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Direito Constitucional

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Um guia seguro para o estudo teórico e aplicação prática dos que atuam na área do Direito Público. O autor faz uma análise minuciosa e profunda do Estado, do poder político, dos regimes políticos e sistemas de governo, além do estudo atualizado da Constituição Federal de 1988 - princípios fundamentais, direitos e garantias, nacionalidade, partidos políticos e grupos de pressão, Estado Federal, administração pública, defesa do Estado, tributação e orçamento, ordem econômica e financeira.
Publicado por Editora del Rey em 18/06/2018
Detalhes sobre o arquivo: 1323 páginas.

Da liberdade religiosa no Brazil

https://play.google.com/store/books/details?id=xhstAAAAYAAJ&...
Publicado em 18/06/1879
Detalhes sobre o arquivo: 110 páginas.

Temas De Direito Constitucional:

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O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Tendo em vista a relevante e incontestável contribuição ao magistério superior jurídico, bem como, aos estudos desenvolvidos em Direito Internacional, a presente obra é uma justa homenagem ao ilustre colega de magistério, Prof.º Me. Carlos Rebelo Júnior.
Publicado por Clube de Autores em 06/12/2009
Detalhes sobre o arquivo: 300 páginas.

Do direito constitucional de recorrer em liberdade

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Publicado por Editora del Rey em 01/01/2003
Detalhes sobre o arquivo: 139 páginas.

Direito Constitucional da Familia

books.google.com.br/books?id=1SS7iKVY_JkC&dq=direito+...
Esta obra tem o objetivo de esclarecer o conteúdo e a melhor exegese do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o Estatuto do Idoso, explicando ao leitor, ainda, quais as principais consequencias de cada um deles no Direito Civil, e Processual Civil brasileiro. Além de analisar todos os principios norteadores dos direitos da criança e do adolescente, bem como os demais direitos e garantias da infância e da juventude, examina, detalhadamente, os institutos jurídicos que regulamentam os direitos da pessoa idosa. Enfrenta, não bastasse o exposto, questões polêmicas, valendo mencionar a possibilidade de indenização por fanos morais em face de abandono do filho menor, e a denominada guarda compartilhada. Traz, por fim, apêndice legislativo, com todas as disposições constitucionais referentes à criança, ao adolescente, e à pessoa idosa, bem como o texto integral da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Publicado por Editora del Rey em 18/06/2018
Detalhes sobre o arquivo: 352 páginas.

Fundamentos Do Direito Constitucional

https://play.google.com/store/books/details?id=sxf_8xsR7NkC&...
Publicado por IESDE BRASIL SA em 18/06/2018
Detalhes sobre o arquivo: 140 páginas.

Manual de Direito Constitucional -

https://play.google.com/store/books/details?id=JKcTCwAAQBAJ&...
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer “presente”, numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 5a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Publicado por Leya em 30/11/2015
Detalhes sobre o arquivo: 140 páginas.

Direito constitucional do Brasil

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A compreensão do texto constitucional envolveu incursão na legislação infraconstitucional para se conhecer o verdadeiro teor do Direito Constitucional do Brasil, que não se esgota no texto formal da Constituição. A obra é um estudo crítico que considera a doutrina e, particularmente, a Jurisprudência, para averiguar as questões harmonizadas e as questões polêmicas.
Publicado por Editora del Rey em 18/06/2018
Detalhes sobre o arquivo: 1365 páginas.

APROFUNDAMENTOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL

books.google.com.br/books?id=Ie_SCQAAQBAJ&dq=direito+...
Publicado por Lulu.com em 18/06/2018
Detalhes sobre o arquivo: 1365 páginas.

Curso De Direito Constitucional - 2a Edição

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A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
Publicado por Elsevier Brasil em 31/07/2013
Detalhes sobre o arquivo: 704 páginas.
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