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A IMPORTÂNCIA PARA A HUMANIDADEDO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

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O presente artigo visa analisar o Tribunal Penal Internacional e sua importância para a humanidade.
Enviado por esmpgo em 24/01/2013
Detalhes sobre o arquivo: 28 páginas.

Sentença do Tribunal Permanente dos Povos (espanhol)

issuu.com/mabnacional/docs/tpp...
LA UNIÓN EUROPEA Y LAS EMPRESAS TRANSNACIONALES EN AMÉRICA LATINA: POLÍTICAS, INSTRUMENTOS Y ACTORES CÓMPLICES DE LAS VIOLACIONES DE LOS DERECHOS DE LOS PUEBLOS
Enviado por mabnacional em 18/10/2011
Detalhes sobre o arquivo: 70 páginas.

Estatutos do Tribunal Arbitral da AICCOPN

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Estatutos Tribunal Arbitral da AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas
Enviado por aiccopn em 09/04/2012
Detalhes sobre o arquivo: 35 páginas.

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decide destacando que embriões não são “crianças”

issuu.com/93939/docs/120910_tribunal_europeu_dos_dire...
No processo Rossetta Costa e Walter Pavan v. Itália, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu, a 29 de Agosto de2012, que o Estado italiano violou o direito ao respeito pela vida privada e familiar daquele casal ao proibir que estes, portadores saudáveis de fibrose cística, realizassem com a ajuda de diagnóstico (genético) de pré-implantação (PID) a selecção de embriões gerados por fecundação in vitro (IVF), antes de serem implantados, com o objectivo de terem um filho e assim evitarem transmitir a doença aos seus descendentes.
Enviado por 93939 em 08/09/2012
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.

Comunicado PS Marco Tribunal Marco

issuu.com/migueltcarneiro/docs/comunicado_tribunal_ps...
Comunicado do PS Marco, a 4 Julho 2012, relativo às consequências da reforma do mapa judicial para o tribunal do Marco Canaveses
Enviado por migueltcarneiro em 02/07/2012
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.
Tags: reforma · tribunal · marco · ps

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

issuu.com/carlosveiga/docs/acordao...
Como o paicv fez fraude eleitoral em Cabo Verde. Mestres nestas artes.
Enviado por carlosveiga em 01/02/2011
Detalhes sobre o arquivo: 8 páginas.
Tags: tribunal · acordao · fraude · mpd

Spot - Tribunal Pleno

issuu.com/marianarosal/docs/pleno...
Realizado para o TJPB.
Enviado por marianarosal em 02/05/2011
Detalhes sobre o arquivo: 1 páginas.
Tags: tribunal · spot · pleno · roteiro

Tribunal do Júri

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Resumo sobre o Júri (com as modificações de 2008)
Enviado por montenegro em 02/12/2009
Detalhes sobre o arquivo: 67 páginas.
Tags: juri · tribunal

O Futuro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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O presente trabalho mostrou a estrutura organizacional antes e depois da Emenda Constitucional 45/2004 e as mudanças que ocorreram por exigência dessa mesma Emenda Constitucional, o que se convencionou chamar de Projeto de Modernização, o qual teve três fases distintas. Num segundo momento, numa reflexão sobre o futuro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, discutiu o papel bem como a importância da “institucionalização do poder político”, da Gestão assim como da elaboração e finalmente difusão de um Planejamento Estratégico e da conquista da autonomia financeira para o Poder Judiciário Paulista.
Enviado por alexandrecarlos.silva em 24/02/2013
Detalhes sobre o arquivo: 43 páginas.

Revista do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Vol. 15

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Revista do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Vol. 15
Enviado por paulobraga2 em 26/03/2013
Detalhes sobre o arquivo: 136 páginas.
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