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Direito das Energias Renováveis

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A obra aborda o tema das energias renováveis sob uma abordagem holística, embora centrada nos problemas jurídicos específicos. Está organizado em quatro partes fundamentais. Uma primeira na qual é dada especial ênfase à importância económica deste sector, às diversas fileiras que o compõem e à evolução da programação política nacional. Na segunda procura-se contextualizar a política do fomento das energias renováveis no direito europeu, incluindo uma análise do tema no quadro dos auxílios de Estado. A terceira parte apresenta um estudo-síntese sobre os regimes de organização e funcionamento da produção de energia a partir de fontes renováveis em quatro países, nomeadamente Espanha, Alemanha, Itália e Reino Unido. Por último, na quarta parte, desenvolve-se a temática das energias renováveis em Portugal sob uma perspectiva de evolução temporal, que culmina com as perspectivas do que será a evolução do sector num futuro próximo.
Publicado por Leya em 02/04/2014

Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador

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Com efeito, quando se busca atuar sobre as causas dos danos, é imprescindível a identificação de todos os elos da cadeia produtiva que dão sustentação à conduta lesiva ao meio ambiente, com isso inibindo-se os ilícitos e impedindo-se a perpetração de novas degradações. Certamente, as instituições financeiras podem constituir um dos elos desta cadeia, ostentando adequação causal para a perpetração de danos ambientais, eis que, sem os recursos financeiros necessários, a atividade poluidora não se sustenta. (Annelise Monteiro Steigleder).
Publicado por Livraria do Advogado Editora em 20/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 298 páginas.

Análise da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil sob uma perspectiva tributária

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O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. Para combater a crise ambiental se desencadeou um processo legislativo que visa prevenir e proteger o meio ambiente. Apesar de importantes avanços na legislação e positivação dos princípios de Direito Ambiental, as instituições jurídicas ainda sofrem com a falta de eficácia dos instrumentos de regulação, o que impede adaptar a incerteza da sociedade de risco com os excessivos custos de controle e aplicação da lei por parte do Estado, não caminhando no mesmo ritmo que a produção de resíduos. A proposta é uma reforma fiscal ambiental viável no Brasil para garantir o desenvolvimento sustentável. Como uma possível solução para os problemas é a utilização da extrafiscalidade dos tributos, autorizada pela Constituição Federal, de modo que os tributos ambientais se mostrem como ferramentas importantes para a realização dos princípios constitucionais da legislação ambiental no Brasil e do desenvolvimento sustentável.
Publicado por Cia do eBook em 02/06/2016
Detalhes sobre o arquivo: 516 páginas.

Direito Ambiental Contemporâneo

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A proposta da obra é ser interdisciplinar, com temas atuais e relevantes e escrito por autores especialistas. O livro reúne relevantíssimos textos envolvendo a tutela jurídica da vida em todas as suas formas em diálogo com ciências agrárias, ciências biológicas, ciências da saúde, ciências exatas e da terra, engenharias e ciências humanas e ciências sociais. Os trabalhos integram-se organicamente para juntos enfrentar os novos problemas que emergem do mundo contemporâneo, impulsionando reflexões e apontando caminhos possíveis para os desafios que se descortinam no século XXI. Neste primeiro volume, são analisadas: a saúde ambiental e seus reflexos no direito ambiental brasileiro; a democracia hídrica no âmbito internacional; as novas fontes do direito internacional ambiental; a noção de sujeito na construção de estratégias de sustentabilidade ao desenvolvimento; os bioindicadores e biomarcadores para avaliação ambiental; os instrumentos urbanísticos de participação pública no Brasil e em Portugal; a sustentabilidade ambiental; e a sustentabilidade socioambiental.
Publicado por Editora Saraiva em 06/10/2017
Detalhes sobre o arquivo: 516 páginas.

Lições de Fiscalidade

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O livro que agora se apresenta é uma ferramenta prática de estudo da Fiscalidade explicando o sistema fiscal português em três partes. Na primeira percorre os seus fundamentos estruturais e valorativos. Na segunda explica de forma minuciosa e prática os impostos mais importantes do sistema fiscal português e, na terceira, a temática das garantias processuais dos contribuintes e das infrações tributárias. O seu objetivo primordial é o ensino universitário nos seus vários ciclos e a formação aplicada avançada.
Publicado por Leya em 24/10/2013
Detalhes sobre o arquivo: 516 páginas.

Formação de professores e práticas educativas

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A partir dos adventos tecnológicos abrem-se rumos anteriormente impensados para práticas inovadoras em todas as áreas, expandem-se as oportunidades e as possibilidades quanto à criação de caminhos diferenciados. No campo da educação não é diferente. As tecnologias têm movido tanto os estudantes quanto os professores na utilização de técnicas e meios de ensino e aprendizagem, buscando unir os conteúdos às tecnologias de forma transversal. A eficácia e a potencialização dos usos das tecnologias digitais estimulam a geração de métodos que extrapolam o espaço da sala de aula e ganham dimensões consideráveis em um universo ainda em exploração, o virtual. A criatividade, prática regularmente adotada por docentes em todos os níveis de ensino, auxilia no planejamento das aulas e, consequentemente, nas experiências mediadas pelos artefatos midiáticos, bem como no uso dos recursos didáticos como ferramentas de estímulo e facilitação do ensino. Com o intuito de abordar a formação docente e as práticas educativas é que a obra é dividida em duas partes, sendo que a primeira vai do capítulo um ao seis e a segunda do capítulo sete ao vinte e um.
Publicado em 27/09/2017
Detalhes sobre o arquivo: 589 páginas.

O governo eletrônico e suas múltiplas facetas

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Fruto de la colaboración entre la Universidad Federal de Santa Catalina (Brasil) y la Universidad de Zaragoza, esta obra reúne un conjunto de trabajos que pueden agruparse en tres bloques temáticos: el primero, eminentemente práctico, examina los portales y sitios gubernamentales; el segundo trata sobre educación y gobierno electrónico; el último se centra en el análisis de experiencias de e-gobierno en la actividad legislativa, la seguridad, la hacienda y la salud pública.
Publicado por Universidad de Zaragoza em 13/08/2010
Detalhes sobre o arquivo: 341 páginas.

Português, Língua e Ensino

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Este livro procura fornecer motivos de reflexão e pistas, umas de cariz mais teórico e outras mais práticas, que auxiliem o professor de Português na sua preparação quer científica quer pedagó­gica, absolutamente imprescindível para que possa ensinar bem Português. Foi feito a convite da Reitoria da Universidade do Porto e é sinal do sentido de responsabilidade social da Universidade perante a sociedade em que se insere. O esforço no sentido de melhorar a qualidade do ensino do Português e da Matemática, que se vem fazendo sentir nos últimos anos em Portugal, teve uma resposta da Universidade do Porto. Aqui se apresenta a segunda etapa dessa resposta. Para organizarmos este volume, procu­ramos envolver não só docentes de outras Universidades mas também alguns douto­randos da UP, além dos professores da casa, porque a responsabilidade que assumimos em relação ao ensino do Português não é só nossa e a queremos partilhada.
Publicado por U.Porto Editorial - Universidade do Porto em 01/01/2011
Detalhes sobre o arquivo: 431 páginas.
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