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Errata ao Decreto / Errata á Portaria / Decreto Nº. 178 e 179/2012/ Portaria Nº. 452/2012

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passando o mesmo a constar o seguinte teor: Aposenta a Funcionária Pública Municipal Luíza Firmo da Costa; passando o mesmo a constar o seguinte teor: Aposenta a Funcionária Pública Municipal Marilena Linhares Pinto; passando o mesmo a constar o seguinte teor: Aposenta a Funcionária Pública Municipal Sidelcina Alves da Silva; passando a mesma a constar o seguinte teor: Renda Inatividade Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária Valdete Silva Moura, ocupante do cargo de Agente de Portaria, deste Município, em R$ 901,90; Nomeia a Sra. Maria José Freitas Teófilo, para o cargo de Coordenadora de Projetos e Acompanhamentos de Programas na Secretaria Municipal da Assistência Social; Dispõe sobre a composição, denominação e responsabilidades da Comissão Especial para Organização e acompanhamento de Leilão de Bens Móveis Inservíveis da Prefeitura Municipal de Jacobina.
Enviado por sitiosoficiais em 15/10/2012
Detalhes sobre o arquivo: 6 páginas.

Errata ao Decreto / Errata á Portaria / Decreto Nº. 178 e 179/2012/ Portaria Nº. 452/2012

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passando o mesmo a constar o seguinte teor: Aposenta a Funcionária Pública Municipal Luíza Firmo da Costa; passando o mesmo a constar o seguinte teor: Aposenta a Funcionária Pública Municipal Marilena Linhares Pinto; passando o mesmo a constar o seguinte teor: Aposenta a Funcionária Pública Municipal Sidelcina Alves da Silva; passando a mesma a constar o seguinte teor: Renda Inatividade Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária Valdete Silva Moura, ocupante do cargo de Agente de Portaria, deste Município, em R$ 901,90; Nomeia a Sra. Maria José Freitas Teófilo, para o cargo de Coordenadora de Projetos e Acompanhamentos de Programas na Secretaria Municipal da Assistência Social; Dispõe sobre a composição, denominação e responsabilidades da Comissão Especial para Organização e acompanhamento de Leilão de Bens Móveis Inservíveis da Prefeitura Municipal de Jacobina.
Enviado por sitiosoficiais em 15/10/2012
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Errata do Decreto Nº 19,20, 21e 22/2013/ Decreto 82, 83 e 84/2013

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Modifica a data de expedição do Decreto de número 19/2013, do Município de Casa Nova, Estado da Bahia; Modifica a data de expedição do Decreto de número 20/2013, do Município de Casa Nova, Estado da Bahia; Dispõe sobre a nomeação para exercício do cargo de Assessora, com lotação na Secretaria de Governo do Município de Casa Nova - Estado da Bahia; Dispõe sobre a nomeação para exercício do cargo de Assessora, com lotação na Secretaria de Educação do Município de Casa Nova - Estado da Bahia;
Enviado por sitiosoficiais em 25/02/2013
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Errata do Decreto Nº 19,20, 21e 22/2013/ Decreto 82, 83 e 84/2013

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Modifica a data de expedição do Decreto de número 19/2013, do Município de Casa Nova, Estado da Bahia; Modifica a data de expedição do Decreto de número 20/2013, do Município de Casa Nova, Estado da Bahia; Dispõe sobre a nomeação para exercício do cargo de Assessora, com lotação na Secretaria de Governo do Município de Casa Nova - Estado da Bahia; Dispõe sobre a nomeação para exercício do cargo de Assessora, com lotação na Secretaria de Educação do Município de Casa Nova - Estado da Bahia;
Enviado por sitiosoficiais em 25/02/2013
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Licença AmbientalSimplificada/ DECRETO Nº 213/ 2010/ ERRATA AO DECRETO Nº 370/2009

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Objeto da Licença Simplificada: Autorização para Funcionamento; Objeto da Licença Simplificada: Autorização para Funcionamento; Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a GEDNA PAULA SANTOS BARBOSA, legalmente representada por sua genitora MARLEIDE CARDOSO DOS SANTOS, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal Aposentada MARGARETE CARDOSO DOS SANTOS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº. 340 DE 19 DE JULHO DE 2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 213, de 19 de julho de 2010. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal do benefício previdenciário de pensão por morte da ex-servidora MARGARETE CARDOSO DOS SANTOS, funcionária pública municipal aposentada, em favor de GEDNA PAULA SANTOS BARBOSA, legalmente representada por sua genitora MARLEIDE CARDOSO DOS SANTOS, em R$ 535,48; Aposenta a Funcionária Municipal VANDIRA SAMPAIO DE OLIVEIRA;
Enviado por sitiosoficiais em 29/07/2010
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Decreto 034 / Anexo do Decreto/ Relatorio Resumido da Execução Orçamentária

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ANEXO I - balanço orçamentário orçamento fiscal e da seguridade social janeiro a junho 2012/ bimestre maio-junho; ANEXO II- demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção orçamento fiscal e da seguridade social janeiro a junho de 2012/ bimestre maio-junho; ANEXO III- demonstrativo da receita corrente líquida orçamento fiscal de da seguridade social julho/2011 a junho/2012;
Enviado por sitiosoficiais em 29/07/2012
Detalhes sobre o arquivo: 31 páginas.

Decreto Nº 103, 104, 106, 107, e 108/ 2012

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“Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 093/2012, e dá outras providências.” “Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 100/2012, e dá outras providências.” Exonera Assessor I dá outras providências.” Exonera Diretor de Departamento de Estradas Vicinais e Vias Públicas e dá outras providências.” “Designa o Senhor Frederico Quadro Santos – Diretor de Departamento de Convênios e Contratos, para responder interinamente, sem prejuízo de suas atribuições precípuas, às funções de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida – Bahia”.
Enviado por sitiosoficiais em 09/07/2012
Detalhes sobre o arquivo: 2 páginas.

Decreto Nº095/2012

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Prorroga o Prazo da “Situação de Emergência”, estabelecido no Decreto nº 082, de 12 de setembro de 2012, em razão da permanência dos efeitos provocados, mencionado no referido Decreto, e dá outras providências.
Enviado por sitiosoficiais em 13/12/2012
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.

Decreto Nº 103, 104, 106, 107, e 108/ 2012

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“Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 093/2012, e dá outras providências.” “Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 100/2012, e dá outras providências.” Exonera Assessor I dá outras providências.” Exonera Diretor de Departamento de Estradas Vicinais e Vias Públicas e dá outras providências.” “Designa o Senhor Frederico Quadro Santos – Diretor de Departamento de Convênios e Contratos, para responder interinamente, sem prejuízo de suas atribuições precípuas, às funções de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida – Bahia”.
Enviado por sitiosoficiais em 09/07/2012
Detalhes sobre o arquivo: 3 páginas.

Decreto Nº 321/2010/Portaria Nº 190, 191, 192 e 193/2010

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Determina a instauração de processo administrativo disciplinar de parte de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. Aposenta a Funcionária Municipal JÚLIA FERREIRA DOS SANTOS. RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 311, DE 01 DE JULHO DE 2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 190, de 01 de julho de 2010. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária JÚLIA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, deste Município, em R$ 739,50; Aposenta o Funcionário Municipal VALDOMIRO ALVES COSTA. RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 312, DE 01 DE JULHO DE 2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 191, de 01 de julho de 2010
Enviado por sitiosoficiais em 12/07/2010
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.
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