PDF sobre direito penal: 1 a 10 de 542 arquivos da pesquisa em BuscaPDF [gl]

Casos de Direito Penal

books.google.com.br/books?id=GAwhhrQl4_YC&dq=direito+...
Scientific Essay from the year 2010 in the subject Law - Criminal process, Criminology, Law Enforcement, language: Portugues, abstract: Livro-texto que, valendo-se da metodologia do caso concreto, tem como objetivo desenvolver o raciocinio juridico valendo-se de uma articulacao entre a teoria e a pratica do direito penal. Para alcancar seu proposito, a obra abarca, atraves de excertos da jurisprudencia dos tribunais brasileiros, o estudo interdisciplinar de temas atuais da Parte Especial do Codigo Penal, propiciando a revisao de conceitos da Parte Geral, bem como a discussao de suas aplicacoes."
Publicado por GRIN Verlag em 17/02/2019
Detalhes sobre o arquivo: 84 páginas.

Anatomia do Crime n.o 6 - 2017

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Editorial PRINCIPIOS E SISTEMA PENAL Estado e futuro do Direito Penal comparado KAI AMBOS JUSTICA PENAL E DIREITO MEDICO Agressividade e violencia: aspetos neurobiologicos CATIA ALVES MOREIRA, SERGIO SARAIVA, FERNANDO VIEIRA Utilizac?o off-label de medicamentos ISABEL FERNANDES, MARIA CEU RUEFF, RITA PAIVA, ANTONIO QUINTELA A violencia obstetrica: a violencia institucionalizada contra o genero VANIA SIM?ES SISTEMA PENAL E SISTEMA POLITICO Discursos politicos e Direito Penal: a posic?o preferente do direito fundamental a liberdade de express?o e os crimes de express?o politica NUNO IGREJA MATOS Violac?o do segredo de Estado e denuncias internas FREDERICO MACHADO SIM?ES Breve reflex?o sobre uma justica penal de transic?o GONCALO BARGADO REFORMAS PENAIS Sobre a admissibilidade do confisco civil in rem de vantagens do crime DUARTE NUNES DIREITO PENAL E FILOSOFIA Verdade e normatividade RICARDO TAVARES DA SILVA
Detalhes sobre o arquivo: 84 páginas.

Das Penas Suas Teorias E Funções No Moderno Direito Penal

books.google.com.br/books?id=qzSpr6-s4NcC&dq=direito+...
Publicado por Editora da ULBRA em 19/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 136 páginas.

Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal

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O presente livro destina-se aos iniciantes que buscam uma visão de conjunto das Ciências Penais, suas finalidades e seu conteúdo e também às pessoas que travam contato com questões penais em sua atividade profissional. O itinerário traçado permite o contato tanto com as questões referentes à parte geral e à parte especial do Direito Penal, quanto com o Direito Processual Penal.
Autoria: CLAUS ROXIN
Publicado por Editora del Rey em 19/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 262 páginas.

Teoria Geral do Direito Penal - Volume 1 - Volume 1

books.google.com.br/books?id=fVGixYuLtQYC&dq=direito+...
Publicado por Jurua Editora em 19/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 354 páginas.

Curso de direito penal – Parte Especial (arts. 121 a 183)

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Em dois volumes, Curso de Direito Penal apresenta temas da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal, com linguagem simples, objetiva e didática. No segundo volume, 2.ª edição, obra apresenta a análise completa do conteúdo dos arts. 121 a 183 do Código Penal, abrangendo crimes Contra a Pessoa, Contra a Vida, Lesões Corporais, Periclitação da Vida e da Saúde, Rixa, Crimes Contra a Honra, a Liberdade Individual e Contra o Patrimônio. Pela didática com que a obra foi planejada, é indicada com maior ênfase a alunos da graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, pode ser analisada por profissionais da área e por alunos de pósgraduação, uma vez que seu conteúdo é abrangente e apresenta os temas de maneira muito particular.
Publicado por Editora Saraiva em 16/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 354 páginas.

Curso de direito penal – Parte Geral

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Em dois volumes, Curso de Direito Penal apresenta temas da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal, com linguagem simples, objetiva e didática. No primeiro volume, 2.ª edição, obra apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120), dos dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes. Pela didática com que a obra foi planejada, é indicada com maior ênfase a alunos da graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, pode ser analisada por profissionais da área e por alunos de pósgraduação, uma vez que seu conteúdo é abrangente e apresenta os temas de maneira muito particular.
Publicado por Editora Saraiva em 16/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 354 páginas.

Direito Penal Parte Geral V. Ii Manual

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A obra destaca a teoria da pena, regimes penitenciários, aplicação da pena, progressão, regressão, penas restritivas de direito, suspensão da pena, livramento condicional, medida de segurança, enfim, abrange o código penal do seu artigo 32 ao artigo 120.
Autoria: Santos
Publicado por Clube de Autores (managed) em 16/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 100 páginas.

Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal

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A teoria da imputação objetiva surgiu no Brasil em forma de monografias, questões de concursos públicos e rápidos comentários em alguns poucos manuais de Direito Penal. Apesar disto, nos próximos anos ela estará inserida nas decisões dos Tribunais, no dia
Publicado por Jurua Editora em 17/02/2019
Detalhes sobre o arquivo: 181 páginas.

Anatomia do Crime n.o 5 - 2017

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Indice PRINCIPIOS E SISTEMA PENAL Da delimitac?o subjectiva do direito ao recurso em materia penal ? Fundamento e legitimidade para recorrer HELENA MOR?O A inimputabilidade por anomalia psiquica na jurisprudencia portuguesa RITA ALEXANDRE DO ROSARIO DIREITO INTERNACIONAL PENAL A participac?o da vitima no processo perante o Tribunal Penal Internacional: da teoria a pratica FILIPA DE ARAG?O HOMEM SISTEMA PENAL E SISTEMA POLITICO Anatomia de um crime: o financiamento do terrorismo no ordenamento juridico-penal portugues ANTONIO MANUEL ABRANTES DIREITO PENAL ECONOMICO E FINANCEIRO A fase jurisdicional do processo contraordenacional ALEXANDRA VILELA Manipulac?o do mercado e o principio da legalidade FREDERICO MACHADO SIM?ES PROCESSO PENAL Depoimento de menores vitimas de abusos sexuais e processos de vitimizac?o VANESSA FERNANDES
Detalhes sobre o arquivo: 181 páginas.
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