PDF sobre direito constitucional: 31 a 40 de 13572 arquivos da pesquisa em BuscaPDF

Pós Graduação em Direito Ambiental

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Saiba mais sobre o curso de Pós Graduação em Direito Ambiental da Escola Paulista de Direito - EPD
Enviado por epdnoissuu em 21/08/2011
Detalhes sobre o arquivo: 9 páginas.

Pós Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário

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Saiba mais sobre o curso de Pós Graduação em Direito Notarial e Registral da Escola Paulista de Direito - EPD.
Enviado por epdnoissuu em 17/08/2011
Detalhes sobre o arquivo: 9 páginas.

Os Poderes do Presidente da República

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O estudo que se apresenta tem como pano de fundo a análise dos poderes do presidente da República, quer do ponto de vista do Direito Constitucional positivo, quer do ponto de vista do Direito Público Comparado. E, em particular, a delimitação do exercício da função presidencial face ao exercício da função governamental.
Enviado por livrariajuridica em 03/04/2013
Detalhes sobre o arquivo: 4 páginas.

O DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL

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O presente estudo constitui uma reflexão sobre o direito de mera ordenação social, indagando-se sobre a pertinência deste mesmo direito, qual o lugar que ele ocupa no ordenamento jurídico português e se é necessário proceder à revisão do seu regime geral. Porém, previamente, é feita uma viagem à história deste ramo do direito, não só no plano nacional, como no de alguns ordenamentos europeus, sendo certo que, a dado momento, perceber-se-á que existe um modelo diferente do direito das contra-ordenações. O direito de mera ordenação social português é ainda cotejado com o seu congénere alemão e, através desse estudo comparativo, aliado às reflexões anteriores, chega-se à conclusão de que é premente repensar e rever, sob o ponto de vista legislativo, o ilícito de mera ordenação social.
Enviado por livrariajuridica em 21/04/2013
Detalhes sobre o arquivo: 15 páginas.

1º Semestre 2011

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1º Semestre 2011
Enviado por unipacitabirito em 30/04/2011
Detalhes sobre o arquivo: 313 páginas.
Tags: it · unipac

CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 - COMPLETA

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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 COM OS TEXTOS ANTIGOS E CORRIGIDOS PELAS EC's.
Enviado por raphaelroma em 02/01/2011
Detalhes sobre o arquivo: 115 páginas.

Constituição Da República federativa do Brasil

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O que rege nosso pais? Invista seu tempo e aprenda sobre ela...Constituição Da República Federativa Brasileira...A sua Voz a sua Vez!
Enviado por sandrotibby em 09/12/2011
Detalhes sobre o arquivo: 413 páginas.

Verdade, memória e justiça: um debate necessário

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Como a obra nos mostra também, o Brasil além da construção de mecanismos para evitar a ocorrência e a impunidade desses crimes, não pode ficar a dever a outras nações que também viveram as mesmas tragédias e deve aprender com elas os melhores encaminhamentos de superação, nunca esquecendo de que apesar de suas contradições e jogo de interesses, uma cultura do entendimento deve atenção inclusive e sobretudo aos Tribunais Penais Internacionais, que estão a exigir reparos às vítimas dessas agressões. Dr. José Alcebíades de Oliveira JuniorProf. Titular da Fac.Dir.UFRGS e Pesquisador do CNPqno Prefácio
Enviado por edunisc em 04/09/2012
Detalhes sobre o arquivo: 104 páginas.

Crimes contra a vida de civis cometidos por pm´s em serviço

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Trata-se de uma abordagem minuciosa acerca da competência constitucional da polícia judiciária militar para apurar os crimes (dolosos ou culposos), contra a vida de civis, quando cometidos por pm´s durante o seu serviço e em ocorrência policial.
Enviado por dinnomaxfernandes em 12/12/2012
Detalhes sobre o arquivo: 60 páginas.
Tags: 2011 · direito · monografia

Reserva do Possível e Saúde - Stefany Despinoy

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Excelente artigo sobre "Reserva do possível e Saúde". O Estado vem se omitindo em garantir a saúde sob argumentos inaceitáveis sob o ponto de vista humano, social e constitucional. O artigo é uma abordagem jurídica com consistente fundamentação.
Enviado por edwin.despinoy em 27/08/2011
Detalhes sobre o arquivo: 12 páginas.
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