PDF sobre direito constitucional: 1 a 10 de 433 arquivos da pesquisa em BuscaPDF [gl]

Direito Constitucional da Familia

books.google.com.br/books?id=1SS7iKVY_JkC&dq=direito+...
Esta obra tem o objetivo de esclarecer o conteúdo e a melhor exegese do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o Estatuto do Idoso, explicando ao leitor, ainda, quais as principais consequencias de cada um deles no Direito Civil, e Processual Civil brasileiro. Além de analisar todos os principios norteadores dos direitos da criança e do adolescente, bem como os demais direitos e garantias da infância e da juventude, examina, detalhadamente, os institutos jurídicos que regulamentam os direitos da pessoa idosa. Enfrenta, não bastasse o exposto, questões polêmicas, valendo mencionar a possibilidade de indenização por fanos morais em face de abandono do filho menor, e a denominada guarda compartilhada. Traz, por fim, apêndice legislativo, com todas as disposições constitucionais referentes à criança, ao adolescente, e à pessoa idosa, bem como o texto integral da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Publicado por Editora del Rey em 26/03/2019
Detalhes sobre o arquivo: 352 páginas.

O novo direito constitucional brasileiro

books.google.com.br/books?id=Dc0tngrQw74C&dq=direito+...
Luís Roberto Barroso busca apresentar seis artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana. A obra deve conter, também, a narrativa de cinco polêmicos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, nos quais o autor atuou como advogado, que incluem - interrupção da gestação de fetos anencefálicos, pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas, nepotismo e Cesare Battisti. Além das teses jurídicas, o relato pretende revelar aspectos da estratégia e dos bastidores de cada um desses julgamentos emblemáticos.
Publicado por Editora Forum em 26/03/2019
Detalhes sobre o arquivo: 522 páginas.

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

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A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. O Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, aprofundando-se na doutrina com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores. Esta edição se encontra atualizada até a Emenda Constitucional n. 71, de 29 de novembro de 2012, e Súmula Vinculante 32, de 24-2-2011, além da atualização da jurisprudência do STF e demais Tribunais Superiores.
Publicado por Editora Saraiva em 06/10/2017
Detalhes sobre o arquivo: 522 páginas.

Direito Constitucional

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Um guia seguro para o estudo teórico e aplicação prática dos que atuam na área do Direito Público. O autor faz uma análise minuciosa e profunda do Estado, do poder político, dos regimes políticos e sistemas de governo, além do estudo atualizado da Constituição Federal de 1988 - princípios fundamentais, direitos e garantias, nacionalidade, partidos políticos e grupos de pressão, Estado Federal, administração pública, defesa do Estado, tributação e orçamento, ordem econômica e financeira.
Publicado por Editora del Rey em 26/03/2019
Detalhes sobre o arquivo: 1323 páginas.

Temas De Direito Constitucional:

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O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Tendo em vista a relevante e incontestável contribuição ao magistério superior jurídico, bem como, aos estudos desenvolvidos em Direito Internacional, a presente obra é uma justa homenagem ao ilustre colega de magistério, Prof.º Me. Carlos Rebelo Júnior.
Publicado por Clube de Autores em 06/12/2009
Detalhes sobre o arquivo: 300 páginas.

Direito Constitucional em Perguntas e Respostas

books.google.com.br/books?id=DB4E4T3oTWwC&dq=direito+...
Publicado por Editora del Rey em 06/12/2009
Detalhes sobre o arquivo: 456 páginas.

Curso de Direito Constitucional

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Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mais eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. A nova edição está atualizada até a Emenda Constitucional n. 99 de 2017.
Publicado por Editora Saraiva em 07/02/2018
Detalhes sobre o arquivo: 456 páginas.

Manual de direito constitucional

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A proposta deste Manual é abordar, de forma didática e objetiva, o conteúdo de Direito Constitucional exigido na grade das principais faculdades de Direito do País. O autor adotou uma linguagem prática, que facilita a construção do conhecimento, propiciando uma melhor compreensão da matéria. A obra está dividida em três partes. A primeira parte aborda a teoria geral do direito constitucional, suas características e elementos integrantes. Cuida da relação do Direito Constitucional com as demais ciências, a classificação das Constituições e as diretrizes do Poder Constituinte. A segunda parte concentra o estudo nos princípios, direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A última parte aborda a organização do Estado, seus elementos, as formas de Estado e de Governo, sua organização política e administrativa, a administração e seus princípios, a organização dos poderes e os sistemas de defesa da ordem econômica e financeira
Publicado por Editora Saraiva em 06/10/2017
Detalhes sobre o arquivo: 456 páginas.

Direito Constitucional

https://play.google.com/store/books/details?id=LE2gWAdGKUsC&...
Publicado por IESDE BRASIL SA em 06/10/2017
Detalhes sobre o arquivo: 456 páginas.

Direito Constitucional Para Concursos

https://play.google.com/store/books/details?id=FIWnndORA0UC&...
Publicado por IESDE BRASIL SA em 06/10/2017
Detalhes sobre o arquivo: 456 páginas.
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