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IV Congresso de Direito Fiscal

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Os contributos apresentados nesta obra evidenciam os desenvolvimentos fiscais mais recentes num período difícil da economia e finanças públicas portuguesa e espanhola. A obra inclui os temas tratados no IV Congresso de Direito Fiscal que reuniu especialistas e interessados nesta área. Temas tratados e respectivos conferencistas: Causas e consequências da corrupção: uma breve introdução jurídico-económica - Ary Ferreira da Cunha A circulação de mercadorias sujeitas a impostos especiais sobre o consumo na União Europeia - Carlos Vicente A natureza jurídica da decisão de suspensão do processo de execução fiscal mediante prestação ou dispensa de prestação de garantia idónea: análise jurisprudencial e reflexões críticas - Emília Ferreira O artigo 8.º do RG IT: reflexões axiológico-normativas - Fernando Conde Monteiro Impacto do direito da União Europeia no IRC: reflexão acerca das alterações trazidas pela reforma a nível da eliminação da dupla tributação económica - João Sérgio Ribeiro Breves considerações sobre a proposta de reforma do IRC e a justiça tributária - Jorge Lopes de Sousa O justo valor e as suas implicações fiscais - José de Campos Amorim O IRC como instrumento de competitividade: reforma num contexto de crise - Paulo Gaspar Os acréscimos patrimonais injustificados como metodologia de combate à evasão fiscal: notas sobre os aspetos particulares do respetivo regime jurídico - Pedro Marinho Falcão A reforma Lobo Xavier: o regresso de Zaqueu ou a queda dum anjo? - Rui Dinis Nascimento Contabilidade vs. Fiscalidade: a adoção das normas internacionais de contabilidade e a sua relevância na determinação do lucro tributável - Sandra Videira Tendencias generales y líneas de reforma del impuesto sobre sociedades en el marco de la unión europea y la OCDE: especial referencia al caso español - Alberto Quintas Seara El IVA en la transmisión del patrimonio empresarial: la progresiva flexibilización comunitaria de la regla de no sujeción - José Manuel Calderón Carrero, Alberto Quintas Seara Público alvo: Uma obra temática, dedicada não só a profissionais especializados na área da fiscalidade como também ao universo académico, este último cada vez mais largo e dinâmico.
Publicado por Vida Economica Editorial em 01/10/2014
Detalhes sobre o arquivo: 336 páginas.

Conselho fiscal nas sociedades anônimas brasileiras

books.google.com.br/books?id=nlErdwQvtTIC&dq=fiscal&h...
Numa análise profunda do Conselho Fiscal nas sociedades comerciais, o autor atrai a atenção para a importância da sua existência e para a necessidade da sua reformulação à luz da lei. Tece considerações históricas sobre as companhias e sua evolução; exami
Publicado por Editora del Rey em 16/07/2018
Detalhes sobre o arquivo: 176 páginas.

Execução Fiscal

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A obra comenta os artigos da Lei no 6.830/80 que dispõe sobre os procedimentos para a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública. Aborda as reformas introduzidas no Processo de Execução regulado pelo CPC, realizando o cotejo entre as normas do CPC e as da LEF. Contém jurisprudência do STJ sobre temas controvertidos.
Publicado por Editora del Rey em 16/07/2018
Detalhes sobre o arquivo: 303 páginas.

Jusformulários fiscal

books.google.com.br/books?id=v3KVIP1tEzUC&dq=fiscal&h...
Publicado por Wolters Kluwer Portugal em 16/07/2018
Detalhes sobre o arquivo: 508 páginas.

Desafios do federalismo fiscal

books.google.com.br/books?id=92H9CSfVIGgC&dq=fiscal&h...
A globalização econômica, que interfere nos sistemas tributários nacionais, as mudanças demográficas, que alteram as demandas por políticas públicas, e a necessiadde de harmonizar a competição tributária entre estados, municípios e o próprio governo federal são desafios não só para o Brasil, mas para inúmeros países em todos os continentes. Este livro analisa esses desafios e a maneira com que vêm sendo enfrentados, contribuindo para a discussão de propostas de reforma que conciliem a disciplina fiscal com a modernização tributária, o equilíbrio federativo e a qualidade da gestão pública.
Publicado por FGV Editora em 01/01/2006
Detalhes sobre o arquivo: 114 páginas.

Disciplina fiscal e qualidade do gasto público

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Analisa o orçamento público pelo foco da gestão e discute as implicações das parcerias público-privadas. Propõe aperfeiçoamentos nas normas e práticas orçamentárias que eliminem desperdícios e permitam reorientar os recursos livres, de acordo com as prioridades do desenvolvimento nacional.
Autoria: Armando Cunha
Publicado por FGV Editora em 16/07/2018
Detalhes sobre o arquivo: 151 páginas.

A questão fiscal e as finanças portuguezas

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Publicado em 16/07/2018
Detalhes sobre o arquivo: 494 páginas.

O dilema fiscal

books.google.com.br/books?id=RPO5LSKPIK0C&dq=fiscal&h...
Sumário - Introdução, As múltiplas faces do problema fiscal brasileiro e a necessidade de uma reforma abrangente; Capítulo 1, Os desajustes do ajuste; Capítulo 2, Das origens do sistema tributário dual; Capítulo 3, Da necessidade de desatar o nó fiscal amarrado em 1988; Conclusão, O plano fiscal.
Publicado por FGV Editora em 16/07/2018
Detalhes sobre o arquivo: 207 páginas.

Direito Penal Fiscal

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Um trabalho de grande atualidade que tem por base um dissertação apresentada no curso de pósgraduação sobre o tema Direito Penal Fiscal/Evasão Fiscal. O autor expressa a sua visão quanto à necessidade do combate sem tréguas à Evasão e Fraude Fiscais e analisa a vertente legal do Direito Penal Fiscal como instrumento e aliado nesse mesmo combate. Evidencia ainda a atuação permissiva dos governos, com os RERT I, II, III, com a operação furacão e monte branco e revela informação quantitativa quanto ao impacto da Evasão e Fraude Fiscais nas contas públicas. Estrutura da obra Breve resenha histórica com evolução legislativa Contra-ordenações fiscais e crimes fiscais Razões para a criminalização do ilícito fiscal grave Criminalização do ilícito fiscal no Direito Comparado As penas privativas da liberdade O Decreto-Lei 20-A/90, de 15 de janeiro, e o Decreto-Lei 15/2001, de 5 de junho Momento e lugar da prática da infração fiscal Atuação em nome de outrem e responsabilidade penal das pessoas coletivas Penas principais e penas acessórias Concurso de crimes fiscais e de crimes comuns A prescrição do procedimento criminal Outros crimes O RGIT A evasão e fraude fiscais em Portugal O Orçamento de Estado para 2013 e a sua interferência no âmbito do RGIT e Evasão e Fraude Fiscais.
Publicado por Vida Economica Editorial em 01/05/2013
Detalhes sobre o arquivo: 112 páginas.

III Congresso de Direito Fiscal

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Uma obra que atesta a qualidade e rigor do III Congresso de Direito Fiscal, um evento plurianual que se realizou mais uma vez em 2012. Inclui dois artigos de especialistas internacionais na área do direito fiscal. Uma obra temática, dedicada não só a profissionais especializados na área da fiscalidade como também ao universo académico, este último cada vez mais largo e dinâmico.
Publicado por Vida Economica Editorial em 01/09/2013
Detalhes sobre o arquivo: 544 páginas.
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