PDF sobre legislacao: 1 a 10 de 671 arquivos da pesquisa em BuscaPDF

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Regulamento CE178 2002 - Principios e normas gerais da legislacao alimentar

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Deliberando nos termos do artigo 251. o do Tratado ( 4 ), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 2 ), A Comunidade optou por um elevado nível de protecção da saúde como princípio para a elaboração da legislação alimentar, que aplica de forma não discrimina- tória, quer se trate de géneros alimentícios ou de alimentos para animais, comercializados no mercado interno ou internacionalmente. (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) PT I (1)
Enviado por infordio em 02/08/2010
Detalhes sobre o arquivo: 24 páginas.

CRIMES DE INFORMATICA E A LEGISLACAO BRASILEIRA

issuu.com/arlufla/docs/mono-joserodrigues...
Monografias do Curso de Pos-graduacao em Administracao de Redes Linux - ARL - Ufla
Enviado por arlufla em 26/01/2010
Detalhes sobre o arquivo: 133 páginas.

Caderno Cidade - Junho de 2009 - Legislacao

issuu.com/portalembriao/docs/ccidade_0906-legislacao...
Publicacao dos alunos do curso de Jornalismo da Faculdade de Comunicacao e Artes da PUC Minas
Enviado por portalembriao em 28/08/2009
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.

Anexo 2 IN 650 2006 Radar Ordinário

issuu.com/giraldelli/docs/anexo2in6502006_ordin_ria...
Atenção, pegue o formulário original no site da RFB. http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2006/in6502006.htm
Enviado por giraldelli em 07/03/2012
Detalhes sobre o arquivo: 7 páginas.

Baixa tera restricao de publicidade

issuu.com/simonecunha/docs/estadao-dez2010__baixa_ter...
reportagem sobre mudanca na legislacao de publicidade da Baixa Pombalina, em Lisboa
Enviado por simonecunha em 30/11/2010
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.

Lei 31-2003

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Legislacao
Enviado por bemestar em 26/06/2011
Detalhes sobre o arquivo: 17 páginas.
Tags: lei · legislacao

Cientistas estudam matas ciliares da Reserva Ducke

issuu.com/ricardobraganeto/docs/drucker...
Materia de Renan Albuquerque e Ricardo Braga-Neto no Jornal Amazonas em Tempo (Manaus) do dia 17 de janeiro de 2008 sobre um trabalho da pesquisadora Debora Drucker que indicou a importancia de manejar os recursos naturais com base na legislacao e em conhecimento cientifico associado. Esse trabalho foi desenvolvido dentro do contexto do PPBio na Amazonia Central.
Enviado por ricardobraganeto em 09/12/2008
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.

Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.616

issuu.com/questi/docs/sorocaba_2275...
Enviado por questi em 26/12/2013
Detalhes sobre o arquivo: 184 páginas.
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Anexo 1 IN6502006 Radar Simplificado

issuu.com/giraldelli/docs/anexo1in6502006_simplificad...
ATENÇÃO: DOCUMENTO COMO REFERÊNCIA, PEGUE O ORIGINAL DIRETO NO SITE DA RFB AQUI. http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2006/in6502006.htm
Enviado por giraldelli em 07/03/2012
Detalhes sobre o arquivo: 3 páginas.

Edição 85

issuu.com/jornaloficial/docs/jipero_ed85...
Publicado em 31/03/2009.
Enviado por jornaloficial em 01/04/2009
Detalhes sobre o arquivo: 15 páginas.
Tags: edicao · 85 · ipero
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