PDF sobre projeto de lei: 1 a 10 de 70286 arquivos da pesquisa em BuscaPDF

Projeto de Lei nº 4751/12

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De acordo com o Projeto de Lei 4751/12, de autoria dos deputados Heuler Cruvinel (GO) e Onofre Santo Agostini (SC), concessionárias serão obrigadas a instalar pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e ambientes residências e comerciais. O Projeto de Lei também exige que os órgãos federais para definir as normas técnicas para esses pontos de carregamento, considerando as constantes mudanças tecnológicas no setor.
Enviado por abve em 28/02/2013
Detalhes sobre o arquivo: 6 páginas.

Projeto de lei meia-entrada

issuu.com/brunocarpes/docs/pl_meia-entrada...
projeto de lei meia-entrada
Enviado por brunocarpes em 11/08/2011
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Vergonha Nacional - Projeto de Lei 478/2007

issuu.com/igualdadedegenero/docs/vergonhanacionalpl47...
Projeto de lei que coloca os direitos do nascituro (feto) acima do bem e do mal. Mulheres vítimas de estupro não poderão mais abortar, mulheres grávidas que necessitem quimioterapia não poderão fazer tratamento, entre outras consequencias nefastas. Idéia da Bancada Evangélica que envergonha nosso país com suas propostas esdrúxulas.
Enviado por igualdadedegenero em 11/07/2012
Detalhes sobre o arquivo: 8 páginas.

Projeto de Lei 2939/2011 Ecad

issuu.com/abihbahia/docs/pl_2939...
Projeto de Lei 2939/2011 impede a cobrança de valores relativos aos direitos autorais pelo ECAD
Enviado por abihbahia em 13/03/2012
Detalhes sobre o arquivo: 5 páginas.
Tags: lei · cobranca · ecad · projeto

SALOMÃO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE CRIA FICHA LIMPA PARA CARGOS DO ALTO ESCALÃO ESTADO

issuu.com/siqueira.rogerio/docs/mat_ria_ficha_limpa_c...
Nesta edição você confere matéria do jornal O Globo e texto do projetode lei do deputado estadual Nilton Salomão(PT) que cria impeditivo para que fichas sujas não assumas cargos do alto escalão do estado nos três poderes( Executivo, Legisativo e Judiciário). Confira, opine compartilhe!
Enviado por siqueira.rogerio em 12/10/2011
Detalhes sobre o arquivo: 14 páginas.

Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/11

issuu.com/efzy/docs/crt1511_plv_111206...
CT. ANTP FN 015/2011 encaminhada a presidente Dilma Roussef em 06/12/11
Enviado por efzy em 06/12/2011
Detalhes sobre o arquivo: 2 páginas.

Projeto de Lei 152 2010

issuu.com/marceloramos/docs/pl_152_2010...
seria proibido dispor, expor, depositar ou descarregar em vias, passeios, canteiros, praças, jardins e logradouros públicos: entulho, terra e sobras de materiais de construção; restos de limpeza e de poda de jardins e árvores;móveis e outros similares; carros velhos, restos de carros e peças de lataria e similares
Enviado por marceloramos em 27/02/2012
Detalhes sobre o arquivo: 5 páginas.

Projeto de lei ordinária - ANTP 1989

issuu.com/efzy/docs/ploantp1989...
Institui o Código Nacional dos Transportes Urbanos - CNTU
Enviado por efzy em 19/01/2012
Detalhes sobre o arquivo: 28 páginas.

Projeto de Lei - Dia Nacional do Pedagogo

issuu.com/aspet/docs/projeto_de_lei_-_dia_nacional_do...
Projeto de Lei - Dia Nacional do Pedagogo
Enviado por aspet em 06/05/2010
Detalhes sobre o arquivo: 3 páginas.

Projeto de Lei Complementar - PCCS - SUS/SES-MT

issuu.com/sismamt/docs/projeto_de_lei_complemetar_pcc...
Projeto de Lei Complementar que institui a Carreira dos Profissionais do SUS/SES-MT - PCCS da Saúde/MT
Enviado por sismamt em 20/10/2011
Detalhes sobre o arquivo: 36 páginas.
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