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Revista Transgresoes

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Ciências Criminais em Debate
Enviado por arthurmorais em 26/02/2013
Detalhes sobre o arquivo: 298 páginas.

ESTUDO DA EFICIÊNCIA JURISDICIONALNO DIREITO CIBERNÉTICO

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Na segunda metade do século XXI a humanidade conheceu um avanço tecnológico jamais visto: os novos meios de comunicação e a manipulação de dados, a internet.
Enviado por esmpgo em 31/10/2012
Detalhes sobre o arquivo: 20 páginas.

Revista do Ministério Público do Estado de Goiás

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Revista Especial
Enviado por esmpgo em 15/10/2012
Detalhes sobre o arquivo: 337 páginas.

Inteligência como instrumento de atuação do MP na proteção ao estado democrático de direito

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Autor: André Estêvão Ubaldino Pereira. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Minist[ério Público de Minas Gerais (FESMPMG). O presente trabalho se propõe, a partir do exame das transformações pelas quais passaram o Estado, o Ministério Público brasileiro, o processo penal e o direito penal, a responder à seguinte indagação: o câmbio sofrido, ao longo de sua história, pelo Ministério Público, autoriza-o ou lhe impõe, no estado democrático de direito, o emprego da inteligência para o desempenho de sua função de assegurar o respeito aos direitos fundamentais?
Enviado por fesmpmg_inteligencia em 11/02/2011
Detalhes sobre o arquivo: 93 páginas.
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Boletim Informativo Jurídico #3

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Edição número 3 do Informativo Jurídico, do curso de Direito do Centro Universitário do Norte. Editorial - Diretor da Escola de Humanas Sessão: Escreva Direito Opinião: A nova lei da prisão Visão Acadêmica: Breves notas sobre os requisitos de admissibilidade dos recursos do Processo Civil Visão Acadêmica: Cotas étnico-raciais: a igualdade que reconhece as diferenças Artigo Científico: A relevância do Princípio da ofensividade para o direito penal moderno Aconteceu: Parceria com Sejus; 2° UFC Jurídico; Iniciação científica; Mutirão; Provão OAB; Notas de Jurisprudência
Enviado por uninortelaureate em 31/05/2012
Detalhes sobre o arquivo: 20 páginas.

Fundamentação da Culpabilidade

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Análise da fundamentação da culpabilidade no art. 59 do Código Penal, pelos seus elmentos constitutivos.
Enviado por liberliber em 21/01/2012
Detalhes sobre o arquivo: 44 páginas.

Revista Eletrônica do Curso de Direito - número 19 - Centro Universitário Newton Paiva

issuu.com/publicanewton/docs/revista_eletronica_do_cu...
Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
Enviado por publicanewton em 01/04/2013
Detalhes sobre o arquivo: 206 páginas.

M0889

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Monografia FAINOR
Enviado por biblioteca.fainor em 18/04/2012
Detalhes sobre o arquivo: 50 páginas.
Tags: penal · concepcao · direito

A defesa tem a palavra

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"A defesa tem a palavra é um livro que será lido com grande proveito por estudantes de direito e profissionais da justiça criminal, e com prazer pelos não iniciados. Evandro lins e silva, como os antigos mestres das corporações medievais, expõe aos aprendizes do ofício, e a seus colegas, a invejável habilidade neste meio século de exercício profissional." (nilo batista) "Tal como a medicina hipocrática, para qual não doenças, mas apenas doentes, na ars argumentandi de evandro o advogado não lida com crimes e acusações em geral, mas sempre especificamente com réus, isto é, homens e mulheres nominalmente acusados perante a justiça, homens e mulheres de carne e osso, que se apresentam, cada qual em si mesmo, como seres únicos e insubstituíveis". (fábio konder comparato)
Enviado por booklink em 04/07/2012
Detalhes sobre o arquivo: 33 páginas.

EFETIVIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO

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O presente estudo baseia-se na necessidade de consolidação da efetividade do termo de ajustamento de conduta ambiental, adotando como pressuposto o fato de que a ausência de vinculação entre as diferentes esferas de responsabilização tem implicado em um óbice para a assinatura de novos termos e para o adimplemento dos ajustes já celebrados.
Enviado por esmpgo em 24/01/2013
Detalhes sobre o arquivo: 26 páginas.
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