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Conselho fiscal nas sociedades anônimas brasileiras

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Numa análise profunda do Conselho Fiscal nas sociedades comerciais, o autor atrai a atenção para a importância da sua existência e para a necessidade da sua reformulação à luz da lei. Tece considerações históricas sobre as companhias e sua evolução; exami
Publicado por Editora del Rey em 23/09/2018
Detalhes sobre o arquivo: 176 páginas.

Jusformulários fiscal

books.google.com.br/books?id=v3KVIP1tEzUC&dq=fiscal&h...
Publicado por Wolters Kluwer Portugal em 23/09/2018
Detalhes sobre o arquivo: 508 páginas.

Desafios do federalismo fiscal

books.google.com.br/books?id=92H9CSfVIGgC&dq=fiscal&h...
A globalização econômica, que interfere nos sistemas tributários nacionais, as mudanças demográficas, que alteram as demandas por políticas públicas, e a necessiadde de harmonizar a competição tributária entre estados, municípios e o próprio governo federal são desafios não só para o Brasil, mas para inúmeros países em todos os continentes. Este livro analisa esses desafios e a maneira com que vêm sendo enfrentados, contribuindo para a discussão de propostas de reforma que conciliem a disciplina fiscal com a modernização tributária, o equilíbrio federativo e a qualidade da gestão pública.
Publicado por FGV Editora em 01/01/2006
Detalhes sobre o arquivo: 114 páginas.

Execução Fiscal

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A obra comenta os artigos da Lei no 6.830/80 que dispõe sobre os procedimentos para a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública. Aborda as reformas introduzidas no Processo de Execução regulado pelo CPC, realizando o cotejo entre as normas do CPC e as da LEF. Contém jurisprudência do STJ sobre temas controvertidos.
Publicado por Editora del Rey em 01/01/2006
Detalhes sobre o arquivo: 303 páginas.

Disciplina fiscal e qualidade do gasto público

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Analisa o orçamento público pelo foco da gestão e discute as implicações das parcerias público-privadas. Propõe aperfeiçoamentos nas normas e práticas orçamentárias que eliminem desperdícios e permitam reorientar os recursos livres, de acordo com as prioridades do desenvolvimento nacional.
Autoria: Armando Cunha
Publicado por FGV Editora em 23/09/2018
Detalhes sobre o arquivo: 151 páginas.

Direito Penal Fiscal

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Um trabalho de grande atualidade que tem por base um dissertação apresentada no curso de pósgraduação sobre o tema Direito Penal Fiscal/Evasão Fiscal. O autor expressa a sua visão quanto à necessidade do combate sem tréguas à Evasão e Fraude Fiscais e analisa a vertente legal do Direito Penal Fiscal como instrumento e aliado nesse mesmo combate. Evidencia ainda a atuação permissiva dos governos, com os RERT I, II, III, com a operação furacão e monte branco e revela informação quantitativa quanto ao impacto da Evasão e Fraude Fiscais nas contas públicas. Estrutura da obra Breve resenha histórica com evolução legislativa Contra-ordenações fiscais e crimes fiscais Razões para a criminalização do ilícito fiscal grave Criminalização do ilícito fiscal no Direito Comparado As penas privativas da liberdade O Decreto-Lei 20-A/90, de 15 de janeiro, e o Decreto-Lei 15/2001, de 5 de junho Momento e lugar da prática da infração fiscal Atuação em nome de outrem e responsabilidade penal das pessoas coletivas Penas principais e penas acessórias Concurso de crimes fiscais e de crimes comuns A prescrição do procedimento criminal Outros crimes O RGIT A evasão e fraude fiscais em Portugal O Orçamento de Estado para 2013 e a sua interferência no âmbito do RGIT e Evasão e Fraude Fiscais.
Publicado por Vida Economica Editorial em 01/05/2013
Detalhes sobre o arquivo: 112 páginas.

III Congresso de Direito Fiscal

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Uma obra que atesta a qualidade e rigor do III Congresso de Direito Fiscal, um evento plurianual que se realizou mais uma vez em 2012. Inclui dois artigos de especialistas internacionais na área do direito fiscal. Uma obra temática, dedicada não só a profissionais especializados na área da fiscalidade como também ao universo académico, este último cada vez mais largo e dinâmico.
Publicado por Vida Economica Editorial em 01/09/2013
Detalhes sobre o arquivo: 544 páginas.

Lei do Planeamento Fiscal Abusivo 2013 - Anotada & Comentada

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Lei do Planeamento Fiscal Abusivo (LPFA), introduzida pelo Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de Fevereiro, anotada e comentada. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).
Autoria: Lexit
Publicado por Lexit em 01/01/2013
Detalhes sobre o arquivo: 544 páginas.

INTRODUÇÃO AO DIREITO FISCAL DAS EMPRESAS

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Como se pode ver pela sua leitura, este livro contém uma pequena introdução ao direito fiscal das empresas, em que são recortados alguns dos aspectos gerais e mais importantes do quadro geral em que se desenvolve a complexa realidade da actual tributação das empresas. Nela encontramos quer o quadro constitucional e legal mais relevante que a suporta, quer o contexto de internacionalização, integração e globalização económicas em que se desenvolve, quer, ainda, a necessidade imperiosa de uma tributação mais simples e coerente das empresas.
Publicado por Leya em 24/10/2013
Detalhes sobre o arquivo: 544 páginas.

Guia para a elaboração do Processo de Documentação Fiscal - 2ª edição

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Um manual de auxílio à elaboração do processo de documentação fiscal, quer quanto aos documentos a preparar e a incluir, quer no que se refere ao correto preenchimento dos mapas de modelo oficial. Com figuras, quadros e mais de 20 exercícios. Ao longo deste Guia sistematizaram-se opiniões e orientações e são apresentados vários exercícios resolvidos esclarecedores. O seu principal objetivo é auxiliar os que preparam e reúnem a informação que deve integrar o processo de documentação fiscal, elucidando-se quais os documentos que nele devem ser incluídos e permitindo-se que os mapas de modelo oficial, aprovados pela Portaria n.º 92-A/2011, de 28 de fevereiro, recentemente alterada pela Portaria n.º 94/2013, de 04 de Março, sejam correctamente compreendidos e preenchidos. “Um excelente roteiro para a constituição do processo de documentação fiscal e, os seus leitores, através dos inúmeros exemplos, compreenderão mais facilmente as complexas normas de determinação da matéria coletável. Quero, por isso, felicitar a autora pela iniciativa da publicação deste seu trabalho e incentivá-la a continuar a partilhar, deste modo, os seus profundos conhecimentos em matérias de natureza contabilística e fiscal.” João Durão, Sub-Director Geral da Inspeção Tributária da AT (Autoridade Tributária e Aduaneira) Estrutura da obra: Portaria n.º 92-A/2011, de 28 de fevereiro, e os elementos que integram o processo de documentação fiscal Mapa modelo 30: Mapa de provisões, perdas por imparidade em créditos e ajustamentos em inventários Mapa modelo 31: Mapa de mais-valias e menos-valias Mapa modelo 32: Mapa de depreciações e amortizações Mapas modelo 33: Mapas de bens reavaliados ao abrigo de diploma legal Outros mapas (modelos não oficiais) Inclui ainda Anexos.
Publicado por Vida Economica Editorial em 01/07/2013
Detalhes sobre o arquivo: 256 páginas.
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