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A INCLUSÃODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL: DO DISCURSO À PRATICA SOCIAL VIGENTE

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A NCLUSÃODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL: DO DISCURSO À PRATICA SOCIAL VIGENTE
Enviado por omepbrasil em 31/05/2011
Detalhes sobre o arquivo: 13 páginas.

Lei de 12 DE JUNHO DE 2007

issuu.com/41104/docs/lei_abre_credito_12_06_2007...
Abre crédito especial adicional ao orçamento vigente e dá outras providências. Art. 1º – Fica aberto um crédito especial no valor de R$ 1.418.000,00 (hum milhão quatrocentos e dezoito mil reais), adicional ao Orçamento Vigente com a finalidade de atender a manutenção e o funcionamento da Secretaria Municipal Extraordinária de Esporte e Juventude – SEJU e da Ouvidoria Pública Municipal, criadas pela lei Complementar nº 24, de 20 de maio de 2007 e ficam criados os seguintes programas de trabalho:
Enviado por 41104 em 03/07/2012
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.

Termo Aditivo

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_ourol_ndia_10.10....
CONTRATO Nº 56/2011 Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 56/2011, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 31 de outubro de 2011, conforme faculta a legislação vigente; CONTRATO Nº 57/2011 Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 57/2011, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 31 de outubro de 2011, conforme faculta a legislação vigente; CONTRATO Nº 63/2011 Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 63/2011, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 31 de outubro de 2011, conforme faculta a legislação vigente; CONTRATO Nº 65/2011 Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 65/2011, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 31 de outubro de 2011, conforme faculta a legislação vigente;
Enviado por sitiosoficiais em 05/10/2011
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Portaria Nº 29, 30 e 31/2011/ Termo Aditivo /Extrato de dispensa de licitação Nº 18/2011

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_ourol_ndia_10.10....
“Deferi o pedido de mudança de nível, em virtude de obtenção de titulação do servidor Clodoaldo Pereira da Silva, do serviço público municipal e dá outras providências; “Deferi o pedido de mudança de nível, em virtude de obtenção de titulação da servidora Priscila Dailan Silva Souza Carneiro, do serviço público municipal e dá outras providências; CONTRATO Nº 56/2011 Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 56/2011, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 31 de outubro de 2011, conforme faculta a legislação vigente; CONTRATO Nº 57/2011 Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 57/2011, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 31 de outubro de 2011, conforme faculta a legislação vigente; CONTRATO Nº 63/2011 Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 63/2011, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 31 de outubro de 2011, conforme faculta a legislação vigente; Materiais de consumo.
Enviado por sitiosoficiais em 05/10/2011
Detalhes sobre o arquivo: 6 páginas.

Extrato de Contrato de Termo Aditivo/ Extrato de Contrato

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_ourol_ndia_11.10....
CONTRATO Nº 59/2011 Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 59/2011, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 31 de outubro de 2011, conforme faculta a legislação vigente; CONTRATO Nº 60/2011 Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 60/2011, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 31 de outubro de 2011, conforme faculta a legislação vigente; Contrato Nº. 309/2011 Aquisição de tubos, cabos, 01 (um) bombeador 4R5PB-17, 01 (um) bombeador 4R4 IA29 E 02 (dois) motores elétricos mono s 350 4 5CV 4 440V, destinados a manutenção dos poços tubulares que servem as localidades de Campo Alegre, Jaguatirica, Baixas de Anastácio, Queimadas do Capim, Queimadas de Dona Julia, Valois, Baixas de Ozéias e Novo Horizonte deste município; CONTRATO Nº. 309-1/2011 aquisição de peças incluindo mão de obra destinada a recuperação de um motor do poço tubular que serve a localidade de Baixas de Ozéias deste município;
Enviado por sitiosoficiais em 09/10/2011
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.

DECRETO Nº. 055, 055-A, 056, 057, 058, 059 e 060/2010/ LEI Nº 396 e 397/2010

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EXONERAR – do cargo de Assessora I, a Sra. Jaqueline Silva Brandão, símbolo CC-07, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças; EXONERAR – a Srª. Rosilene Barbosa Santos do cargo de Diretor de Desporto e Lazer, símbolo CC-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, de Desportos e Lazer. NOMEAR – para o cargo de Superintendente de Auditoria, símbolo CC- 4, a Srª. Rosilene Barbosa Santos, lotada na Controladoria Geral; EXONERAR – a Srª. Eliane Ribeiro Leite do cargo de Assessora II símbolo CC- 9, lotada na Secretária Municipal de Saúde.EXONERAR – do cargo de Chefe de Regulação de Consultas e exames, a Sra. Patrícia da Silva da Paixão, símbolo CC-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente e dá outras providências; Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências;
Enviado por sitiosoficiais em 09/12/2010
Detalhes sobre o arquivo: 5 páginas.

DECRETO Nº. 055, 055-A, 056, 057, 058, 059 e 060/2010/ LEI Nº 396 e 397/2010

issuu.com/sitiosoficiais/docs/1_so_pm_gov._mangabeira...
NOMEAR – para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico, a Srª. Aline Oliveira Ribeiro de Azevêdo; Nomear, nos termos da Resolução nº. 001 de 14 de Outubro de 2010, da Secretaria Municipal de Educação, os seguintes membros Titulares para compor a Comissão Eleitoral para o Processo Eletivo dos Diretores e Vice-diretores das unidades escolares deste município; NOMEAR – para o cargo de Controlador Geral do Município o Srº. Marcio Adriano Dórea de Oliveira, lotado na Controladoria Geral do Município; Fica transferido do dia 28 de outubro de 2010 para o dia 29 de outubro de 2010 o feriado comemorativo ao “Dia do Servidor Público Municipal; Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente e dá outras providências; Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências;
Enviado por sitiosoficiais em 09/12/2010
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.

DECRETO Nº. 055, 055-A, 056, 057, 058, 059 e 060/2010/ LEI Nº 396 e 397/2010

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_gov._mangabeira_0...
NOMEAR – para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico, a Srª. Aline Oliveira Ribeiro de Azevêdo; Nomear, nos termos da Resolução nº. 001 de 14 de Outubro de 2010, da Secretaria Municipal de Educação, os seguintes membros Titulares para compor a Comissão Eleitoral para o Processo Eletivo dos Diretores e Vice-diretores das unidades escolares deste município; NOMEAR – para o cargo de Controlador Geral do Município o Srº. Marcio Adriano Dórea de Oliveira, lotado na Controladoria Geral do Município; Fica transferido do dia 28 de outubro de 2010 para o dia 29 de outubro de 2010 o feriado comemorativo ao “Dia do Servidor Público Municipal; Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente e dá outras providências; Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências;
Enviado por sitiosoficiais em 07/11/2010
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Portaria Nº. 60 a 84/2011/ Convênio Nº.002/2011/ Termo Aditivo

issuu.com/sitiosoficiais/docs/so_pm_ourol_ndia_14.10....
Deferi licença prêmio do servidora Valquiria Bispo de Carvalho Andrade, do serviço público municipal e dá outras providências; Deferi licença prêmio da servidora Rosimar Muniz de Carvalho, do serviço público municipal e dá outras providências; Deferi licença sem vencimento da servidora Maria Cavalcante de L. Oliveira, do serviço público municipal e dá outras providências; Convênio de cooperação técnica que entre si celebram o município de Ourolândia, e a Camara Municipal de Vereadores de Ourolândia. CONTRATO Nº 80/2011 Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 80/2011, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 31 de outubro de 2011, conforme faculta a legislação vigente; CONTRATO 157/2011 Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados a manutenção das unidades básicas de saúde
Enviado por sitiosoficiais em 13/10/2011
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 019/2010

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A PREFEITA DE GOVERNADOR MANGABEIRA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos. HOMOLOGA a ata da Comissão Permanente de Licitação, referente á abertura e julgamento do processo licitatório Tomada de Preço Nº 019/2010, que tem como objetivo a contratação de empresa para reforma e ampliação dos Colégios: Manoel Machado Pedreira e Jambinho II em Governador Mangabeira/Ba, decide ADJUDICA o objeto licitado a empresa PAPALEGUAS CONSTRUTORA PROJETOS E COMERCIO LTDA-ME inscrita no CNPJ sob n/ 03.948.582/0001-20, vencedora da licitação no valor de R$ 400.081,62. GOVERNADOR MANGABEIRA/BA, 01 de Dezembro de 2010. DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO – PREFEITA
Enviado por sitiosoficiais em 01/12/2010
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