PDF sobre direito constitucional: 1 a 10 de 578 arquivos da pesquisa em BuscaPDF [gl]

Direito Constitucional da Familia

books.google.com.br/books?id=1SS7iKVY_JkC&dq=direito+...
Esta obra tem o objetivo de esclarecer o conteúdo e a melhor exegese do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o Estatuto do Idoso, explicando ao leitor, ainda, quais as principais consequencias de cada um deles no Direito Civil, e Processual Civil brasileiro. Além de analisar todos os principios norteadores dos direitos da criança e do adolescente, bem como os demais direitos e garantias da infância e da juventude, examina, detalhadamente, os institutos jurídicos que regulamentam os direitos da pessoa idosa. Enfrenta, não bastasse o exposto, questões polêmicas, valendo mencionar a possibilidade de indenização por fanos morais em face de abandono do filho menor, e a denominada guarda compartilhada. Traz, por fim, apêndice legislativo, com todas as disposições constitucionais referentes à criança, ao adolescente, e à pessoa idosa, bem como o texto integral da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Publicado por Editora del Rey em 25/06/2019
Detalhes sobre o arquivo: 352 páginas.

Direito Constitucional

https://play.google.com/store/books/details?id=LE2gWAdGKUsC&...
Publicado por IESDE BRASIL SA em 25/06/2019
Detalhes sobre o arquivo: 352 páginas.

Do direito constitucional de recorrer em liberdade

books.google.com.br/books?id=KZJX43ARt14C&dq=direito+...
Publicado por Editora del Rey em 01/01/2003
Detalhes sobre o arquivo: 139 páginas.

Direito Constitucional Para Concursos

https://play.google.com/store/books/details?id=FIWnndORA0UC&...
Publicado por IESDE BRASIL SA em 01/01/2003
Detalhes sobre o arquivo: 139 páginas.

O novo direito constitucional brasileiro

books.google.com.br/books?id=Dc0tngrQw74C&dq=direito+...
Luís Roberto Barroso busca apresentar seis artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana. A obra deve conter, também, a narrativa de cinco polêmicos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, nos quais o autor atuou como advogado, que incluem - interrupção da gestação de fetos anencefálicos, pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas, nepotismo e Cesare Battisti. Além das teses jurídicas, o relato pretende revelar aspectos da estratégia e dos bastidores de cada um desses julgamentos emblemáticos.
Publicado por Editora Forum em 25/06/2019
Detalhes sobre o arquivo: 522 páginas.

Manual de Direito Constitucional -

https://play.google.com/store/books/details?id=JKcTCwAAQBAJ&...
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer “presente”, numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 5a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Publicado por Leya em 30/11/2015
Detalhes sobre o arquivo: 522 páginas.

Temas De Direito Constitucional:

https://play.google.com/store/books/details?id=BZNQBQAAQBAJ&...
O presente livro é o resultado da seleção e organização dos artigos apresentados em 2012, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe. A presente obra é o segundo fruto do curso a ser publicado em forma de livro, devendo ser destacada a importância do seu organizador, co-autor e editor Dr. Ubirajara Coelho Neto, na criação do mestrado e no seu sucesso. Com efeito, alem de ser reconhecido professor na área de Direito Constitucional, teve ele fundamental participação no projeto que levou à aprovação do curso de mestrado em Direito da UFS, sendo ainda colaborador de todas as horas. Compenetrado, dedicado, disciplinado e pragmático, muito contribui para a excelência do nosso curso. Em boa hora a homenagem ao estimado Professor e Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, que sempre honrou a Universidade Federal de Sergipe e o Ministério Público Estadual com seus ensinamentos teóricos e sua experiência prática, formando gerações. Ressalte-se que o homenageado é referência nacional em Direito Constitucional, lecionando não apenas na UFS, como em diversas outras instituições de ensino do país. Mais do que isso: um mestre querido por todos, homenageado por diversas turmas que colaram grau nos últimos vinte anos pela UFS! Deve ser mencionado, ainda, que os autores dos artigos deste livro são alunos da segunda turma do curso, que ingressaram na instituição em 2012. Naquela época, como coordenadora do Mestrado em Direito da UFS, pude acompanhar o desempenho desses alunos, que foram motivo de regozijo para toda a instituição. Palavras da Prof.ª Dr.ª Flávia Moreira Guimarães Pessoa, prefaciadora da presente obra.
Publicado por Clube de Autores em 12/05/2009
Detalhes sobre o arquivo: 235 páginas.

Direito constitucional em evolução

books.google.com.br/books?id=exfxtlv0Q6YC&dq=direito+...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Direito dos Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Argentina, Equador, Colômbia e Brasil.
Publicado por Jurua Editora em 25/06/2019
Detalhes sobre o arquivo: 265 páginas.

Direito constitucional

books.google.com.br/books?id=hyTndvFp8S8C&dq=direito+...
O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Indicada para os estudantes e operadores do direito em geral.
Publicado por Editora Forum em 25/06/2019
Detalhes sobre o arquivo: 407 páginas.

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo

https://play.google.com/store/books/details?id=r9NiDwAAQBAJ&...
“Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Este volume, dedicada aos conceitos fundamentais e à constitucional do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.
Publicado por Editora Saraiva em 07/02/2018
Detalhes sobre o arquivo: 407 páginas.
[1] 2345Mais
© 2019 BuscaPDF.com.br - Todos os direitos reservados