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Álbum de Figurinhas Oficial da Copa do Mundo da Rússia 2018 - Colecione!

Anatomia do Crime n.o 0

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Conceito material de crime, direitos fundamentais e reforma penal, MARIA FERNANDA PALMA Adminstración fraudulenta y retribuciones o indemnizaciones a directivos de sociedades, DIEGO?MANUEL LUZÓN PEÑA O Direito Penal como instrumento de superação da crise económico?financeira: estado da discussão e novas perspectivas, AUGUSTO SILVA DIAS Relevância dos mecanismos de Compliance na responsabilização penal das pessoas colectivas e dos seus dirigentes, TERESA QUINTELA DE BRITO Conflitos de interesse, J. LOBO ANTUNES Ética, medicina e Direito Penal, PAULO DE SOUSA MENDES Do erro (em medicina) ao acidente (em saúde): estado da arte e mudança cultural em Portugal, MARIA DO CÉU RUEFF Direito à saúde direito à informação médica sigilo médico interesse público: critérios de orientação do juízo de concordância prática, INÊS FERREIRA LEITE Alguns aspetos do consentimento informado, ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA A responsabilidade jurídico?penal dos profissionais das terapêuticas não convencionais, ANTÓNIO BRITO NEVES A resolução extrajudicial de conflitos na atividade médica. A mediação, RUI TATO MARINHO

Norma Penal em Branco e Outras Técnicas de Reenvio em Direito Penal

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As leis penais em branco apresentam-se como recursos legislativos recorrentes, sobretudo enquanto pontes de ligação do direito penal com os demais ramos, com destaque para o direito administrativo, direito penal econômico e ambiental. Todavia, também a criminalidade de rua é tocada pela técnica legislativa, a exemplo do tráfico de entorpecentes. A doutrina, na intenção de não ignorar a crescente utilização de tais leis, se apressa em erguer bandeiras defendendo sua (in)constitucionalidade, por vezes olvidando da importância de proceder a (prévia e correta) conceituação da referida técnica legislativa. Visamos mostrar, com este estudo, a origem e os fundamentos das leis penais em branco, para então traçar suas características, de modo a permitir a correta diferenciação em relação aos elementos normativos do tipo, aos tipos abertos e à acessoriedade administrativa advinda de atos concretos. Confrontamos ainda as leis penais em branco com o princípio da legalidade e as garantias correlatas. Objetiva-se não apenas apontar críticas e incorreções, mas em especial estabelecer possíveis caminhos para que as leis penais em branco possam, sim, dar suporte aos fundamentos a que se prestam, sem, contudo, violarem garantias individuais arduamente conquistadas.
Publicado por Leya em 23/02/2015

Casos Práticos - Direito Penal e Direito Processual Penal - 6a Edição

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Na formac?o do jurista, o caracter tecnico de unidades curriculares como as que comp?em o direito penal e o direito processual penal determina o desenvolvimento de competencias direcionadas para a soluc?o de problemas juridicos. O livro que aqui se publica apresenta dez casos modelo resolvidos com o intuito de potenciar essas competencias, nomeadamente no que toca a metodologia de resoluc?o e a obtenc?o de rendimento pratico da aprendizagem teorica. Mas tais aptid?es exigem igualmente do estudante uma participac?o ativa. Os casos n?o resolvidos sugerem, assim, um esforco de dilucidac?o dos problemas pelo proprio (nas aulas e fora delas, individualmente ou em grupo) que lhe permita adquirir maior capacidade de trabalho e independencia, favorecendo, nessa medida, a futura adaptac?o a praxis juridica.
Publicado por Leya em 29/04/2016

Direito Penal - Módulo 2

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Este curso prima pela linguagem de fácil assimilação, com explicações claras e objetivas.O módulo II inicia a parte especial do código penal, tratando dos crimes contra a vida, a honra, a liberdade pessoal e contra o patrimônio.Destina-se a estudantes de direito e de grande auxílio para o êxito em concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados.
Autoria: Rubens Souza
Publicado por Editora Áudio Ltda em 11/10/2011
Detalhes sobre o arquivo: 69 páginas.

Direito Penal Curso Completo

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O curso de Direito Penal elaborado pelo professor Fernando Galvão incita a reflexão nos leitores sobre o por quê, para quê e como se realiza a atribuição juridicamente válida da responsabilidade penal. A abordagem crítica revela que todos os institutos do Direito Penal são frutos de opções políticas e que convergem para a produção de efeitos concretos na vida social.
Publicado por Editora del Rey em 18/06/2018
Detalhes sobre o arquivo: 951 páginas.

Anatomia do Crime n.o 6 - 2017

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Editorial PRINCIPIOS E SISTEMA PENAL Estado e futuro do Direito Penal comparado KAI AMBOS JUSTICA PENAL E DIREITO MEDICO Agressividade e violencia: aspetos neurobiologicos CATIA ALVES MOREIRA, SERGIO SARAIVA, FERNANDO VIEIRA Utilizac?o off-label de medicamentos ISABEL FERNANDES, MARIA CEU RUEFF, RITA PAIVA, ANTONIO QUINTELA A violencia obstetrica: a violencia institucionalizada contra o genero VANIA SIM?ES SISTEMA PENAL E SISTEMA POLITICO Discursos politicos e Direito Penal: a posic?o preferente do direito fundamental a liberdade de express?o e os crimes de express?o politica NUNO IGREJA MATOS Violac?o do segredo de Estado e denuncias internas FREDERICO MACHADO SIM?ES Breve reflex?o sobre uma justica penal de transic?o GONCALO BARGADO REFORMAS PENAIS Sobre a admissibilidade do confisco civil in rem de vantagens do crime DUARTE NUNES DIREITO PENAL E FILOSOFIA Verdade e normatividade RICARDO TAVARES DA SILVA
Detalhes sobre o arquivo: 951 páginas.

Direito Penal do Inimigo - A Terceira Velocidade do Direito Penal

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Publicado por Jurua Editora em 18/06/2018
Detalhes sobre o arquivo: 353 páginas.

Direito Penal

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Publicado por IESDE BRASIL SA em 18/06/2018
Detalhes sobre o arquivo: 353 páginas.

Direito Penal em Poesia e Prosa

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Pretende o autor com a publicação da presente obra, além de inovar quanto a formacomo foi escrita, facilitar a compreensão do direito por aquele que o estuda.A poesia dada a sua musicalidade e cadência, com certeza facilitará oentendimento do estudante, fazendo com que fique mais agradável o estudo dodireito.O autor concentrou, dentro de seus versos o conteúdo principal dos artigos,incisos e parágrafos, pois seria impossível e cansativo para o leitor caso viesse osubscritor da presente comentar artigos, inciso e parágrafos, cada um por si eisoladamente. Isto além de tornar impossível a leitura e compreensão ficariatambém muito prolixo e sem nenhum proveito.A intenção do autor, salvo melhor juízo, é muito mais didática do que cultural.O que pretende realmente, é facilitar ao estudante uma nova forma de memorizar ecompreender o direito.A linguagem utilizada é simples e desprovida de qualquer tecnicismo, pois oque pretende com a publicação é facilitar o entendimento e compreensão do tema aser estudado. Ninguém, é claro, aprende e se desenvolve culturalmente, quando selimita tão somente a assistir aulas e nada mais. O direito, dada a sua amplitude eatuação, exige do profissional que com ele trabalha, um conhecimento geral e vastosobre toda e qualquer ciência humana.O bom advogado, aquele que se preza, tem de conhecer necessariamenteoutros ramos da ciência humana, como a medicina legal, a matemática a informática,a história e etc, não podendo nunca se esquecer de que o maior advogado do mundoe que mais lutou pela igualdade dos direitos humanos chamava-se ?Jesus?, oNazareno e morreu crucificado no Gólgota em defesa de nossas vidas, pedindo aopai que nos perdoasse em face a nossa total ignorância.Para vocês, estudantes de direito, escrevi a presente obra e a dedico de todocoração com a seguinte mensagem;?Vendo viam em vão. Ouvindo não ouviam,mas eles em silêncio a tudo assistiam?.
Publicado por biblioteca24horas em 18/06/2018
Detalhes sobre o arquivo: 274 páginas.

Direito Penal Libertario

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Neste livro, o direito penal assume o papel de um dos guardiães da liberdade. É assim que o direito penal é conjugado com uma hermenêutica constitucional, segundo uma visão multidisciplinar, de modo a possibilitar à sociedade civil viver sob os auspícios de um sistema jurídico galgado na democracia. Ao invés de a pena ser empregada como solução de todas as mazelas, procura-se circunscrevê-la a um dos mecanismos de tutela dos direitos.
Publicado por Editora del Rey em 18/06/2018
Detalhes sobre o arquivo: 244 páginas.
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