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Direito das Sociedades em Revista - Ano 5 (Outubro 2013)

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Prémio DSR/Almedina 2a Edição A Associação Direito das Sociedades em Revista (ADSR) e a Almedina decidiram organizar uma segunda edição do prémio DSR/Almedina, destinado a promover os estudos sobre Direito das Sociedades por autores jovens, no espaço lusófono. Saiba mais aqui egt;egt;egt;egt;egt;egt; Prémio DSR/Almedina 2a Edição Consulte a página da revista em http://dsr.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura . DOUTRINA O procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais (e não só sociais...) e o novo Código de Processo Civil - Rui Pinto Duarte «Pais, filhos, primos e etc., Lda»: as sociedades por quotas familiares (uma introdução) - Alexandre de Soveral Martins Corporate Social Responsibility: “Vinho velho em odres novos” - M. Nogueira Serens Insolvência transfronteiriça – Comentários à Proposta de alteração do Regulamento europeu relativo aos processos de insolvência, com especial consideração do Direito português - Catarina Serra Tutela de acreedores mediante la responsabilidad de administradores por no dissolver o declarar el concurso de la sociedad de capital. Notas del ordenamiento jurídico español - Fernando Carbajo Cascón
Publicado por Leya em 18/06/2014

Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.o 4

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ESTUDOS COMEMORATIVOS DOS 20 ANOS DA ABREU ADVOGADOS
Publicado por Leya em 13/10/2015

Grupos de Sociedades à Luz da Realidade Jurídica Angolana

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O autor partilha com a comunidade académica, os resultados da pesquisa científica orientada, realizada no contexto de um programa de mestrado sobre um tema que, entre nós, ainda não mereceu a atenção da doutrina desde a entrada em vigor da lei 1/04 de 14 de Fevereiro – Lei das Sociedades Comerciais. Essa obra não se limita a facilitar o nosso entendimento sobre modelos no direito comparado, tipologias de coligações, conceitos de controlo/domínio ou sobre perspectivas materiais e formais do fenómeno de controlo de corporações por corporações ou ainda sobre o domínio do órgão de administração da sociedade ao contrário da tradicional “soberania” da Assembleia Geral, vai muito além da simples perspectiva descritiva. O tema escolhido abre pela primeira vez, entre nós, o debate sobre Grupos de Sociedades numa visão bastante abrangente. O autor convida-nos a participar nessa discussão que faz, questionando as soluções legais ou a falta delas, apontando saídas e soluções, equacionando implicações várias, enfim, a sermos todos engenheiros na construção ou desconstrução do edifício jurídico angolano. Agbessi Cora de Almeida Neto. Docente de Direito Comercial, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Publicado por Leya em 29/01/2016

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalização

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Quando perscrutei aprofundar-me no tema da desconsideração da personalidade jurídica, acerca da responsabilidade do devedor do crédito civil e aspectos envolvendo a subcaptalização, compreendia a responsabilidade de trazer um conceito novo e inovador ao mundo jurídico no Brasil. O tema do levantamento da pessoa coletiva há muito vinha sendo abordado pela Doutrina e Jurisprudência do País, encontrando amparo em primeiro no Código de Defesa do consumidor para a relação consumerista e posteriormente no Código Civil.
Publicado por Editora Baraúna em 23/08/2018
Detalhes sobre o arquivo: 188 páginas.

Estudos de Direito das Sociedades

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Os Estudos de Direito das Sociedades, coordenados por J. M. Coutinho de Abreu e elaborados por Pedro Maia, Alexandre Soveral Martins, Elisabete Ramos e Paulo de Tarso Domingues, percorrem temas centrais do Direito das Sociedades. Nos diversos capítulos, surge ao leitor, em escrita que se pretende clara e didáctica, uma análise dos tipos de sociedades e do seu processo de constituição, bem como da sua personalidade e capacidade jurídicas, das participações sociais, do capital e património sociais, lucros e reservas, e, por fim, das deliberações dos sócios. Os autores desenvolvem a sua actividade docente em diferentes instituições de ensino, o que permite o enriquecimento da obra e mostra como é possível a colaboração entre Escolas. Estará aí, também, uma parte da explicação para a boa aceitação destes Estudos, que vão já na 10.a edição.
Publicado por Leya em 05/12/2013
Detalhes sobre o arquivo: 188 páginas.

Revista do Instituto do conhecimento AB Instantia - Abril 2013, Ano I, n.o 1, Semestral

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ÍNDICE EDITORIAL | A REVISTA DA ABREU ADVOGADOS Ricardo Costa SIGLAS E ABREVIATURAS ABERTURA | A PARTILHA DO SABER Miguel Teixeira de Abreu AMBIÇÃO | A VISÃO DO INSTITUTO DO CONHECIMENTO Miguel Castro Pereira ARTIGOS O P.E.R. (Processo Especial de Revitalização) - Alexandre de Soveral Martins Principais alterações ao regime substantivo do arrendamento urbano introduzidas pela Lei N.31/2012 - Maria Olinda Garcia Notas sobre a responsabilidade civil por violação do direito a uma decisão judicial em prazo razoável - Luís Fábrica As consequências desportivas do incumprimento salarial dos clubes - Nuno Barbosa O ónus da prova do sujeito passivo que evidencia manifestações de fortuna, à luz do artigo 89o-A da LGT - Susana Azevedo Duarte Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental - Francisco Noronha "Redes Sociais", espaço à margem da lei? - Ana Fazendeiro Regulamento de "Media Social": solução para a imagem empresarial e para as relações laborais - Filipa Iglésias JURISPRUDÊNCIA COMENTADA Revogação ilegal de cheque - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 6 de Dezembro de 2012 - Ana Sofia Batista / Joana Alves de Abreu O conteúdo do dever de fundamentação do acto administrativo - Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.o 1/2013, 15 de Novembro de 2012 - Pedro Fontes Isenção do horário de trabalho, retribuição e descanso compensatório - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.o 6/2012, 23 de Maio de 2012 - Ana Manuela Barbosa Dever de fundamentação da resolução em benefício da massa insolvente - Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, 14 de Maio de 2012 - José Carlos Vasconcelos / Susana Azevedo Duarte Segredo de justiça no processo criminal - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.o 5/2010, 15 de Abril de 2010 - Carlos de Almeida Lemos CASOS PRÁTICOS AB "Cremesso" vs "Cremosso" - João Veiga Gomes Efeitos da uniformização de jurisprudência adm
Autoria: ALMEDINA
Publicado por Leya em 01/07/2013
Detalhes sobre o arquivo: 188 páginas.

Annaes

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Publicado em 16/10/1877
Detalhes sobre o arquivo: 188 páginas.

Archivo historico portuguez

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Publicado em 16/10/2018
Detalhes sobre o arquivo: 188 páginas.

Annaes

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Publicado em 16/10/1868
Detalhes sobre o arquivo: 188 páginas.

Coleção das leis de ...

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Autoria: Brazil
Publicado em 16/10/1868
Detalhes sobre o arquivo: 188 páginas.
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