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Direito Tributário – Negócios

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O Direito Tributário é um ramo do Direito que estuda a tributação em geral. Os tributos são, em síntese, prestações em dinheiro pagas ao Estado, que se destinam principalmente à manutenção deste, provendo-o de recursos para a realização das atividades públicas. A intenção do presente livro é dar ao leitor um conhecimento básico da matéria, apresentando os conceitos, os institutos e os princípios básicos do Direito Tributário brasileiro. Na obra, os assuntos são tratados a partir da base geral do Direito Tributário, que se trata de regras gerais que servem a todos os tributos. Inicialmente, é apresentado o conceito de tributo, suas finalidades e os princípios que regem esse ramo do Direito. Após esse início, são tratados os temas da obrigação tributária e do crédito tributário, abordando seu surgimento, seus elementos e as formas como o tributo desaparece. Depois, são analisadas as características de cada uma das modalidades tributárias (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios), bem como os tributos existentes no direito brasileiro. Por fim, são apresentados assuntos acessórios ao Direito Tributário geral e específico, como a tributação internacional, os regimes de tributação para empresas e os crimes contra a ordem tributária. Livro e DVDs incluem os temas - Introdução ao Direito Tributário; Princípios e limites da tributação; Obrigação tributária e crédito tributário; Modalidades tributárias e tributos em espécie; Regimes tributários, crimes tributários e tributação internacional.
Autoria: ERICO HACK
Publicado por IESDE BRASIL SA
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Direito Tributário (epub de advocacia geral)

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Publicado por IESDE BRASIL SA
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Curso de direito tributário

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A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I – Fundamentos do Direito Tributário; II – Sistema Constitucional Tributário; III – O CTN e suas normas gerais; IV – Impostos em espécie; V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI – Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. A obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015.
Publicado por Editora Saraiva em 16/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Direito Tributário

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Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pósgraduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGVSP) refletese na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados. Em 2016, a obra foi eleita “Melhor Livro de Direito Tributário – 2015/2016” em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).
Publicado por Editora Saraiva em 07/02/2018
Detalhes sobre o arquivo: 120 páginas.

Direito Tributário Três Modos de Pensar a Tributação

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Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada teoria para explicar a constitucionalidade, legalidade ou adequação de cada novo tributo ou regulamentação Tributária.
Publicado por Livraria do Advogado Editora em 19/04/2018
Detalhes sobre o arquivo: 351 páginas.

Curso de Direito Tributário

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A 29ª edição do Curso de Direito Tributário apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Paulo de Barros Carvalho trata, dentre outros temas, do tributo, as fontes do direito tributário, vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária, os sistemas e princípios, imunidade tributária, normas gerais, competência, regrasmatriz de incidência, hipótese tributária, fato jurídico tributário, crédito tributário, lançamento, suspensão da exigibilidade do crédito, extinção das obrigações, exclusão, infrações e sanções, garantias, privilégios e administração tributária. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pósgraduação, bem como ao público profissional.
Publicado por Editora Saraiva em 07/02/2018
Detalhes sobre o arquivo: 351 páginas.

Curso de Direito Tributário

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Esse Curso de Direito Tributário apresenta uma visão atualizada e sistemática da matéria. Utilizase uma nova metodologia, que equilibra o estudo do Sistema Constitucional Tributário e das normas gerais, compreendendo a importância de ambas para um estudo coerente. Doutrina e Jurisprudência são igualmente utilizadas e analisadas com rigor técnico. Esta abordagem, que foge ao formalismo vazio e ao decisionismo jurisprudencial, permite ao estudioso uma visão profunda das grandes transformações metodológicas e de conteúdo, por que passa a matéria no país.
Publicado por Editora Saraiva em 11/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 351 páginas.

TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

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Com o intuito de fornecer um livro de teoria e prática profissional aos profissionais da área tributária, aos que se preparam para o Exame da OAB e aos candidatos a concursos públicos, os autores estruturam a obra em tópicos sistematizados que abrangem a doutrina e a jurisprudência dos temas mais importantes de direito material e processual tributário. No final de cada tópico, há uma seleção de questões de múltipla escolha extraídas de Exames de Ordem. Outros recursos didáticos importantes são as tabelas que orientam o correto endereçamento de ações judiciais e de recursos e os modelos de peças processuais. Esta edição está atualizada de acordo com as Leis Complementares n. 124 e 125, de 3-1-2007.
Publicado por Editora Saraiva em 06/10/2017
Detalhes sobre o arquivo: 351 páginas.

Direito Tributário Contemporâneo

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Publicado por Editora Mucuripe em 10/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 389 páginas.

Revista Internacional de Direito Tributario Vol.5

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Publicado por Editora del Rey em 10/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 389 páginas.
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