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leis complementares

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Enviado por weltonnascimento em 10/04/2012
Detalhes sobre o arquivo: 40 páginas.

Principais Leis Aprovadas - Vereador Adeli Sell

issuu.com/adelisell/docs/leis_adeli_sell...
Compilação das principais leis aprovadas durante os mandatos do vereador Adeli Sell - 13601
Enviado por adelisell em 05/10/2012
Detalhes sobre o arquivo: 16 páginas.

Leis Subjetivas e suas Transgressões

issuu.com/projetoinstigar/docs/projeto-instigar-leis-...
Como são os processos de criação e aprovação de leis subjetivas? Que são aquelas leis absolutamente íntimas, que regem a nossa forma de funcionamento perante determinadas situações... O que nos leva a transgredir - ou a não transgredir - determinadas leis subjetivas? E porque a culpa está presente nas duas situações? Convido-os a fazer reflexões sobre Leis Subjetivas e suas Transgressões.
Enviado por projetoinstigar em 29/11/2005
Detalhes sobre o arquivo: 8 páginas.

Coletânea de Leis Ambientais do Estado do Acre

issuu.com/fabio.tirreno/docs/cartilhafinal...
Chega às suas mãos a segunda edição da Coletânea de Normas Ambientais do Acre, publicação da Procuradoria- Geral do Estado que objetiva auxiliar todos os profissionais que têm ligação com a gestão e proteção ambiental no Acre. A obra foi revisada e ampliada, contemplando as recentes normas do Programa de Valorização do Ativo Ambiental Florestal – a exemplo das que criaram a Certificação Ambiental de Unidades Produtivas e regularam o Licenciamento de Planos de Manejo Florestal Sustentável, este fruto dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e Florestal.
Enviado por fabio.tirreno em 29/04/2009
Detalhes sobre o arquivo: 217 páginas.

Coleção leis e decretos mineiros 1847-1952 (C. 02/)

issuu.com/apcbh/docs/cole__o_02_leis_e_decretos...
Com o intuito de auxiliar os pesquisadores e demais interessados e contribuir para o desenvolvimento de projetos de pesquisas e teses, o Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, através da sua Equipe Técnica do Serviço Arquivos Permanentes, vem disponibilizar ao público interessado um instrumento sumário de pesquisa para servir como meio de acesso às Leis e Decretos Mineiros, compreendidos entre 1847-1952.
Enviado por apcbh em 04/07/2011
Detalhes sobre o arquivo: 12 páginas.
Tags: colecao · leis · decretos

Mais ponderação a fazer leis

issuu.com/briefing/docs/mais_pondera__o_a_fazer_leis...
Mais ponderação a fazer leis
Enviado por briefing em 23/06/2012
Detalhes sobre o arquivo: 6 páginas.
Tags: advocatus · leis · direito

Coleção Brasil: Leis do Império 1834-1887 (C. 06/)

issuu.com/apcbh/docs/cole__o_06_leis_imp_rio_corrigid...
A coleção compreende documentação relativa aos atos do poder executivo, contendo decretos, leis da fazenda, agricultura, império, justiça e guerra.
Enviado por apcbh em 04/07/2011
Detalhes sobre o arquivo: 9 páginas.
Tags: imperio · brasil · leis · colecao

Camara de Penápolis - Leis Internet

issuu.com/apdigital/docs/c_mara_de_pen_polis_-_leis_i...
Camara de Penápolis - Leis Internet
Enviado por apdigital em 22/08/2011
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.
Tags: camara · internet · leis

Leis Vigentes e Propostas para 2013 / 2016

issuu.com/phtres/docs/leis-propostas-revista...
Apresentação das Leis criadas e vigentes, projetos e propostas para 2013 / 2016 do Vereador Marcus De Rosis - Santos - SP.
Enviado por phtres em 23/09/2012
Detalhes sobre o arquivo: 14 páginas.
Tags: leis · propostas · santos · vereador

Digitalização Leis Penápolis 2

issuu.com/apdigital/docs/digitaliza__o_leis_pen_polis...
Leis da Internet
Enviado por apdigital em 22/08/2011
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.
Tags: leis · internet
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