PDF sobre direito penal: 1 a 10 de 1751 arquivos da pesquisa em BuscaPDF [gl]

Anatomia do Crime n.o 6 - 2017

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Editorial PRINCIPIOS E SISTEMA PENAL Estado e futuro do Direito Penal comparado KAI AMBOS JUSTICA PENAL E DIREITO MEDICO Agressividade e violencia: aspetos neurobiologicos CATIA ALVES MOREIRA, SERGIO SARAIVA, FERNANDO VIEIRA Utilizac?o off-label de medicamentos ISABEL FERNANDES, MARIA CEU RUEFF, RITA PAIVA, ANTONIO QUINTELA A violencia obstetrica: a violencia institucionalizada contra o genero VANIA SIM?ES SISTEMA PENAL E SISTEMA POLITICO Discursos politicos e Direito Penal: a posic?o preferente do direito fundamental a liberdade de express?o e os crimes de express?o politica NUNO IGREJA MATOS Violac?o do segredo de Estado e denuncias internas FREDERICO MACHADO SIM?ES Breve reflex?o sobre uma justica penal de transic?o GONCALO BARGADO REFORMAS PENAIS Sobre a admissibilidade do confisco civil in rem de vantagens do crime DUARTE NUNES DIREITO PENAL E FILOSOFIA Verdade e normatividade RICARDO TAVARES DA SILVA

Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal

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O presente livro destina-se aos iniciantes que buscam uma visão de conjunto das Ciências Penais, suas finalidades e seu conteúdo e também às pessoas que travam contato com questões penais em sua atividade profissional. O itinerário traçado permite o contato tanto com as questões referentes à parte geral e à parte especial do Direito Penal, quanto com o Direito Processual Penal.
Autoria: CLAUS ROXIN
Publicado por Editora del Rey em 19/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 262 páginas.

Direito Penal em Poesia e Prosa

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Pretende o autor com a publicação da presente obra, além de inovar quanto a formacomo foi escrita, facilitar a compreensão do direito por aquele que o estuda.A poesia dada a sua musicalidade e cadência, com certeza facilitará oentendimento do estudante, fazendo com que fique mais agradável o estudo dodireito.O autor concentrou, dentro de seus versos o conteúdo principal dos artigos,incisos e parágrafos, pois seria impossível e cansativo para o leitor caso viesse osubscritor da presente comentar artigos, inciso e parágrafos, cada um por si eisoladamente. Isto além de tornar impossível a leitura e compreensão ficariatambém muito prolixo e sem nenhum proveito.A intenção do autor, salvo melhor juízo, é muito mais didática do que cultural.O que pretende realmente, é facilitar ao estudante uma nova forma de memorizar ecompreender o direito.A linguagem utilizada é simples e desprovida de qualquer tecnicismo, pois oque pretende com a publicação é facilitar o entendimento e compreensão do tema aser estudado. Ninguém, é claro, aprende e se desenvolve culturalmente, quando selimita tão somente a assistir aulas e nada mais. O direito, dada a sua amplitude eatuação, exige do profissional que com ele trabalha, um conhecimento geral e vastosobre toda e qualquer ciência humana.O bom advogado, aquele que se preza, tem de conhecer necessariamenteoutros ramos da ciência humana, como a medicina legal, a matemática a informática,a história e etc, não podendo nunca se esquecer de que o maior advogado do mundoe que mais lutou pela igualdade dos direitos humanos chamava-se ?Jesus?, oNazareno e morreu crucificado no Gólgota em defesa de nossas vidas, pedindo aopai que nos perdoasse em face a nossa total ignorância.Para vocês, estudantes de direito, escrevi a presente obra e a dedico de todocoração com a seguinte mensagem;?Vendo viam em vão. Ouvindo não ouviam,mas eles em silêncio a tudo assistiam?.
Publicado por biblioteca24horas em 19/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 274 páginas.

Direito Penal Parte Geral V.I

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A obra abrange do artigo 1º ao 31 do Código Penal. O leitor irá encontrar temas como princípios constitucionais penais, fontes do Direito Penal, interpretação da norma, dolo, culpa, causas excludentes de ilicitude, de culpabilidade, concurso de pessoas e muitos outros.
Publicado por Clube de Autores em 10/03/2010
Detalhes sobre o arquivo: 100 páginas.

Direito Penal de Trânsito

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Em sua segunda edição, primeira pela Editora Saraiva, a obra de Leonardo Schmitt de Bem convida o leitor a refletir sobre as políticas criminais aplicadas às infrações penais previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Em um texto didático e de fácil compreensão, o livro percorre as modificações legislativas operadas em mais de quinze anos desde a promulgação da Lei n. 9.503/97, apresentando as impropriedades técnicas do legislador, os equívocos de parte da doutrina penal brasileira e as decisões desacertadas do Poder Judiciário. Leonardo Schmitt de Bem constrói um verdadeiro modelo penal de trânsito, esclarecendo fundamentos, reforçando distinções e revelando inconstitucionalidades. A intenção é provocar discussão sobre a questão da segurança no trânsito, contribuindo para a formação dos acadêmicos, o aprimoramento do conhecimento dos advogados e a promoção de um diálogo com os representantes ministeriais e os magistrados.
Publicado por Editora Saraiva em 06/10/2017
Detalhes sobre o arquivo: 100 páginas.

Manual de direito penal

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Publicado por Saraiva Educação S.A. em 18/07/1982
Detalhes sobre o arquivo: 188 páginas.

DIREITO PENAL DAS LICITAÇÕES

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Esta obra oferece uma análise pontual dos crimes licitatórios previstos na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. O autor divide a obra em duas partes, primeiramente faz uma introdução do direito penal moderno, preparando o leitor com a análise de questões polêmicas como a imputação objetiva e a responsabilidade da pessoa jurídica. Na segunda parte o autor faz uma análise detalhada artigo por artigo das disposições penais da Lei de Licitações, além de abordar o conflito aparente entre a Lei n. 8.666/93 e o Decreto Lei n. 201/67. O livro pretende, pois, com um olhar de um penalista, contribuir para o estudo e a evolução do tema. Trata-se em síntese de uma obra completa, objetiva e crítica.
Publicado por Editora Saraiva em 06/10/2017
Detalhes sobre o arquivo: 188 páginas.

Theoria do direito penal applicada ao Codigo penal portuguez

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Publicado em 18/07/2019
Detalhes sobre o arquivo: 188 páginas.

Curso de direito penal – Parte Geral

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Em dois volumes, Curso de Direito Penal apresenta temas da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal, com linguagem simples, objetiva e didática. No primeiro volume, 2.ª edição, obra apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120), dos dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes. Pela didática com que a obra foi planejada, é indicada com maior ênfase a alunos da graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, pode ser analisada por profissionais da área e por alunos de pósgraduação, uma vez que seu conteúdo é abrangente e apresenta os temas de maneira muito particular.
Publicado por Editora Saraiva em 16/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 188 páginas.

Curso de direito penal v. 4 – Legislação penal especial

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O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 13.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. No volume 4 o autor se dedica a temas da Parte Especial do Código Penal, como abuso de autoridade, crime organizado, crimes ambientais, crimes de trânsito, crimes hediondos, estatuto do desarmamento, tortura, terrorismo, entre outros. A obra está de acordo com as alterações mais relevantes de 2017, em termos de legislação e de jurisprudência, o que confere atualidade ao Curso. Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, dadas a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pósgraduação podem utilizar a obra sem receios.
Publicado por Editora Saraiva em 11/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 188 páginas.
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