PDF sobre precedentes judiciais: 1 a 10 de 1539 arquivos da pesquisa em BuscaPDF

Greve no serviço público

issuu.com/sintrafesc/docs/greve_cartilha_sintrafesc_2...
Cartilha do Sintrafesc sobre greve no serviço público, com base legal e precedentes judiciais
Enviado por sintrafesc em 21/06/2012
Detalhes sobre o arquivo: 20 páginas.

As ações judiciais no SUS e a promoção do direito à saúde

issuu.com/institutodesaude/docs/acoesjudiciais...
Instituto de Saúde, São Paulo, 2009
Enviado por institutodesaude em 07/10/2012
Detalhes sobre o arquivo: 241 páginas.
Tags: is · saude · saude coletiva · sus

Veredicto nº 12

issuu.com/fecomercio/docs/veredicto-12-tela...
Confira no Veredicto: A importância dos instrumentos coletivos nas relações de trabalho; Decisões judiciais confirmam as definições das convenções; Conteúdo dos Instrumentos Coletivos tem limites.
Enviado por fecomercio em 05/03/2013
Detalhes sobre o arquivo: 6 páginas.

DC 28/02/2013

issuu.com/diario_do_comercio/docs/280213...
Diário do Comércio
Enviado por diario_do_comercio em 27/02/2013
Detalhes sobre o arquivo: 82 páginas.

Discriminação racial indireta e ação afirmativa noemprego sob a perspectiva dos direitos coletivos

issuu.com/santiagovarella/docs/tese_doutorado_-_santi...
This dissertation is about the first attempt of legal recognition of indirect racial discrimination in Brazil. The analyses were done over the documents of five lawsuits initiated by the public labour attorneys against the Distrito Federal’s branches of the largest Brazilian private banks. In such lawsuits, it was proposed the recognition of the existence of indirect discrimination and the support of the adoption of affirmative action policies to compensate the local black population for the consequences of past discrimination. The research focused on the resistance both to acknowledge discrimination and to support policies to counteract the latter. It is concluded that ideologies and interests got articulated to relieve the economic elite of eventual burdens that would have more incidence upon them, and also a strategy of the Judiciary elites to keep Republican traditions, avoiding dealing with collective rights.
Enviado por santiagovarella em 24/03/2011
Detalhes sobre o arquivo: 319 páginas.

Jornal A UNIÃO

issuu.com/auniao/docs/jornal_em_pdf_17-03-12...
17/03/2012
Enviado por auniao em 16/03/2012
Detalhes sobre o arquivo: 32 páginas.

Revista Sur 11 Português

issuu.com/surjournal/docs/11_port...
Número especial sobre direitos econômicos, sociais e culturais
Enviado por surjournal em 22/02/2012
Detalhes sobre o arquivo: 208 páginas.

Revista Eletrônica do Curso de Direito - número 19 - Centro Universitário Newton Paiva

issuu.com/publicanewton/docs/revista_eletronica_do_cu...
Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
Enviado por publicanewton em 01/04/2013
Detalhes sobre o arquivo: 206 páginas.

Justiça e direitos humanos: Experiências de assessoria jurídica popular

issuu.com/terradedireitos/docs/livro_justica_direitos...
Organizada pela Terra de Direitos, com apoio do Programa de Direitos Humanos da Fundação Ford Brasil, esta publicação apresenta experiências e estratégias para o cumprimento e a efetivação dos direitos humanos através do judiciário, reivindicando a sua responsabilidade sem ignorar a sua inserção no atual cenário político brasileiro.
Enviado por terradedireitos em 09/11/2010
Detalhes sobre o arquivo: 257 páginas.

Revista TRT 13 2009

issuu.com/revistatrt2009/docs/revista_finalizada_para...
Revista anual do TRT 13 Região 2009
Enviado por revistatrt2009 em 11/12/2009
Detalhes sobre o arquivo: 404 páginas.
Tags: 13 · 2009 · revista · trt
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