técnicas desenvolvidas. Vejamos o que você encontrará em cada volume: Vias Ocultas Como o subtítulo já diz, se trata de um manual de iniciação à magia. Fortemente inspirado em Hermetismo e Caoísmo, além de práticas xamânicas, procurará fornecer ferramentas práticas para que o iniciante domine as técnicas de percepção e manipulação de energia – base de todas as práticas mágicas. Ademais, este livro traz ainda uma série de instruções sobre o mundo ocultista em si e seu papel na vida de cada um, apresentando de forma resumida os elementos éticos e filosóficos das práticas ocultas. Kaogênesis Este volume irá aprofundar a chamada Magia do Caos, um dos sistemas magísticos mais acessíveis pela praticidade que adota como fundamento. Você aprenderá o que são paradigmas, como identificar e manipular os seus, além de receber instruções básicas e até ideias avançadas sobre sigilos e servidores, que formam a base do universo caótico. Liber PPP Este livro busca dar um passo além. Após dominar o básico e a magia do caos, o leitor estará preparado para refletir sobre o que é a magia em si. Efetuando tal estudo, se torna possível dominar os elementos que constituem a prática mágica para que um salto seja dado: o desenvolvimento de suas próprias formas de fazer magia a partir da teoria dos protocolos. Em ordem de escrita, primeiro veio o Liber PPP, depois o Vias Ocultas e, por fim, o Kaogênesis. Os volumes farão referências entre si utilizando esta ordem, no entanto, o leitor deve realizar a leitura a partir do esquema didático montado para seu desenvolvimento mágico, que é a própria forma como os livros foram dispostos aqui. Vade Mecum é um termo em latim que significa “Vem Comigo”, podendo significar “Guia” ou “Manual”. É exatamente a proposta central desta coletânea, Venha Comigo Iniciante em Magia, vamos estudar, vamos desenvolver, vamos experimentar.
Autoria: Ian Morais
Publicado por: Clube de Autores | Data de publicação: 09/07/2016
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 381 páginas

Vade Mecum Trabalhista (2013) (Portuguese Edition)

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Este livro foi compilado com as leis mais importantes no quesito trabalhista para que os profissionais possam acessar de forma fácil e rápida a lei em questão.Este livro contém:Lei 605/1949 - Repouso Semanal RemuneradoLei 2.757/1956 - Porteiros, ZeladoresLei 2.959/1956 - Contrato por Obra ou Serviço CertoLei 3.030/1956 - Desconto por Fornecimento de AlimentaçãoLei 3.207/1957 - Empregados Vendedores, Viajantes ou PracistasLei 3.857/1960 - MúsicosLei 4.090/1962 - Gratificação de NatalDecreto 1.232/1962 - AeroviáriosLei 4.749/1965 - 13º SalárioLei 4.860/1965 - Regime de Trabalho nos Portos OrganizadosLei 4.886/1965 - Representantes Comerciais AutônomosLei 4.950-A/1966 - Remuneração de Profissionais em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e VeterináriaLei 5.859/1972 - Empregado DomésticoLei 5.889/1973 - Trabalho RuralLei 6.019/1974 - Trabalho Temporário UrbanoLei 6.494/1977 - EstagiáriosLei 6.533/1978 - Artistas e Técnicos em Espetáculos de DiversõesLei 6.615/1978 - RadialistasLei 6.919/1981 - FGTS de DiretoresLei 6.932/1981 - Médicos ResidentesLei 7.183/1984 - AeronautasLei 7.210/1984 - Trabalho e Serviços do PresoLei 7.418/1985 - Vale-TransporteLei 7.644/1987 - Mãe SocialLei 8.036/1990 - Lei do FGTSLei 8.906/1994 - AdvogadosLei 9.601/1998 - Banco de Horas e Contrato por Prazo DeterminadoLei 9.719/1998 - Trabalho PortuárioLei 10.101/2000 - Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou ResultadosLei 10.607/2002 - Declara Feriados NacionaisLei 10.748/2003 - Programa Primeiro Emprego - PNPELei 10.820/2003 - Desconto de Prestações em Folha de Pagamento
Data de publicação: 13/02/2013
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 218 páginas

Vade-mécum Revalida: Práticas e Condutas (MedBook Livro 1) (Portuguese Edition)

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DESCRIÇÃOEntre os métodos mais eficazes para a preparação do revalida está a realização de testes práticos aliados a teoria previa e concisa. Nada mais recomendável, portanto, do que praticar aplicando questões e rotinas.SINOPSEVade-mécum Revalida é muito mais que uma grande coletânea médica aplicada, reunido em um único volume. Seus diferenciais representam tudo o que qualquer médico recem formado deseja para obter sucesso. Classificado em disciplinas e temas, proporcionando ao candidato a melhor administração de seu tempo e o maior aproveitamento do estudo, direcionando-o para suas reais necessidades. Além disso, a obra aborda questões de provas atuais para diversas instituições públicas, de variadas bancas organizadoras. Trata-se de material completo, seguro e de qualidade, resultado da experiência e da competência de autores especializados. Você tem nas mãos um poderoso instrumento facilitador para seus estudos. Usado sem moderação, este livro o ajudará a conquistar a tão desejada aprovação.
Data de publicação: 05/12/2016
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 622 páginas

Vade Mecum Universitário 15 em 1 (Portuguese Edition)

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A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, traz esta edição contendo: Constituição Federal, Códigos Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal e Tributário Nacional, CLT, Títulos de Créditos, ECA, CDC, Estatuto da OAB e Código de Ética, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Propriedade Industrial e Direitos Autorais, Estatuto do Idoso, Falência e Recuperação Empresarial, legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST, além do projeto do novo Código de Processo Civil aprovado pelo Senado (SCD n. 166/2010).A legislação desta edição está atualizada até o dia 09.01.2015, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site www.codigosmanole.com.br até 31.10.2015.
Publicado por: Manole | Data de publicação: 01/01/2015
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 622 páginas

Vade Mecum de Direito Digital 2012 (Portuguese Edition)

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Disponibilizado agora o Vade Mecum Digital 2012 contendo a Constituição Federal, todos os Códigos Brasileiros e Súmulas dos Tribunais Superiores e ainda do TCU e enunciados do CNJ.É o Vade Mecum mais completo disponibilizado e atualizado.Todos os diplomas legais encontram-se atualizados até 05 de Jun 2012.Atualizações constantes durante todo o corrente ano.Brevemente também será disponibilizado outro volume contento a legislação complementar, fazendo com que ambos sejam a melhor solução portátil da Legislação Brasileira.O formato Kindle, é acessível por todas plataformas (iPad, Android, PC, Kindle etc..). A sua grande vantagem em relação ao formato epub é a sua leveza e rapidez de acesso às informações (acesso instantâneo e sem demora para carregamento).Os formatos Kindle possuem um eficiente e rápido mecanismo de busca por palavras ou frases, e o que é melhor, busca em todo o Vade Mecum de uma só vez. Tal ferramenta é indispensável a todo operador do Direito, estudante ou concurseiro.Totalmente elaborado por um profissional do DireitoConfira o que está disponível neste Vade Mecum:- Constituição Federal- ADCT- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro- Código Civil- Código de Processo Civil- Código Penal- Código de Processo Penal- Consolidação das Leis do Trabalho- Código Tributário Brasileiro- Código de Defesa do Consumidor- Código de Trânsito Brasileiro- Código Eleitoral- Código Florestal (NOVO)- Código de Águas- Código de Minas- Código Penal Militar- Código de Processo Penal Militar- Código Brasileiro de Aeronáutica- Código Brasileiro de Telecomunicações- Código Comercial- Estatuto da Criança e do Adolescente- Estatuto do Idoso- Estatuto da Igualdade Racial- Estatuto do Índio- Estatuto do Estrangeiro- Estatuto dos Refugiados- Estatuto de Defesa do Torcedor- Estatuto da Cidade- Estatuto da Micro e Pequena Empresa- Estatuto dos Militares- Estatuto do Desarmamento- Estatuto da Terra- Estatuto dos Museus- Súmulas Vinculantes- Súmulas do STF- Súmulas do STJ- Súmulas do TST- Súmulas do STM- Súmulas do TCU- Enunciados do CNJ
Publicado por: SofJus | Data de publicação: 04/06/2012
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 4078 páginas

Vade Mecum 2014: Coletânea de Legislação Federal (Direito Transparente) (Portuguese Edition)

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Vade Mecum 2014 é uma coletânea de legislação federal ideal para o dia a dia de estudantes e profissionais de direito, agora em 3a. edição, ampliada e revista para os termos da EC 82/2014.Textos atualizados, incluindo:Constituição Federal atualizada até a Emenda 82/2014Constituição FederalCódigo CivilCódigo de Processo CivilCódigo Tributário NacionalCódigo de Defesa do ConsumidorCódigo PenalCódigo de Processo PenalConsolidação das Leis do TrabalhoLei de Execução FiscalLegislação de Parcelamentos da Fazenda NacionalLeis de JuizadosLei Maria da PenhaECAEstatuto do IdosoLei de Benefícios da Previdência SocialCódigo de TrânsitoLei Seca, Lei de Licitações,Lei de Falências,Lei de Registros Públicos,Lei de Sociedades Anônimas,Estatuto da OAB, e outras...O volume traz, também, as Súmulas Vinculantes do STF.
Publicado por: Wohnrecht | Data de publicação: 22/06/2014
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 4078 páginas

VADE-MÉCUM REVALIDA: Teoria, Pratica e Questões comentadas (Manuais Médicos Livro 1) (Portuguese Edition)

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Entre os métodos mais eficazes para a preparação do revalida está a realização de testes práticos aliados a teoria previa e concisa. Nada mais recomendável, portanto, do que praticar aplicando questões e rotinas. SINOPSE Vade-mécum Revalida é muito mais que uma grande coletânea médica aplicada, reunido em um único volume. Seus diferenciais representam tudo o que qualquer médico recem formado deseja para obter sucesso. Classificado em disciplinas e temas, proporcionando ao candidato a melhor administração de seu tempo e o maior aproveitamento do estudo, direcionando-o para suas reais necessidades. Além disso, a obra aborda questões de provas atuais para diversas instituições públicas, de variadas bancas organizadoras. Trata-se de material completo, seguro e de qualidade, resultado da experiência e da competência de autores especializados. Você tem nas mãos um poderoso instrumento facilitador para seus estudos. Usado sem moderação, este livro o ajudará a conquistar a tão desejada aprovação.
Autoria: R. Augusto
Publicado por: MedBook LTDA | Data de publicação: 30/03/2016
Detalhes sobre o livro digital: Kindle Edition, 4078 páginas
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