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Direito Tributário – Negócios

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O Direito Tributário é um ramo do Direito que estuda a tributação em geral. Os tributos são, em síntese, prestações em dinheiro pagas ao Estado, que se destinam principalmente à manutenção deste, provendo-o de recursos para a realização das atividades públicas. A intenção do presente livro é dar ao leitor um conhecimento básico da matéria, apresentando os conceitos, os institutos e os princípios básicos do Direito Tributário brasileiro. Na obra, os assuntos são tratados a partir da base geral do Direito Tributário, que se trata de regras gerais que servem a todos os tributos. Inicialmente, é apresentado o conceito de tributo, suas finalidades e os princípios que regem esse ramo do Direito. Após esse início, são tratados os temas da obrigação tributária e do crédito tributário, abordando seu surgimento, seus elementos e as formas como o tributo desaparece. Depois, são analisadas as características de cada uma das modalidades tributárias (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios), bem como os tributos existentes no direito brasileiro. Por fim, são apresentados assuntos acessórios ao Direito Tributário geral e específico, como a tributação internacional, os regimes de tributação para empresas e os crimes contra a ordem tributária. Livro e DVDs incluem os temas - Introdução ao Direito Tributário; Princípios e limites da tributação; Obrigação tributária e crédito tributário; Modalidades tributárias e tributos em espécie; Regimes tributários, crimes tributários e tributação internacional.
Autoria: ERICO HACK
Publicado por IESDE BRASIL SA
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Direito Tributário (epub de advocacia geral)

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Publicado por IESDE BRASIL SA
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Curso de direito tributário

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A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I – Fundamentos do Direito Tributário; II – Sistema Constitucional Tributário; III – O CTN e suas normas gerais; IV – Impostos em espécie; V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI – Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. A obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015.
Publicado por Editora Saraiva em 16/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Direito Tributário

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Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pósgraduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGVSP) refletese na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados. Em 2016, a obra foi eleita “Melhor Livro de Direito Tributário – 2015/2016” em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).
Publicado por Editora Saraiva em 07/02/2018
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Curso de Direito Tributário

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A 29ª edição do Curso de Direito Tributário apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Paulo de Barros Carvalho trata, dentre outros temas, do tributo, as fontes do direito tributário, vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária, os sistemas e princípios, imunidade tributária, normas gerais, competência, regrasmatriz de incidência, hipótese tributária, fato jurídico tributário, crédito tributário, lançamento, suspensão da exigibilidade do crédito, extinção das obrigações, exclusão, infrações e sanções, garantias, privilégios e administração tributária. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pósgraduação, bem como ao público profissional.
Publicado por Editora Saraiva em 07/02/2018
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

LIÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO

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Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados, propiciando ao leitor maior facilidade na interpretação dos dispositivos legais em matéria fiscal. Os assuntos vão se sucedendo a partir dos mais elementares, como fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade, definição de tributo, os componentes do fato gerador, dentre outros. São explicadas as fontes do direito tributário, os tipos de tributo e o sistema constitucional tributário, notadamente com seus princípios. O livro culmina com os pontos mais complexos, como a proibição da tributação confiscatória.Além dos bancos escolares, ele servirá aos que se interessam pela tributação e aos operadores do direito, como fiscais, advogados, procuradores, juízes e serventuários dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Publicado por Editora Saraiva em 06/10/2017
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

A Performance no Direito Tributário

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"O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países. E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira. Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance." In Prefácio de Heleno Taveira Torres
Publicado por Leya em 04/12/2018
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Curso de Direito Tributário

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Esse Curso de Direito Tributário apresenta uma visão atualizada e sistemática da matéria. Utilizase uma nova metodologia, que equilibra o estudo do Sistema Constitucional Tributário e das normas gerais, compreendendo a importância de ambas para um estudo coerente. Doutrina e Jurisprudência são igualmente utilizadas e analisadas com rigor técnico. Esta abordagem, que foge ao formalismo vazio e ao decisionismo jurisprudencial, permite ao estudioso uma visão profunda das grandes transformações metodológicas e de conteúdo, por que passa a matéria no país.
Publicado por Editora Saraiva em 11/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Curso de Direito Tributário

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Este Curso de Direito Tributário apresenta o conteúdo de forma didática e ampla, permitindo assim facilitar a compreensão do complexo sistema tributário brasileiro. O livro foi escrito com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender o Direito Tributário, sendo apresentadas as principais regras, com a apresentação de cases e exemplos, além de conceitos histórico que permite compreender a origem do atual estágio. Contando com toda a experiência do autor como advogado e professor, o livro transmite ao leitor os verdadeiros aspectos práticos do direito tributário brasileiro, que é enriquecido com detalhes curiosos da legislação, além de fatos históricos. Na obra, são abordados: a) Introdução ao Direito e Direito Constitucional; b) Normas e Princípios Constitucionais Tributários; c) Normas Infraconstitucionais Tributárias – Código Tributário Nacional e Leis Complementares; d) Impostos em Espécie, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais; e) Processo Administrativo Fiscal; f) Processo Judicial Tributário e; g) Direito Tributário Internacional. Nesta 4ª edição, o autor promoveu não apenas a atualização do conteúdo, mas também uma repaginação da abordagem do tema em diversos capítulos, trazendo cases recentes, exemplos didáticos, além da inserção de um tópico específico com todas as Súmulas Vinculantes (STF) em matéria tributária. O conteúdo do livro atende, assim, um conjunto de temas, que permite sua adoção em todos os anos da graduação, bem como para os cursos de pós-graduação e preparação para concursos, além da consulta para os que militam na seara tributária.
Publicado por Saraiva em 19/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Direito TributÁrio Descomplicado

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O presente trabalho tem como objetivo abordar de modo prático os principais conceitos relacionados ao Direito Tributário – visto como um conjunto de normas jurídicas, por intermédio das quais as entidades políticas retiram recursos dos particulares para o Estado, de forma compulsória, para viabilizarem a satisfação das necessidades da coletividade.
Publicado por Clube de Autores (managed) em 19/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 83 páginas.
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