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Direito Tributário – Negócios

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O Direito Tributário é um ramo do Direito que estuda a tributação em geral. Os tributos são, em síntese, prestações em dinheiro pagas ao Estado, que se destinam principalmente à manutenção deste, provendo-o de recursos para a realização das atividades públicas. A intenção do presente livro é dar ao leitor um conhecimento básico da matéria, apresentando os conceitos, os institutos e os princípios básicos do Direito Tributário brasileiro. Na obra, os assuntos são tratados a partir da base geral do Direito Tributário, que se trata de regras gerais que servem a todos os tributos. Inicialmente, é apresentado o conceito de tributo, suas finalidades e os princípios que regem esse ramo do Direito. Após esse início, são tratados os temas da obrigação tributária e do crédito tributário, abordando seu surgimento, seus elementos e as formas como o tributo desaparece. Depois, são analisadas as características de cada uma das modalidades tributárias (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios), bem como os tributos existentes no direito brasileiro. Por fim, são apresentados assuntos acessórios ao Direito Tributário geral e específico, como a tributação internacional, os regimes de tributação para empresas e os crimes contra a ordem tributária. Livro e DVDs incluem os temas - Introdução ao Direito Tributário; Princípios e limites da tributação; Obrigação tributária e crédito tributário; Modalidades tributárias e tributos em espécie; Regimes tributários, crimes tributários e tributação internacional.
Autoria: ERICO HACK
Publicado por IESDE BRASIL SA
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

A Performance no Direito Tributário

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"O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gest?o publica no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobranca e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos principios da eficiencia, da praticidade e da boa administrac?o tributaria. A gest?o de orcamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendencia empregada por diversos paises. E, em momentos de crises economicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessaria correlac?o entre reduc?o de gastos e eficiencia arrecadatoria, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperac?o e estabilidade financeira. Por isso, imp?e-se admitir como urgente medidas que a Administrac?o Tributaria promova em favor da cobranca de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance." In Prefacio de Heleno Taveira Torres
Publicado por Leya em 22/09/2016
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Curso de direito tributário

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A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I – Fundamentos do Direito Tributário; II – Sistema Constitucional Tributário; III – O CTN e suas normas gerais; IV – Impostos em espécie; V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI – Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. A obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015.
Publicado por Editora Saraiva em 16/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Direito Tributário Constitucional - Temas atuais relevantes

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A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributario Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polemicos de Direito Tributario com impacto constitucional, sob a coordenac?o dos professores Marcos Aurelio Pereira Valad?o, Liziane Angelotti Meira e Antonio de Moura Borges. A Constituic?o traz extensa disciplina em materia tributaria. Assim, inumeras quest?es tributarias tem relevancia constitucional. Constata-se a importancia desses estudos pelo grande numero de casos tributarios levados ao STF e tambem pela sua grande repercuss?o economica. A importancia da publicac?o vai alem do tratamento academico dos temas, derivando da singularidade na abordagem, pois trata-se de trabalho elaborado a partir de vis?es praticas. A obra e de interesse de profissionais que trabalham com temas de Direito Tributario: advogados, procuradores e juizes, e de outros profissionais que lidam com esse ramo do Direito. Destina-se tambem a cursos de pos- graduac?o, lato ou stricto sensu, bem assim a cursos de graduac?o, quando houver a opc?o de profundar em temas importantes de Direito Tributario Constitucional.
Publicado por Leya em 16/12/2015
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Curso de Direito Tributário Brasileiro

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O projeto brinda a comunidade juridica com densas monografias de expoentes do Direito Tributario patrio, dentre os quais juizes, procuradores da republica, professores universitarios e advogados. S?o analisados, sob a perspectiva da interpretac?o constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributario e o Codigo Tributario Nacional, assim como a legislac?o tributaria de ambito nacional e federativa, da forma mais abrangente possivel. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada a sua dogmatica pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributaria que nos lega a editora, atraves da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparavel Curso de Direito Tributario Brasileiro.
Autoria: Vários
Publicado por Leya em 15/02/2017
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Direito Tributário

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Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pósgraduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGVSP) refletese na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados. Em 2016, a obra foi eleita “Melhor Livro de Direito Tributário – 2015/2016” em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).
Publicado por Editora Saraiva em 07/02/2018
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Curso de Direito Tributário Completo

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A 9ª edição do Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Já atualizada com a Lei 13.428/2017 e as MPs 766/2017, 774/2017 e 794/2017. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pósgraduação, bem como ao público profissional.
Publicado por Editora Saraiva em 07/02/2018
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Revista internacional de direito tributário

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Publicado por Editora del Rey em 07/02/2018
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Capacidade Colaborativa

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Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros. A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização, da simplificação e da racionalização da fiscalização ou da arrecadação tributárias são essenciais para que alguém seja validamente colocado no polo passivo de obrigações de colaboração. A capacidade colaborativa está para as obrigações acessórias e de terceiros como a capacidade contributiva está para a obrigação principal de pagar tributo. Constitui, a um só tempo, instrumento para justificar a imposição de obrigações de colaboração e para controlar a validade de obrigações dessa natureza.
Publicado por Livraria do Advogado Editora em 18/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 75 páginas.

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

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Temas de direito tributário - Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo tem como inspiração a valiosa presença de um mestre apaixonado pela docência cujo atributo notório é o poder de explorar um assunto árido em sua nuance mais instigante. Reunidos em trinta artigos, os autores expuseram suas aprofundadas reflexões acerca da temática tributária. Permeando a teoria e a prática, a doutrina e a jurisprudência, cada um deles apresenta seu conhecimento amadurecido pela atuação profissional, e muitos pela experimentação acadêmica.
Publicado por Editora Saraiva em 06/10/2017
Detalhes sobre o arquivo: 75 páginas.
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