PDF sobre direito constitucional: 1 a 10 de 368 arquivos da pesquisa em BuscaPDF [gl]

Direito Constitucional da Familia

books.google.com.br/books?id=1SS7iKVY_JkC&dq=direito+...
Esta obra tem o objetivo de esclarecer o conteúdo e a melhor exegese do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o Estatuto do Idoso, explicando ao leitor, ainda, quais as principais consequencias de cada um deles no Direito Civil, e Processual Civil brasileiro. Além de analisar todos os principios norteadores dos direitos da criança e do adolescente, bem como os demais direitos e garantias da infância e da juventude, examina, detalhadamente, os institutos jurídicos que regulamentam os direitos da pessoa idosa. Enfrenta, não bastasse o exposto, questões polêmicas, valendo mencionar a possibilidade de indenização por fanos morais em face de abandono do filho menor, e a denominada guarda compartilhada. Traz, por fim, apêndice legislativo, com todas as disposições constitucionais referentes à criança, ao adolescente, e à pessoa idosa, bem como o texto integral da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Publicado por Editora del Rey em 20/01/2019
Detalhes sobre o arquivo: 352 páginas.

Direito Constitucional

books.google.com.br/books?id=zwaNOigUDOwC&dq=direito+...
Um guia seguro para o estudo teórico e aplicação prática dos que atuam na área do Direito Público. O autor faz uma análise minuciosa e profunda do Estado, do poder político, dos regimes políticos e sistemas de governo, além do estudo atualizado da Constituição Federal de 1988 - princípios fundamentais, direitos e garantias, nacionalidade, partidos políticos e grupos de pressão, Estado Federal, administração pública, defesa do Estado, tributação e orçamento, ordem econômica e financeira.
Publicado por Editora del Rey em 20/01/2019
Detalhes sobre o arquivo: 1323 páginas.

O novo direito constitucional brasileiro

books.google.com.br/books?id=Dc0tngrQw74C&dq=direito+...
Luís Roberto Barroso busca apresentar seis artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana. A obra deve conter, também, a narrativa de cinco polêmicos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, nos quais o autor atuou como advogado, que incluem - interrupção da gestação de fetos anencefálicos, pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas, nepotismo e Cesare Battisti. Além das teses jurídicas, o relato pretende revelar aspectos da estratégia e dos bastidores de cada um desses julgamentos emblemáticos.
Publicado por Editora Forum em 20/01/2019
Detalhes sobre o arquivo: 522 páginas.

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

https://play.google.com/store/books/details?id=K4VnDwAAQBAJ&...
A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. O Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, aprofundando-se na doutrina com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores. Esta edição se encontra atualizada até a Emenda Constitucional n. 71, de 29 de novembro de 2012, e Súmula Vinculante 32, de 24-2-2011, além da atualização da jurisprudência do STF e demais Tribunais Superiores.
Publicado por Editora Saraiva em 06/10/2017
Detalhes sobre o arquivo: 522 páginas.

Fundamentos Do Direito Constitucional

https://play.google.com/store/books/details?id=sxf_8xsR7NkC&...
Publicado por IESDE BRASIL SA em 06/10/2017
Detalhes sobre o arquivo: 140 páginas.

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo

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“Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Este volume, dedicada aos conceitos fundamentais e à constitucional do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.
Publicado por Editora Saraiva em 07/02/2018
Detalhes sobre o arquivo: 140 páginas.

Direito Constitucional

https://play.google.com/store/books/details?id=LE2gWAdGKUsC&...
Publicado por IESDE BRASIL SA em 07/02/2018
Detalhes sobre o arquivo: 140 páginas.

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

https://play.google.com/store/books/details?id=TDxnDwAAQBAJ&...
O autor discorre toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, trata do controle de constitucionalidade, da forma do Estado, do federalismo, da descentralização, democracia, nacionalidade, direitos e partidos políticos, separação de poderes, do presidencialismo e parlamentarismo, do poder legislativo, da elaboração da Lei, estruturação do governo, organização da Justiça, princípios do Estado de Direito, direitos fundamentais, habeas corpus, habeas data, intervenção estatal na economia e a ordem social.
Publicado por Editora Saraiva em 06/10/2017
Detalhes sobre o arquivo: 140 páginas.

Direito Constitucional Simplificado

https://play.google.com/store/books/details?id=1sRxDwAAQBAJ&...
Após um estudo baseado na Constituição Federal e em mais de 1000 questões de concursos sobre Direito Constitucional, editei este livro com a intenção de facilitar a vida dos concurseiros, tanto os que estão começando, pois a linguagem e a explicação são simples, quanto para os que já tem algum conhecimento e querem reforçá-lo. Lembrando sempre que, além dos estudos do livro, é indispensável a leitura da Constituição Federal e a resolução de exercícios, o quanto mais possível. Desejo a todos bons estudos!
Autoria: Raisler
Publicado por Clube de Autores (managed) em 06/10/2017
Detalhes sobre o arquivo: 48 páginas.

Estudos De Direito Constitucional Comparado

books.google.com.br/books?id=LK04DwAAQBAJ&dq=direito+...
A presente obra resulta da colaboração atenta e dedicada dos participantes do 1o Curso de Direito Constitucional Comparado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no 2o semestre de 2006. O estudo do Direito Constitucional Comparado atende ao ideal firmado na Constituição brasileira, da “integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações (parágrafo único, artigo 4o) — conforme propugna o ensinamento de Franco Montoro.
Publicado por Elsevier Brasil em 20/08/2013
Detalhes sobre o arquivo: 544 páginas.
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