PDF sobre substituição tributária: 1 a 10 de 391 arquivos da pesquisa em BuscaPDF [gl]

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Substituiçao tributaria na seguridade social

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Publicado por Marcos Osaki em 24/06/2018
Detalhes sobre o arquivo: 336 páginas.

Substituição Tributária do ICMS - Injusta Imposição Confiscatória - Após Recentes Julgados do STF - 2a Edição – Revista e Atualizada

books.google.com.br/books?id=4t1B7vpfdu4C&dq=substitu...
Publicado por Jurua Editora em 24/06/2018
Detalhes sobre o arquivo: 336 páginas.

Revista internacional de direito tributário

books.google.com.br/books?id=0EzjF2l8nUwC&dq=substitu...
Publicado por Editora del Rey em 24/06/2018
Detalhes sobre o arquivo: 336 páginas.

Responsabilidade e Substituição Tributárias

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A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados – terceiros - são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.
Publicado por Livraria do Advogado Editora em 16/03/2018
Detalhes sobre o arquivo: 364 páginas.

Legislação Tributária

https://play.google.com/store/books/details?id=-OQuOt-ymvUC&...
Publicado por IESDE BRASIL SA em 16/03/2018
Detalhes sobre o arquivo: 364 páginas.

Revista Internacional de Direito Tributário Vol 4

books.google.com.br/books?id=yyuKTAwMkVsC&dq=substitu...
Publicado por Editora del Rey em 16/03/2018
Detalhes sobre o arquivo: 364 páginas.

Contabilidade Tributária

https://play.google.com/store/books/details?id=85vEmOkR7voC&...
Publicado por IESDE BRASIL SA em 16/03/2018
Detalhes sobre o arquivo: 364 páginas.

Constitucionalidade Da Contribuição Do Senar

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Constitucionalidade da exação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), proveniente da comercialização do produto rural da pessoa física, perante a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária no âmbito rural. O presente trabalho teve como escopo geral, a exposição da constitucionalidade do subsídio compulsório reservado ao ente paraestatal supramencionado, para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica com destaque nas obras dos juristas Leandro Paulsen, Andrei Velloso e Hugo de Brito Machado além das decisões do Supremo Tribunal Federal, Pretórios Federais e legislação pertinente sobre o tema. No primeiro capítulo foi suscitada a instituição da entidade do serviço social autônomo demonstrando seus objetivos assegurados por lei. Posteriormente, no capítulo seguinte foi abordado o histórico das contribuições brasileiras até o atual Sistema Tributário Nacional estruturado com o advento da Constituição Federal de 1988, destacando as contribuições em espécie apregoadas no seu artigo 149, fazendo a distinção da contribuição previdenciária no meio rural e da contribuição do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), chegando ao sujeito ativo e passivo da cotização, dando enfoque ao instituto da substituição tributária. Por fim, no terceiro e último capítulo aponta-se o sustentáculo constitucional da obrigação compulsória do membro do Sistema S, visto sua finalidade ser de cunho educacional, configurando assim, como uma subespécie da contribuição social, sendo denominada em nosso ordenamento jurídico como contribuição social geral, afastando por completo a possibilidade de a contribuição em estudo ter amparo no art. 240 da Constituição Federal. Ressaltando, ainda, a desnecessidade da exação em pesquisa ter sido instituída por lei complementar, visto o instrumento legislativo suscitado ser uma regra elencada de forma taxativa na Lei Maior, não alcançando a contribuição do membro do serviço social autônomo. Em suma, conclui-se que a cotização reservada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) é constitucional, com base no art. 149, da Constituição Federal, sendo uma subespécie da contribuição social.
Autoria: Adriano Sales
Publicado por Clube de Autores em 24/08/2008
Detalhes sobre o arquivo: 113 páginas.

Código do IRS 2014 e Legislação Complementar

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Para além do Código do IRS inclui Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro que aprova este código. Inclui ainda Legislação Complementar: Pagamento e reembolso (Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de dezembro) Regime de retenção na fonte (Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de janeiro)
Publicado por Vida Economica Editorial em 01/04/2014
Detalhes sobre o arquivo: 176 páginas.

Códigos Tributários

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NOTA PRÉVIA Já sabemos que a aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas alterações em quase todos os diplomas em matéria tributária. Altura, por isso, para se proceder à sua actualização, contemplando já a Lei n.o 83-C/2013, de 31 de Dezembro, diploma de aprovação do Orçamento do Estado para 2014, que, não fugindo à regra, introduziu extensas alterações de forma transversal nesta matéria. Este ano junta-se uma outra novidade de peso com a aprovação da reforma da tributação das sociedades, através da Lei n.o 2/2014, de 16 de Janeiro, e consequente revisão profunda do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, que se apresenta agora com um texto totalmente novo, fruto de uma alteração legislativa que implicou a sua integral republicação. Coimbra, Janeiro de 2014 PAULA MENDES
Autoria: Bdjur
Publicado por Leya em 03/02/2014
Detalhes sobre o arquivo: 176 páginas.
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