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Crimes contra a vida de civis cometidos por pm´s em serviço

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Trata-se de uma abordagem minuciosa acerca da competência constitucional da polícia judiciária militar para apurar os crimes (dolosos ou culposos), contra a vida de civis, quando cometidos por pm´s durante o seu serviço e em ocorrência policial.
Enviado por dinnomaxfernandes em 12/12/2012
Detalhes sobre o arquivo: 60 páginas.
Tags: 2011 · direito · monografia

Reserva do Possível e Saúde - Stefany Despinoy

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Excelente artigo sobre "Reserva do possível e Saúde". O Estado vem se omitindo em garantir a saúde sob argumentos inaceitáveis sob o ponto de vista humano, social e constitucional. O artigo é uma abordagem jurídica com consistente fundamentação.
Enviado por edwin.despinoy em 27/08/2011
Detalhes sobre o arquivo: 12 páginas.

Data Venia - Revista Juridica Digital.

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Data Venia - Revista Jurídica Digital.
Enviado por cupido.delux em 25/11/2012
Detalhes sobre o arquivo: 250 páginas.
Tags: data · digital · juridica · revista · venia

2ª Edição da FIDES

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2ª Edição da FIDES
Enviado por revistafides em 27/10/2010
Detalhes sobre o arquivo: 271 páginas.

Participação da Sociedade Civil Processo Legislativo

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Dissertação elaborada por Alex Bisinotto referente ao Tema Sociedade Civil no Processo Legislativo e efetividade da Norma Constitucional - sugesrido pelo Professor Líbero
Enviado por alexbisinoto em 13/05/2010
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.

Manual de Direito Comercial - Fábio Ulhôa - 2007

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Escrita em linguagem acessível e sintética a presente obra reúne, em um único volume, os principais tópicos do direito comercial e encontra-se de acordo com a nova Lei de Falências. Apresenta uma visão geral dos diversos ramos em que se divide a matéria como: parte geral, sociedades comerciais, títulos de crédito, direito falimentar, contratos mercantis e comércio eletrônico. Trata-se de um guia verdadeiramente útil para os profissionais e acadêmicos de Direito.
Enviado por jackieb em 11/02/2009
Detalhes sobre o arquivo: 247 páginas.

apostila

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tjsp_escrevente
Enviado por sorrirmaisumavez em 09/10/2012
Detalhes sobre o arquivo: 268 páginas.
Tags: escrevente · tjsp

Revista Raízes Jurídicas

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Revista do Curso de Direito e da Pós-Graduação - Universidade Positivo
Enviado por universidadepositivo em 14/06/2012
Detalhes sobre o arquivo: 213 páginas.

direito

issuu.com/veralaura/docs/158450por...
o livro fala sobre as leis
Enviado por veralaura em 10/10/2011
Detalhes sobre o arquivo: 172 páginas.
Tags: leis · direito

Introducao ao Direito [Projeto e-Midia]

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Unidade 1 - Fundamentos do Direito Unidade 2 - Direito Público e Organização do Estado Unidade 3 - Direito Privado e Direitos Fundamentais Unidade 4 - Transformações do direito e da sociedade
Enviado por solrafa em 20/04/2012
Detalhes sobre o arquivo: 68 páginas.
Tags: introducao · direito · ead
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