PDF sobre substituição tributária: 1 a 10 de 355 arquivos da pesquisa em BuscaPDF [gl]

Os desafios da substituição tributária: a incidência do ICMS sobre o vinho

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O livro apresenta de forma simples - a despeito da complexidade do tema - aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. Sem a pretensão de exaurir o tema, apresenta-se como essa sistemática vem sendo adotada ao longo dos anos e, bem assim, o entendimento dos tribunais superiores sobre o assunto. Por fim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as perações com vinho no estado do Rio de Janeiro.
Publicado por Editora FGV em 18/11/2015

Substituiçao tributaria na seguridade social

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Publicado por Marcos Osaki em 19/11/2018
Detalhes sobre o arquivo: 336 páginas.

Substituição Tributária do ICMS - Injusta Imposição Confiscatória - Após Recentes Julgados do STF - 2a Edição – Revista e Atualizada

books.google.com.br/books?id=4t1B7vpfdu4C&dq=substitu...
Publicado por Jurua Editora em 19/11/2018
Detalhes sobre o arquivo: 336 páginas.

Responsabilidade e Substituição Tributárias

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A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados – terceiros - são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.
Publicado por Livraria do Advogado Editora em 16/03/2018
Detalhes sobre o arquivo: 364 páginas.

Revista internacional de direito tributário

books.google.com.br/books?id=0EzjF2l8nUwC&dq=substitu...
Publicado por Editora del Rey em 16/03/2018
Detalhes sobre o arquivo: 364 páginas.

Curso de Direito Tributário

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Esse Curso de Direito Tributário apresenta uma visão atualizada e sistemática da matéria. Utilizase uma nova metodologia, que equilibra o estudo do Sistema Constitucional Tributário e das normas gerais, compreendendo a importância de ambas para um estudo coerente. Doutrina e Jurisprudência são igualmente utilizadas e analisadas com rigor técnico. Esta abordagem, que foge ao formalismo vazio e ao decisionismo jurisprudencial, permite ao estudioso uma visão profunda das grandes transformações metodológicas e de conteúdo, por que passa a matéria no país.
Publicado por Editora Saraiva em 11/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 364 páginas.

Direito tributário - 6ed

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Publicado por Saraiva Educação S.A. em 11/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 364 páginas.

Contabilidade Tributária

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Publicado por IESDE BRASIL SA em 11/01/2018
Detalhes sobre o arquivo: 364 páginas.

Código do IRS 2014 e Legislação Complementar

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Para além do Código do IRS inclui Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro que aprova este código. Inclui ainda Legislação Complementar: Pagamento e reembolso (Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de dezembro) Regime de retenção na fonte (Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de janeiro)
Publicado por Vida Economica Editorial em 01/04/2014
Detalhes sobre o arquivo: 176 páginas.

Revista Internacional de Direito Tributario Vol 3

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Publicado por Editora del Rey em 01/04/2014
Detalhes sobre o arquivo: 176 páginas.
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